TJSP 22/04/2009 - Pág. 1033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 457
1033
SEÇÃO VI
JULGAMENTOS
14ª Câmara Direito - Privado
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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 7º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - SEÇÃO DA 14ª CÂMARA
DE DIREITO PRIVADO - SALA 209. JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA 14ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZADA EM 15/04/2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO
ALEXANDRINO ABLAS, SECRETARIADA PELO SR. CARLOS ANTONIO BIAZOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS
EXMOS. SRS. DES. EVERALDO DE MELO COLOMBI, SEBASTIÃO THIAGO DE SIQUEIRA, LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, JOSÉ
CARDOSO NETO E JOSÉ TARCISO BERALDO. PRESENTE, AINDA, O DR. EDGARD MOREIRA DA SILVA, PROCURADOR
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. COMPARECEU, CONVOCADO, O EXMO. SR. DES. VIRGILIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS: (REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO D.J.E. DO DIA 17/04/2009).
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7308581-5 Habeas Corpus
Comarca: Mococa; Ação Originária: 200200003391 Execução (outros); Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Ligia Araújo Bisogni; Impte: Rener da Silva Amâncio; Paciente: Éder Wanderley da Costa; Advogado: Rener
da Silva Amancio; Impdo: Mm Juiz de Direito da 1º V.c da Comarca de Mococa; Interessado: Ewc Pinturas Residenciais e
Industriais S/c Ltda e outro.
Concederam a ordem, v.u.
16ª Câmara Direito - Privado
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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 8º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - SALA 213
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SOUZA GEISHOFER, SECRETARIADA PELA SR. SANDRA R. M. DE
OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES WINDOR SANTOS, CANDIDO ALEM,
COUTINHO DE ARRUDA E JOVINO DE SYLOS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM SEGUIDA FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS.:
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0895420-5/01 Embargos de Declaração
Comarca: Bragança Paulista; Ação Originária: 199700001357 Indenização; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Jovino de Sylos; Embgte: Banco Mercantil de São Paulo S/a; Advogado: Marco Antonio Marques Cardoso;
Embgdo: Marcelo de Oliveira Risi; Advogado: Ivan Moraes Risi, Márcio de Oliveira Risi.
Adiado a pedido do Relator.
0976432-5 Apelação
Comarca: Pirajuí; Ação Originária: 199900000689 Monitória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Candido Alem; Revisor: Des. Coutinho de Arruda; Apte: Eliane Marques da Silva Amorim; Advogado: Fernando José Polito
da Silva, Heloisa Marques da Silva; Apdo: Banco do Brasil S/a; Advogado: Leonídia Sebastiani Meccheri, Edison Magnani,
Walmir Antunes Ribeiro.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
0983310-5 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199800001863 Indenização; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Candido Alem; Apte: Samuel Milazzotto Ferreira; Advogado: Flavia R Mariano Ferreira Medrano; Apdo: Banco
do Brasil S/a; Advogado: Mércia Clemente Kottke, Maria Laura Soares Lindenberg, Evandro Lucio Pereira de Souza; Negaram
provimento ao(s) recurso(s), v.u.
0983461-7 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199900940150 Declaratória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Candido Alem; Revisor: Des. Coutinho de Arruda; Apte: Antonio Marcos Deliaconi; Advogado: Alessandra Yoshida
Kerestes; Apdo: Credicard S/a Adm. de Cartões de Crédito; Advogado: Cristiane Maria Lebre Colombo, Álvaro Simões.
Retirado de pauta a pedido do Revisor.
1048359-3/03 Embargos de Declaração
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199800836368 Indenização; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Windor Santos; Embgte: Wadih Roberto Haddad Neto (just Grat) e outro; Advogado: Antenor Maschio Junior;
Embgdo: Tam Linhas Aéreas S/a; Advogado: Luiz Eduardo Arena Alvarez; Interessado: Unibanco União de Bancos Brasileiros
S/a; Advogado: Roberta Roloff, Roberta Roloff.
Por votação unânime julgaram prejudicado os embargos de declaração.
1184935-1 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200084455 Declaratória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Candido Alem; Revisor: Des. Coutinho de Arruda; Apte: Flávio José Fraccaroli Martins Fontes; Advogado:
Cristina Candida da Silva; Apdo: Itaucard Administradora de Cartões de Crédito e Imobiliária Ltda; Advogado: Cristiane Maria
Lebre Colombo, José Roberto Abrão Filho.
Retirado de pauta a pedido do Revisor.
1185353-3 Apelação
Comarca: São José do Rio Preto; Ação Originária: 200100002724 Declaratória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Candido Alem; Apte: Credicard S/a Adm. de Cartões de Crédito; Advogado: Cristiane Maria Lebre
Colombo, Elio Antonio Colombo, Anderson Luiz Roque, Celia Padilha Xavier Fernandes; Apte: Selma Cristiane de Aguiar Cardozo
Rodrigues; Advogado: Luis Alcântara D’Orazio Pimentel; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os Mesmos.
Retirado de pauta a pedido do Revisor.
1263759-3 Apelação Sum
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200178597 Declaratória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Coutinho de Arruda; Apte: Zenaide Licerri Bueno (just Grat); Advogado: Eduardo Augusto Rafael; Apdo: Asb
Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Rosemeire Pelegrini Silva; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1286272-9 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200198165 Declaratória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Candido Alem; Revisor: Des. Coutinho de Arruda; Apte: Jose Roberto Torrado Pereira (Just Grat); Advogado:
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