TJSP 22/04/2009 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 457
2425
(art. 284 § único do CPC). Int. - ADV RENATA CUNHA GOMES MARQUES OAB/SP 261149
191.01.2009.002211-2/000000-000 - nº ordem 587/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO VERAN
DE SUZANO LTDA. X L.F FERREIRA DE CASTRO-EPP - Fls. 197 - Emende o autor o pedido inicial para no prazo de 10 dias,
recolher a taxa previdenciária da OAB, referente ao substabelecimento de fls. 12. Pena: Indeferimento da inicial (art. 284 § único
do CPC). Int. - ADV FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA OAB/SP 244057 - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP
178088
191.01.2009.002236-3/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV-FINACEIRAGUARULHOS X MONSUETO SILVA SILVEIRA NETO - Fls. 21 - Emende o autor o pedido inicial, corrigindo-se o valor dado a
causa, que deverá ser o do contrato. Prazo:10 dias. Pena: Indeferimento da inicial (art. 284 § único do CPC). Int. - ADV DILMA
LORANDI BONFIGLIOLI OAB/SP 107727 - ADV MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI OAB/SP 107734
191.01.2009.002237-6/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV-FINACEIRAGUARULHOS X JULIANA OURIVES - Fls. 22 - Emende o autor o pedido inicial, corrigindo-se o valor dado a causa, que deverá
ser o do contrato. Prazo:10 dias. Pena: Indeferimento da inicial (art. 284 § único do CPC). Int.
191.01.2009.002238-9/000000-000 - nº ordem 591/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA GUARULHOS X IVAIR FERNANDES DOS SANTOS - Fls. 20 - Emende o autor o pedido inicial, corrigindo-se o valor dado a
causa, que deverá ser o do contrato. Prazo:10 dias. Pena: Indeferimento da inicial (art. 284 § único do CPC). Int. - ADV DILMA
LORANDI BONFIGLIOLI OAB/SP 107727 - ADV MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI OAB/SP 107734
191.01.2009.002256-0/000000-000 - nº ordem 602/2009 - Divórcio (ordinário) - M. B. D. O. D. S. X S. B. D. O. - Fls. 23 Emende o autor o pedido inicial para adequar o valor da causa, comprovando-se o valor do patrimônio do casal. Prazo:10 dias.
Pena: Indeferimento da inicial (art. 284 § único do CPC) Int. - ADV DORIVAL LEMES OAB/SP 124499
Criminal
1ª Vara
POÁ
VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
1ª VARA
JUIZ SUBSTITUTO WANDER BENASSI JUNIOR
Processo nº 191.01.2001.007284-8/000000-000 - Controle nº 353/2001 - JP X SYNESIO CERDEIRA - Fica intimado da
expedição da carta precatória a Comarca de Embu/SP para inquirição da testemunha de defesa Ezequias Borges de Oliveira.
ADV. DR. ANTONIO SILVIO PEREIRA DE LIMA - OAB/SP.80.554.
Processo nº 191.01.2004.005924-5/000000-001
- Controle nº 173/2004 JP X SIMONE SILVA CRUZ (RE PRESA) Fica
intimado do despacho de fls.491 que segue: recebo o recurso interposto pela acusada.Intime-se o Defensor da sentença e do
prazo para apresentação das razões de apelação. ADV. DR. SERGIO RODRIGUES ROCHA DE BARROS 160.236.
Processo nº 191.01.2008.006653-4/000000-000 - Controle nº 543/2008 JP X VANDERLINO COSTA Fica intimado da
sentença de fls.18/23 somente o tópico final que segue: Pelo que, ante todo o exposto, e verificada a ocorrência de decadência,
REJEITO a queixa-crime oferecida por VANDERLINO COSTA em face de MARIA INÊS DA SILVA COSTA, com fundamento no
art. 395, incisos I, II e III, do Código de Processo Penal e, ao ensejo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA INÊS DA
SILVA COSTA no tocante aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal.
Oficie-se à 2ª Vara local com cópia da presente, nos autos da ação de guarda de menor nº 191.01.2008.002059-1, controle
nº 594/08, que envolve as mesmas partes. Ciência ao Ministério Público.Intime-se o querelante. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas pelo querelante, na forma da lei, observado o disposto no art.
12, da Lei nº 1.060/50, pois ficam deferidos a ele, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita, diante da declaração de
pobreza juntada às fls. 10. P.R.I.C. ADV. DR. FLORISVALDO CHACON OAB/SP.247.312-A.
Processo nº 191.01.2008.006889-0/000000-000- Controle nº 561/2008- Habeas corpus Paciente: JOSE MARTINS DE
SOUZA Fica intimado da decisão de fls.44/49 que segue somente o tópico final: “... Ante todo o exposto, DENEGO A ORDEM
pleiteada. Traslade-se cópia da presente aos autos do inquérito policial mencionado nas informações ...” ADV. DR. JOÃO
OLIMPIO NETO OAB/AC.2.057
1ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos
Dr. WANDER BENASSI JUNIOR JUIZ SUBSTITUTO
PROCESSO nº.: 191.01.2006.002128-6 - ordem 168/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO LORENZETI GOMES E
OUTRO Intime-se o i. Advogado do réu para apresentar alegações finais, dentro do prazo legal. ADV. DR. RUY OSCAR DOS
SANTOS, OAB/SP 105587.
PROCESSO nº.: 191.01.2006.007132-0 - ordem 569/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN CRISTIAN DE SOUZA
Intime-se o i. Advogado do réu da decisão de 10/2/09: ...Reitero fl. 186, item 1. Fl. 190: Cumpra-se fl. 181, 1ª parte. Após,
cumpra-se fl. 181, 2ªparte.... ADV. DR. MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA, OAB/SP 142333.
1ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos
Dr. WANDER BENASSI JUNIOR JUIZ SUBSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º