TJSP 23/04/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 458
2022
TOTA OAB/SP 191327
405.01.2007.007730-5/000000-000 - nº ordem 259/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUICAO DE CONSORCIO
- VITO SANTOS LEITE X DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - C O N C L U S Ã O Em 16 de abril de 2009 faço
estes autos conclusos à MMa. Juiza de Direito, Dra. VANESSA BANNITZ BACCALÁ ROCHA Eu, , escrevente subscrevi. Proc.
259/07 Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 129/130, posto que tempestivos, e os acolho para esclarecer que as
prestações pagas pelo autor deverão ser devolvidas corrigidas monetariamente desde as datas dos pagamentos, acrescidas
de juros legais, desde a constituição em mora, ou seja, a partir do sexagésimo dia após o encerramento do plano, deduzidos
os valores mencionados no contrato para hipótese de desistência ou exclusão do consorciado, bem como da taxa de adesão,
da taxa de administração e do valor do seguro. Diante disso, retifico o tópico final da sentença para os seguintes termos: “Ante
o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e, em conseqüência, condeno a ré a devolver ao autor as
prestações pagas por este, deduzido o valor já reembolsado, com correção monetária desde as datas de pagamento, além
de juros legais desde a constituição em mora, ou seja, a partir do sexagésimo dia após o encerramento do plano, deduzidos
os valores mencionados no contrato para hipótese de desistência ou exclusão do consorciado, bem como da taxa de adesão,
da taxa de administração e do valor do seguro.Recíproca a sucumbência, atribuo a cada uma das partes a responsabilidade
por metade das despesas do processo, determinando os necessários acertamentos. Dou por compensados os honorários de
advogado (CPC, art. 21), observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da Justiça”. P.R.I. Osasco, 16 de abril de 2009.
VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA ROCHA JUÍZA DE DIREITO - ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550 - ADV DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31618
405.01.2007.014992-1/000000-000 - nº ordem 516/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE ANILTON
DOCILIO OLIVEIRA E OUTROS X ELETROPAULO S/A - Fls. 115: Fls. 113/114: Defiro a inclusão dos herdeiros do “de cujus”, ANA
LUIZA LACERDA OLIVEIRA e LUIZ GUILHERME LACERDA OLIVEIRA, no pólo ativo da ação, regularizando-se a representação
processual, informando a qualificação e comprovando a filiação dos mesmos, juntando-se os documentos necessários. Sem
prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de junho de 2.009, às 16:00 horas, diligenciando os
patronos o comparecimento das partes, respectivamente. Int. - ADV OSMAR NUNES MENDONÇA OAB/SP 181328 - ADV
ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352 - ADV MURILO PASCHOALETTI BARIVIERA OAB/SP 257069
405.01.2007.018049-3/000000-000 - nº ordem 631/2007 - Execução de Título Extrajudicial - URSÃO PEÇAS PARA
COMPRESSORES REFRIGERAÇÃO LTDA X MARCELO DUARTE CONRADO - Fls. 98 - Fls. 97: Comprove o Exequente o
alegado. Int. - ADV ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP 118529
405.01.2007.020505-3/000000-000 - nº ordem 735/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEFERSON RODRIGUES
BARBOSA X EDVAN BERNARDINO PESSOA JUNIOR - Fls. 63: reitere-se, solicitando urgência, sob pena de desobediência.
Int. - ADV MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA OAB/SP 195237
405.01.2007.024557-9/000000-000 - nº ordem 1016/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA. X PAULO ROBERTO
ULIAN - Fls. 191 - Fls. 189: Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento. Int. - ADV MOISES BATISTA DE
SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020
405.01.2007.030750-3/000000-000 - nº ordem 1259/2007 - Depósito - BANCO FINASA S/A X ADILSON PEREIRA GIMENEZ
- Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 83 para o dia 17 de junho de 2009, às 16:00 horas. Int. - ADV
SANDRA MACHADO DE MATTOS OAB/SP 177735
405.01.2007.034085-8/000000-000 - nº ordem 1382/2007 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL X MARCIA LANGES - Fls.129: Expeça-se carta de citação. Int. - ADV EDSON ROBERTO MARQUES OAB/SP
197678 - ADV GLEISON JULIANO DE SOUZA OAB/SP 197262 - ADV JORDANO JORDAN OAB/SP 235837
405.01.2007.035549-2/000000-000 - nº ordem 1446/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X OSEIAS GUEDES DA SILVA - Fls. 108 - Fls. 107: Defiro o prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, por via postal,
para o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
OAB/SP 120410
405.01.2007.046677-4/000000-000 - nº ordem 1911/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X LEANDRO MANUEL DA SILVA - Fls. 68 e 69/70 (resposta ofícios DRF e TIM): CIÊNCIA - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS
OAB/SP 147516
405.01.2007.046926-7/000000-000 - nº ordem 1925/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X JOSE ANTONIO DA SILVA - Ante a concordância do réu (fls. 148), com a proposta formulada pelo autor a fls. 141/142, expeçase guia de levantamento do valor depositado a fls. 149. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ
MOYA OAB/SP 132648 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467 - ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP 253342
405.01.2007.048991-0/000000-000 - nº ordem 1995/2007 - Acidente do Trabalho - HELIO SANTOS DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Defiro o prazo de 10 dias. Int. - ADV ROSANGELA CONCEICAO COSTA
OAB/SP 108307
405.01.2007.049604-7/000000-000 - nº ordem 2016/2007 - Indenização (Ordinária) - CUNZOLO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 299 - Fls. 298: Providencie a parte interessada a
devida instrução da carta precatória, com as cópias necessárias. Int. - ADV ALEXANDRE MOREIRA BRANCO OAB/SP 185585
- ADV LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO OAB/SP 138682 - ADV ERICA FLAITH FADEL OAB/SP 237320
405.01.2007.051062-9/000000-000 - nº ordem 2074/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXIBIÇÃO - CARLOS
ITIBIERE DE CARVALHO KYRILLOS E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 172 - Fls. 171: Recolhida a diligencia do
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