TJSP 24/04/2009 - Pág. 2364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 459
2364
se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV ISABEL TERESA
GONZALEZ COIMBRA OAB/SP 123166 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369 - ADV JOSÉ BORGES DE
MORAIS JUNIOR OAB/SP 221395
451.01.2006.005530-8/000000-000 - nº ordem 1692/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE DEVOLUCAO
DE QUANTIA PAGA CC DANOS MORAIS - MOACIR REGINALDO LIONCO X CENTRO CULTURAL AMERICANO E OUTROS
- Sentença nº 1639/2009 registrada em 14/04/2009 no livro nº 384 às Fls. 79/81: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE esta Ação de devolução de quantia paga cumulada com danos morais ajuizada por MOACIR REGINALDO
LIONCO em face do CENTRO CULTURAL AMERICANO, para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$41,27
(quarenta e um reais e vinte e sete centavos), devidamente atualizado a partir do ajuizamento da ação, com juros de 12%
ao ano, a partir da citação. Fica o vencido intimado a pagar o valor da condenação em 15 dias, sob pena de multa de 10%,
independentemente de nova intimação. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 07 de
abril de 2009. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV IZIDORO CAMOLEZ FILHO OAB/SP 141866 - ADV HELSON
DE CASTRO OAB/SP 109349 - ADV VANIA ORQUIDEA ROBERTI BEZON OAB/SP 123462 - ADV CRISTIANE MATUMOTO
BERNARDO MARTIN RAMOS OAB/SP 189208 - ADV ALYSSON WAGNER SALOMÃO OAB/SP 242184
451.01.2006.008592-1/000000-000 - nº ordem 2242/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARACAO DE
INEXISTENCIA CC DANOS MORAES - MARIA DILMA MONTE BELO RIZZO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 84 - Sentença
nº 1689/2009 registrada em 16/04/2009 no livro nº 384 às Fls. 142: Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo o desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV TEREZINHA
MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2006.009097-8/000000-000 - nº ordem 2318/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - JOSE
PINHEIRO DE QUEIROZ FILHO ME X JULIANA DE PAULA HILARIO - V i s t o s. Tendo em vista a não manifestação do autor,
JULGO EXTINTA a ação, com base no art. 267, III, do CPC. Façam-se as anotações de praxe. Autorizo o desentranhamento de
documentos. P.R.I.C. Pirac., d.s JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE MARIA TEIXEIRA OAB/SP 121113
451.01.2006.009223-0/000000-000 - nº ordem 2333/2006 - Reparação de Danos (em geral) - CESAR AUGUSTO MARCHI X
RAIMUNDO ARRUDA NOVAES - Fls. 85 - VISTOS. Determino a intimação do(a) executado(a) (se for o caso na pessoa de seu
advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido de R$7.172,48, atualizado em 02/2009, em quinze (15) dias,
sob pena de multa de 10%. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, desde já (sem necessidade de nova intimação) fica o(a)
executado(a) intimado(a) a efetuar o pagamento total (principal acrescido de multa) em três (03) dias ou a oferecer embargos
de devedor no prazo de quinze (15) dias, independentemente de efetivação da penhora.Fica o(a) executado(a) cientificado(a)
que os prazos são contínuos e ininterruptos e correrão em Cartório, sendo que o prazo para embargos somente não terá seu
início se o mandado não for juntado aos autos.Caso a intimação seja feita ao advogado constituído, por Diário Oficial, os prazos
sucessivos correrão a partir da publicação.Para o caso de oferecimento de embargos de devedor, ficam desde já fixados os
honorários do patrono do exeqüente em 20% do valor total da execução, para o caso de improcedência. Justifica-se a fixação
antecipada para que a executada tenha ciência dos riscos de uma resistência sem fundamentos.Não havendo sucesso nessas
ordens, determino a tentativa de penhora “on line”.Em caso de novo insucesso, intime-se a parte credora a indicar bens do
devedor, em 15 dias, sob pena de extinção de acordo com o art. 53, § 4º da Lei 9099/95.Cumpra-se e intimem-se. - ADV LUIZ
NAZARENO SCHIAVINATO OAB/SP 90482 - ADV AUREA VERDI GODINHO OAB/SP 142887
451.01.2006.009532-5/000000-000 - nº ordem 2386/2006 - Declaratória (em geral) - JENIFER LAILA LIMA X BCP SA (
CLARO ) - Fls. 140 - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Autorizo o desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV BLAIRD SEBASTIAO TEIXEIRA OAB/SP 47744
- ADV LUCIANA MARCIA TEIXEIRA OAB/SP 199663 - ADV RUBENS RIBEIRO DE URZÊDO JÚNIOR OAB/SP 217414 - ADV
STELLA MARIS N DE M MANIER OAB/RJ 39480
451.01.2006.010149-7/000000-000 - nº ordem 2474/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO - JOAO JOSE
ROSSI FERRAZ X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 96 - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a
presente ação, nos termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo o desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV
PAULO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78840
451.01.2006.010384-7/000000-000 - nº ordem 2511/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA JANIR SIMIAO DE SOUZA X OSWALDO FEREZINI E OUTROS - Após, determino a intimação do executado (a) intimado (a)
a efetuar o pagamento total (principal acrescido de multa) em três (03) dias ou a oferecer embargos de devedor no prazo de
quinze (15) dias, independentemente de efetivação da penhora. Fica o(a) executado (a) cientificado (a) que os prazos são
contínuos e ininterruptos e correrão em Cartório, sendo que o prazo para embargos somente não terá seu início se o mandado
não for juntado aos autos. Caso a intimação seja feita ao advogado constituído, por Diário Oficial, os prazos sucessivos correrão
a partir da publicação. Para o caso de oferecimento de embargos de devedor, ficam desde já fixados os honorários do patrono
do exeqüente em 20% do valor total da execução, para o caso de improcedência. Justifica-se a fixação antecipada para que
a executada tenha ciência dos riscos de uma resistência sem fundamentos. Não havendo sucesso nessas ordens, determino
a tentativa de penhora “on line”. O débito atualizado até 04/09 é de R$ 7.507,60. - ADV JOAO PEDRO DA FONSECA OAB/SP
152796 - ADV HONOFRE PINTO OAB/SP 72157
451.01.2006.010738-8/000000-000 - nº ordem 2543/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FABIO MENDES
BORGES X LIBORIO LUIZ GONÇALVES NETO E OUTROS - Fls. 42 - Vistos. Em face da inexistência de bens do devedor e a
manifestação do credor, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Autorizo o desentranhamento
de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV FABIO MENDES BORGES OAB/SP 139697
451.01.2006.011908-1/000000-000 - nº ordem 2700/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ESTIMATORIA DE
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE BEM MOVEL - FLAVIO RENATO DE JESUS X FABINHO VEICULOS - Fls. 37 - Diante
do cumprimento do acordo, conforme noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, II,
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