TJSP 23/04/2009 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 458
2149
FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/SP 80645 - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/
SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074
416.01.2007.003187-7/000000-000 - nº ordem 1400/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON A. SALZEDAS
PANORAMA ME X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Fls. 298 - Vistos. Admito o Agravo, tempestivamente
interposto. Anote-se na autuação. O Agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que conheça o Egrégio Tribunal, se o caso.
Manifeste-se a agravada acerca do Agravo Retido de fls.293/296, no prazo de dez (10) dias. Após, tornem conclusos para
deliberação. Int. - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/SP 80645
- ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV ANTONIO
MENTE OAB/SP 73074
416.01.2007.003391-3/000000-000 - nº ordem 1496/2007 - Execução de Alimentos - K. V. R. A. C. X J. A. C. - Fls. 55 Vistos. Intime-se a exeqüente, na pessoa de sua representante legal, para providenciar o andamento do feito, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JOSE TEODORO BARBOSA OAB/SP 214069
416.01.2007.003601-4/000000-000 - nº ordem 1578/2007 - Execução de Alimentos - E. F. N. X E. S. N. - Fls. 32 - Vistos.
Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, em cinco (05) dias. Após, depreque-se a realização da penhora, conforme
requerido às fls. 30, com as advertências legais. Int. - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235
416.01.2007.003770-1/000000-000 - nº ordem 1653/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIEGO DA SILVA X INSS
- FLS. 87: Nota do Cartório: Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado à fls. 84/86, no prazo de 10 dias. - ADV
DANILO BERNARDES MATIAS OAB/AC 2839 - ADV VANESSA PEREZ POMPEU OAB/SP 265525 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.003788-7/000000-000 - nº ordem 1657/2007 - Execução de Alimentos - E. C. S. X J. C. D. O. - Fls. 58 - Defiro
o pedido de penhora “on line” no montante do valor demonstrado nos autos. - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA
OAB/SP 179387 - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988
416.01.2006.003256-0/000000-000 - nº ordem 1690/2007 - Outros Feitos Não Especificados - execução de honorários
advocatícios - RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA E OUTROS X JOSE ROBERTO CALDEIRA E OUTROS - FLS. 210: Nota
do Cartório: Procuradora Exequente comprovar nos autos, a distribuição das cartas precatórias, copiadas à fls. 205 e 206. - ADV
JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709 - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669 ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
416.01.2007.003982-0/000000-000 - nº ordem 1698/2007 - Modificação de Guarda - M. A. S. X A. M. F. - Fls. 28 - Vistos.
Arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP
190342
416.01.2007.004223-4/000000-000 - nº ordem 1/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELIZABET DE OLIVEIRA
ANTUNES X INSS - Fls. 77 - Vistos. Ante o Provimento nº 1629/2009, que trata da não utilização do IMESC para realização
de perícias em ações previdenciárias, nomeio como Perito do Juízo o Dr. IVAN MARINHO DOS SANTOS, independente de
compromisso. Fixo seus honorários em um (01) salário mínimo, em face da gratuidade judiciária concedida ao autor. Laudo em
30 dias. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362
416.01.2007.004224-7/000000-000 - nº ordem 2/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA DAS NEVES ALVES
DA COSTA X INSS - Fls. 80 - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há qualquer irregularidade a sanar
ou nulidade a suprir. Não há questão processual pendente. As questões controvertidas exigem a produção de prova pericial e
oral. Dou o processo por saneado. Para realização da perícia nomeio o Dr. IVAN MARINHO DOS SANTOS, independente de
compromisso. Fixo seus honorários em um (01) salário mínimo, em face da gratuidade judiciária concedida à autora. Faculto
aos interessados a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo de 05 dias. Laudo em 30 dias. Após
a apresentação de laudo pericial, será designada audiência para inquirição de testemunha e depoimento pessoal da autora,
conforme requerido às fls. 72 e 55. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.004229-0/000000-000 - nº ordem 6/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLI DE SOUZA X INSS Fls. 49 - Vistos. Fls. 48: defiro. Anote-se e aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 42. Int. - ADV VANDELIR
MARANGONI MORELLI OAB/SP 186612 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.004267-0/000000-000 - nº ordem 15/2008 - Indenização (Ordinária) - ESPOLIO DE ANTONIO APARECIDO
DELMORE E OUTROS X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Fls. 1388 - Fls. 1363/1369: Mantenho a decisão
Agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 1345, expedindose o necessário. Int. - ADV PLINIO DE AQUINO GOMES OAB/SP 122804 - ADV CARLOS EDUARDO CURY OAB/SP 122855
- ADV MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI OAB/SP 170025
416.01.2007.004275-8/000000-000 - nº ordem 22/2008 - Indenização (Ordinária) - CICERO ANTONIO DA SILVA X CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Fls. 1305 - Vistos. Fls. 1297: defiro. Anote-se. Admito o Agravo, tempestivamente
interposto. Anote-se na autuação. Em sede de Juízo de Retratação, mantenho a decisão de fls. 1287 por seus jurídicos e legais
fundamentos. O Agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que conheça o Egrégio Tribunal, se o caso. Manifeste-se o
agravado acerca do Agravo Retido de fls. 1298/1302, no prazo de dez (10) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.
- ADV AMINA FATIMA CANINI OAB/SP 92270 - ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384 - ADV CASSIA
REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV MARTA ROSA DE AZEVEDO
OLIVEIRA SECCHI OAB/SP 170025 - ADV ROBERTO RABELATI OAB/SP 256638
416.01.2007.004292-7/000000-000 - nº ordem 37/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO DOS SANTOS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º