TJSP 23/04/2009 - Pág. 464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 458
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Nº 990.09.089277-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves e Silva - Paciente: Ronaldo
Pereira dos Santos - (...) indefere-se a medida liminar. 5. Requisitem-se informações. 6. A seguir, à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 15 de abril de 2009. Des. Relator Sérgio Rui - Des. Sérgio Rui - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva
(OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.089643-4 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Adilson Alexandre Miani - Paciente: Diego Adauto Alonso - (...)
Negada a liminar. Dispenso as informações. Ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de abril de 2009.
Des. Relator Pinheiro Franco - Des. Pinheiro Franco - Advs: Adilson Alexandre Miani (OAB: 126973/SP) - Fábio Henrique Rovatti
(OAB: 238058/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.089851-8 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: TEOFILO RODRIGUES TELES - Paciente: Jeferson Rodrigo
Adão - Vistos. A matéria argüida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos
limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado,
o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colhase a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na seqüência, em nova conclusão. Int. - Des.
Tristão Ribeiro - Advs: TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB: 120455/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.089882-8 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Roberto José Nassutti Fiore - Impetrante: Sabrina Wicher
Nassutti Fiore - Paciente: Valéria Maria Mateus - Vistos. (...) Indefiro, por conseguinte, a liminar. Processe-se, requisitando as
informações da autoridade judiciária apontada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 15 de abril de 2009. Des. Relator Marcos Zanuzzi - Des. Marcos Zanuzzi - Advs: Roberto José Nassutti Fiore
(OAB: 194682/SP) - Sabrina Wicher Nassutti Fiore (OAB: 253746/SP) - Elvio Isamo Flushio (OAB: 173917/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 990.09.089960-3 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Reginaldo Sirino - Paciente: Izabel Cristina de Oliveira - Vistos.
A matéria argüida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da
medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que
não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se
a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na seqüência, em nova conclusão. Int. - Des.
Tristão Ribeiro - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.090311-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eliezer Pereira Martins - Paciente: Paulo Henrique Soares
- (...) Negada a liminar, requisitem-se as informações. Após, ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16
de abril de 2009. Des. Relator Pinheiro Franco. - Des. Pinheiro Franco - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.090318-0 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto - Paciente: Cassio Tadeu da Fonseca
- Vistos. A matéria argüida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos
limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado,
o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colhase a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na seqüência, em nova conclusão. Int. - Des.
Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.090319-8 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto - Paciente: Karina Lopes Meneguini Vistos. A matéria argüida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites
da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que
não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se
a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na seqüência, em nova conclusão. Int. - Des.
Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.090536-0 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Impetrante: Fernanda Ribeiro Cespede - Paciente: Rafael Rosa
Gomes - Vistos. (...) Indefiro, por conseguinte, a liminar. Processe-se, requisitando as informações da autoridade judiciária
apontada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de abril de 2009.
Des. Relator Marcos Zanuzzi - Des. Marcos Zanuzzi - Advs: Fernanda Ribeiro Cespede (OAB: 229222/SP) - João Mendes - Sala
1437
Nº 990.09.090732-0 - Habeas Corpus - Taquarituba - Impetrante: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES
BENINI - Paciente: Flavio Aparecido Silva de Lima - Vistos. (...) Indefiro, por conseguinte, a liminar. Processe-se, requisitando
as informações da autoridade judiciária apontada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral
de Justiça. São Paulo, 15 de abril de 2009. Des. Relator Marcos Zanuzzi - Des. Marcos Zanuzzi - Advs: AMANDA CELUTA
MASCARENHAS DE MORAES BENINI (OAB: 210363/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.090943-9 - Habeas Corpus - Rancharia - Impetrante: Angelo Augusto Cardoso Pascotto - Paciente: Jose Pereira
da Silva Filho - (...) Negada a liminar, requisitem-se as informações. Após, ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 16 de abril de 2009. Des. Relator Pinheiro Franco. - Des. Pinheiro Franco - Advs: Angelo Augusto Cardoso Pascotto
(OAB: 262943/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.091219-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Telbas Kleber Mantovani Junior - Paciente: Valter Silvano de
França - Processe-se, solicitando informações à Autoridade Impetrada, remetendo-se, em seguida, os autos à d. Procuradoria
Geral de Justiça. São Paulo, 16 de abril de 2009. Des. Relator Marcos Zanuzzi - Des. Marcos Zanuzzi - Advs: Telbas Kleber
Mantovani Junior (OAB: 97352/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.091332-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriana Mayer dos Santos - Impetrante: Stephanini Miranda
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