TJSP 23/04/2009 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 458
2103
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2006.014303-5/000000-000 - nº ordem 2073/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X
FERNANDO SANTIM DA SILVA - Fls. 79 - 1. Primeiramente, proceda ao desapensamento dos autos de Embargos de Terceiro.
2. Considerando que os atos que foram realizados das fls. 53 a 70, visam o cumprimento de decisão proferida nos autos dos
Embargos de Terceiro, onde, aliás, devem ser realizados, desentranhem-se as fls. 53/70, juntado-as aos autos dos Embargos
de Terceiro nº 113/2007, tornando-os conclusos. Providencie também a Serventia, juntada de cópia das fls. 71. 3. Diante do que
foi decidido nos Embargos de Terceiro em favor de Adélia Aparecida Leme, não conheço dos pedidos a fls. 72/73 e 75, por falta
de legitimidade do requerente. 4. Regularizado os autos, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/SP 226132 - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071
408.01.2007.000505-0/000000-000 - nº ordem 113/2007 - Embargos de Terceiro - ADÉLIA APARECIDA LEME X BANCO
ITAÚ S/A - Fls. 77 - Requeira a autora o que for de direito, em termos de prosseguimento ao feito. Int. - ADV ROBERTO ZANONI
CARRASCO OAB/SP 120071
408.01.2007.012379-4/000000-000 - nº ordem 2243/2007 - Prestação de Contas - KZ CAMARGO INFORMÁTICA ME X
BANCO DO BRASIL S/A - “manifestem-se as partes quanto a estimativa de honorarios periciais de fls.134.” - ADV MERY
ANGELA FARNEDA OAB/SP 47110 - ADV MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA OAB/SP 152231 - ADV ANDRE LUIS DE
MELO FAUSTINO OAB/SP 220247 - ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/SP 217441 - ADV TATHIANA VINHAS
RODRIGUES OAB/RJ 127590 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP
178033
408.01.2007.012564-6/000000-000 - nº ordem 2273/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGENOR ALVES E OUTROS
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 91 - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP
122983 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.2008.001498-0/000000-000 - nº ordem 253/2008 - Embargos à Execução - ALCIDES GAVIOLI E OUTROS X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 56 - Despachei a vista dos autos da Execução 431/2007. Para possibilitar a verificação
da tempestividade dos embargos dos executados Alcides e Fernanda, determino à Escrivania que junte nos autos, cópias
autenticadas das seguintes folhas: 34/34vº, certidão de desentranhamento das fls. 35/40, 41, 50/50vº, 55 a 63. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV RAMON MONTORO MARTINS OAB/SP 48078 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/
SP 128522
408.01.2008.001498-0/000000-000 - nº ordem 253/2008 - Embargos à Execução - ALCIDES GAVIOLI E OUTROS X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 70 - 1. Trata-se de hipótese de rejeição liminar dos presentes embargos proposto por Alcides Gavioli,
por intempestividade. Como se observa dos autos, o mandado de citação do executado em questão, foi juntado nos autos da
Execução aos 25/05/2007 (fls. 57vº/58). Entretanto, os embargos foram opostos somente aos 20/02/2008 (fls. 02), quando já
fluído o prazo de 15 (quinze) dias fixados pelo artigo 738 do CPC. Pelo exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos
por Alcides Gavioli, com fulcro no artigo 739, inciso I, do CPC. 2. No entanto, por tempestivos, recebo os embargos opostos por
Fernanda Roberta Gavioli, sem, todavia, declarar a suspensão da execução, pois não vislumbro relevância nos fundamentos
invocados pelo embargante, que possa causar-lhe grave dano de difícil ou incerta reparação, em caso de prosseguimento
da execução. 3. Dê-se vista dos autos ao embargado, para impugnação em 15 (quinze) dias. 4. Certifique-se nos autos da
Execução nº 431/07 (fls. 61/69) a oposição dos presentes embargos somente pela executada Fernanda e a observação de
que não foram declarados suspensos. Int. - ADV RAMON MONTORO MARTINS OAB/SP 48078 - ADV LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2008.005353-9/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Execução de Alimentos - D. F. L. P. E OUTROS X E. P. - “deverão
os autores se manifestarem quanto a devolução da Carta Precatória de fls.42/55.” - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/
SP 262038
408.01.2008.006489-6/000000-000 - nº ordem 1003/2008 - Interdição - JANDIRA CONCEIÇÃO DA PAZ X ROMILDO
BRAZ DE OLIVEIRA - Fls. 35/36 - Sentença nº 425/2009 registrada em 14/04/2009 no livro nº 176 às Fls. 181/182: Isto posto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para DECRETAR a INTERDIÇÃO de ROMILDO BRAZ DE OLIVEIRA,
declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código
Civil, nomeando-lhe curadora a autora JANDIRA CONCEIÇÃO DA PAZ, sob compromisso, a quem defiro a realização de atos de
gestão de bens que o interditado possua, vedada a prática de atos de alienação, permuta ou que possam gravar bens deste. Em
cumprimento ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, registre-se esta
decisão no Cartório de Registro Civil local. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro da interdição e edital
para conhecimento de terceiros, o qual deve ser encaminhado à IMESP para publicação por três vezes, com intervalo de 10
dias, independentemente de depósito, em razão da autora ser beneficiária da justiça gratuita, diante do que fica dispensada a
publicação na imprensa local. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV IVAN JOSE BENATTO OAB/SP 52785
408.01.2008.009250-8/000000-000 - nº ordem 1433/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - TEREZINHA
DE JESUS DO PRADO X FERNANDO APARECIDO RODRIGUES - Fls. 13 - Recebo a emenda a fls.10/12. Designo audiência
prévia de tentativa de conciliação para o dia 13 de maio de 2009, às 14:00 horas, convocando-se as partes. Cite-se o réu,
anotando-se que o prazo de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência acima designada.
A informação da existência de veículo registrado em nome do réu pode ser obtida diretamente pela autora junto ao órgão de
trânsito deste município, diante do que indefiro o pedido de expedição de ofício formulado a fls.05, item II. Int. - ADV FAUEZ
MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966
408.01.2008.010283-4/000000-000 - nº ordem 1643/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELI BARCELOS DE
CARVALHO X EDMUNDO GALEGO ARROIO E OUTROS - Fls. 74 - Aguarde-se audiência. Int. - ADV WILSON DIAS DA SILVA
OAB/SP 230907 - ADV MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA OAB/SP 252152 - ADV WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR OAB/
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