TJSP 27/04/2009 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 460
1034
PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO OAB/SP 99826 - ADV ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO OAB/SP 100508 - ADV
EDUARDO MARTIM DO NASCIMENTO OAB/SP 173615
564.01.1999.051318-1/000001-000 - nº ordem 5118/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls.
119 - Diante do acordo celebrado entre as partes, defiro o levantamento em favor do Município do valor de R$ 307,11, acrescidos
de juros e correção, devendo o restante ser levantado pela executada, acrescido também de juros e correção, expedindo-se
as respectivas guias. Efetivados os levantamentos, voltem conclusos para extinção da execução. Saliento que os embargos
já foram julgados conforme sentença de fls. 45/48. Int. (PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV
GIOVANA ROCHA OAB/SP 179145 - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808
564.01.2000.000558-5/000000-000 - nº ordem 78/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X BOMBRIL S/A - PROVIDENCIAR
A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA
APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA OAB/SP 163239 - ADV
MARCIA REGINA BULL OAB/SP 51798 - ADV MARCELO ARANHA DE ARAUJO OAB/SP 192022
564.01.2001.033975-8/000001-000 - nº ordem 574/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A. X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls.
128 - Ciente da decisão de fls. 125. Diante do acordo celebrado entre as partes, defiro o levantamento em favor do Município
do valor de R$ 522,19, acrescidos de juros e correção, devendo o restante ser levantado pela executada, acrescido também de
juros e correção, expedindo-se as respectivas guias. Efetivados os levantamentos, voltem conclusos para extinção da execução.
Int. (PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP
177808
564.01.2001.033983-4/000000-000 - nº ordem 577/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A. - COMPARECER COM URGÊNCIA EM
CARTÓRIO PARA REGULARIZAR FALTA DE ASSINATUTA EM PETIÇÃO CONJUNTA JUNTADA NOS AUTOS. - ADV ERCI
MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV DANIEL DE LIMA PASSOS OAB/
SP 185113 - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808
564.01.2001.034079-1/000000-000 - nº ordem 625/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A. - COMPARECER COM URGÊNCIA EM
CARTÓRIO PARA REGULARIZAR FALTA DE ASSINATUTA EM PETIÇÃO CONJUNTA JUNTADA NOS AUTOS. - ADV ERCI
MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV RICARDO LUIZ LEAL DE
MELO OAB/SP 136853 - ADV SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA OAB/SP 68186 - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA
CALDEIRA OAB/SP 177808 - ADV THAIS CRESPO FERNANDEZ MACHADO OAB/SP 196990
564.01.2001.036258-1/000000-000 - nº ordem 1749/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X MARIA DE LOURDES FORATO - Fls. - - Sentença nº 11147/2008 registrada em 19/12/2008 no
livro nº 493 às Fls. 89: JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de
Processo Civil, c.c. o artigo 26 da Lei 6.830/80. Dou por levantada eventual penhora existente nos autos. P.R.I.C., arquivando-se
os autos. - ADV MARCELO JOÃO DOS SANTOS OAB/SP 170293
564.01.2001.048188-5/000000-000 - nº ordem 8241/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BERNARDO DO CAMPO X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE S.P. S/A - COMPARECER COM
URGÊNCIA EM CARTÓRIO PARA REGULARIZAR FALTA DE ASSINATUTA EM PETIÇÃO CONJUNTA JUNTADA NOS AUTOS.
- ADV RICARDO LUIZ LEAL DE MELO OAB/SP 136853 - ADV SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA OAB/SP 68186 - ADV
MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808
564.01.2001.054718-1/000000-000 - nº ordem 11586/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X ESPÓLIO DE JOSE BARONE E OUTROS - Fls. 109 - Manifeste-se a exeqüente.. Int. - ADV
ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV MARIO DE CAMARGO
FERREIRA OAB/SP 7029 - ADV MARCO ANTONIO SPACCASSASSI OAB/SP 22973 - ADV PAULO MAURICIO BELINI OAB/SP
87232 - ADV UBIRAJARA FARINA OAB/SP 85300 - ADV VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI OAB/SP 163104
564.01.2001.054824-0/000001-000 - nº ordem 11639/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - RICHARD
SAIGH - ESPOLIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 355 - Defiro a expedição de Mandado
de Levantamento Judicial em favor do embargante dos valores depositados a fl. 354 relativo ao pagamento de precatório,
intimando-se o Dr. Procurador para retirada em cartório. Relativamente à penhora efetivada nos autos da Execução Fiscal,
desnecessária expedição de mandado de levantamento, tendo em vista que não houve seu registro junto ao competente Cartório
Imobiliário. Int. (PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP
111471 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2002.041434-0/000000-000 - nº ordem 828/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X DE ANGELIS S PARK ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS - Vistos. fls.81/102. Face a
concordância da Fazenda, defere-se o pedido de desbloqueio das contas do executado. Expeça-se o necessário. Após manifestese a Fazenda. Int. S.B.Campo, 18/02/2009. OLAVO PAULA LEITE ROCHA, Juiz de Direito (PROVIDENCIAR A RETIRADA DA
GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV DIRCILEIA APARECIDA PACHECO OAB/
SP 281255
564.01.2003.017819-6/000000-000 - nº ordem 952/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X RESTAURANTE SAO JUDAS
TADEU LTDA - PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/
SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV SANDRA HELENA CAVALEIRO DE
CAMARGO OAB/SP 142090
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º