TJSP 24/04/2009 - Pág. 272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 459
272
120169, ADV CLODOMIRO DEVERA OAB 37940 e ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723
3ª Vara Cível
3djgu.067 (23/04/2009)
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO-SP
Fórum de Rio Claro - Comarca de Rio Claro
JUÍZA TITULAR: Dra. CYNTIA ANDRAUS CARRETTA
510.01.2009.002201-7/000000-000 - nº ordem 319/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X ANDRÉ DE LIMA CAMARGO - Fls. 71 - Processo 319/09 Vistos etc. Ante a
documentação juntada pelo requerido, determino a suspensão do cumprimento da medida liminar, com recolhimento do
respectivo mandado de busca e apreensão, anteriormente expedido. Defiro, ainda, a expedição de ofícios aos órgãos de
proteção ao crédito indicados à fls. 29, para que procedam a imediata exclusão do nome do acionado do rol de inadimplentes,
relativamente à presente demanda, até decisão final deste feito. No mais, ante os documentos de fls. 52/70, reconheço a
existência de conexão entre este feito e o de n. 1.390/08, que tramita perante a E. 1ª. Vara Cível local, de maneira que deve
haver a reunião dos processos, a fim de se evitar decisões contraditórias (RSTJ 112/169). Por derradeiro, com base no artigo
106 do Código de Processo Civil, determino a remessa dos presentes autos à E. 1ª. Vara Cível local, com nossas homenagens.
Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO
GERD SEIFERT OAB/SP 183944 - ADV ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO OAB/SP 178695
510.01.1994.000769-9/000000-000 - nº ordem 379/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - HENRIQUE OLIVEIRA DA
ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ciência ao autor da informação do INSS- fls.122. Oficie-se para
as providências determinadas no V.Acórdão e para as informações requeridas à fls. 125. Int. - ADV PAULO FAGUNDES OAB/
SP 103820
510.01.1997.005519-3/000000-000 - nº ordem 1018/1997 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO LUIS GOBATO X
REINALDO TIMM - manifeste-se o exequente para o que de direito e por meio da publicação fica ciente da certidão do Sr. Oficial
de Justiça - fls. 122vº: “...compareci ao endereço indicado, onde dei início ao processo de penhora, uma vez que o ato implica
um número imprevisível de dias, pois essa penhora recai sobre 20% do faturamento diário. Para viabilizar a penhora, deixeilhe uma cópia de planilha de controle, conforme modelo no verso, e nomeei DEPOSITARIO o Sr. Reinaldo Timm, já qualificado
nos autos, incumbindo-o a apresentar, periodicamente, documentos idôneos, comprobatórios do faturamento da empresa, bem
como guia de deposito do percentual determinado, ...” (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C . Art. 162 - § 4º) - ADV MARCELO TADEU
PAJOLA OAB/SP 136380 - ADV LUIZ CARLOS CERRI OAB/SP 75888 - ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR OAB/SP 69239
510.01.1999.004875-9/000000-000 - nº ordem 707/1999 - Separação Consensual - C. R. N. R. E OUTROS - informação da
Fazenda - fls. 50: “A FESP requer a intimação dos interessados para que comprovem nos autos o valor venal contemporâneo do(s)
imóvel(is) para conferência dos impostos e taxas incidentes nos autos, para posterior verificação. ,,,” (ATOS ORDINATÓRIOS
- C.P.C . Art. 162 - § 4º) - ADV MONICA HILDEBRAND DE MORI OAB/SP 126957 - ADV EDMUNDO ADONHIRAM DIAS
CANAVEZZI OAB/SP 47874
510.01.2001.003785-0/000000-000 - nº ordem 687/2001 - Arrolamento - WALDEMAR CANDIDO X ANNA DE OLIVEIRA
CANDIDO (FALECIDA) - Fls. 54 - Sentença nº 482/2009 registrada em 08/04/2009 no livro nº 189 às Fls. 295: 1.HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos Artigos l03l e seguintes do C.P.C., a
PARTILHA AMIGÁVEL celebrada pelos interessados, nestes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de
ANNA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, onde figura como inventariante WALDEMAR CÂNDIDO, uma vez que se encontram satisfeitas
as exigências fiscais, atribuindo aos herdeiros ali mencionados o valor de seu respectivo quinhão, salvo erro ou omissão, e
ressalvados os direitos de terceiros. 2.Expeça-se, oportunamente, o competente FORMAL DE PARTILHA, bem como Alvará,
como requerido às fls. 12. 3.Custas como de direito. - ADV ANDRE DE FARIA BRINO OAB/SP 122962 - ADV ANDREA PAULA
TUROLLA RIGATTO OAB/SP 129507
510.01.2002.001607-9/000000-000 - nº ordem 1680/2002 - Declaratória (em geral) - LADAL PLASTICOS E EMBALAGENS
LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V.Acórdão que negou provimento ao recurso. Façam-se as
atualizações necessárias no cadastro de evolução de fases do feito e nome de advogados, em atualização. Aguarde-se nova
manifestação dos interessados, observando-se a interposição de agravo de instrumento - fls.335. Defiro o pedido de vistas dos
autos, por cinco dias, aos Procuradores da requerida. - ADV WILNEY DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 101986 - ADV MONICA
HILDEBRAND DE MORI OAB/SP 126957 - ADV MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO OAB/SP 132663
510.01.2003.006654-4/000000-000 - nº ordem 329/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO PANAMERICANO S.A.
X ANDRE LUIZ PIZANTI - Fls. 74 - Sentença nº 486/2009 registrada em 13/04/2009 no livro nº 190 às Fls. 2: Vistos, etc
HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pelo exequente e,
em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, VIII do C.P.C. Homologo o pedido de desistência
do prazo de recurso, bem como o pedido de desentranhamento dos documentos, para entrega ao exequente, mediante recibo
e cópias nos autos. Declaro levantada a penhora e o bloqueio realizado. Expeça-se o necessário. Comunique-se a extinção.
Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se. PRI. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
510.01.2003.006889-8/000000-000 - nº ordem 372/2003 - Declaratória (em geral) - CONSERPAV S.C. LTDA. X IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO - Ante o silêncio da interessada, arquivem-se os autos. Int. - ADV
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR OAB/SP 121157 - ADV MOZART GRAMISCELLI FERREIRA OAB/SP 187716 - ADV ALEXANDRE
PEDRO MICOTTI OAB/SP 72033 - ADV GISELDA DE AZAMBUJA MICOTTI OAB/SP 72031
510.01.2003.008527-3/000003-000 - nº ordem 748/2003 - Pedido de Falência - Habilitação de Crédito - FREDERICO
FURLAN X NGM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EPP - Atenda o habilitante o requerido pelo Sr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º