TJSP 23/04/2009 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 458
1330
FORO REGIONAL DE SANTANA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 167.199.0/6 - FORO REGIONAL DE SANTANA - AGTE(S): A. A. S. E A. C. A. - AGDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. INTERESSADO(S): T. C. S. A. (. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174924 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): DEBORA DE VITO ORIOLO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.08) - SALA:309.
FORO REG SANTO AMARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 162.442.0/0 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): F. J. O. C. (MENOR) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR F. J. O. C., PARA GARANTIR A SUA MATRICULA
NA CRECHE “ CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL” - CEI, PROXIMA DE SUA RESIDENCIA. OFICIE-SE, COM URGENCIA.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174761 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA ZIMERMANO BOCARDO - SALA:309.
GARÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 165.284.0/0 - GARÇA - AGTE(S): R. A. - AGDO(S): F. P. A. E M. M. C. B. - INTERESSADO(S): A. A. M. (MENOR) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207290 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): VERA ADELINA CORREIA BONINI (DATIVA) (FLS 37) E JULIANO
PEREIRA DE ANDRADE (FLS 62) E NEWTON DE CASTRO NETO - SALA:309.
ITAPIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 165.349.0/7 - ITAPIRA - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): J. A. G. J. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002170193 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - SALA:309.
167.672.0/5 - ITAPIRA - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): R. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002174768 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). SALA:309.
168.422.0/2 - ITAPIRA - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): C. A. R. E A. D. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002160338 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - SALA:309.
168.804.0/6 - ITAPIRA - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): D. E. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174773 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - SALA:309.
169.696.0/9 - ITAPIRA - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): T. A. S. (MENOR) (OU) ( OUTRO NOME: THIERES APARECIDO
DE SOUZA ) E J. G. C. A. (MENOR) E B. R. S. L. (MENOR) (OU) ( OUTRO NOME: BRUNO RAFAEL DA SILVA ) E F. K.
B. (MENOR) (OU) ( OUTRO NOME: FELIPE QUESLEI BEBIANO ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002174927 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º