TJSP 27/04/2009 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 460
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RENATO APOLLONI - Fls. 76 - Fl.75: Defiro o requerimento do Ministério Público. Intime-se a autora para comprovação dos
pagamentos indicados na prestação de contas (fls. 62/64). Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Contador, conforme requerido.
Com a manifestação da autora e o cálculo do Contador, tornem os autos ao MP. Int. - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO
FALCAI OAB/SP 136277
347.01.2008.002463-5/000000-000 - nº ordem 485/2008 - Arrolamento - ANTONIO PEREIRA DA SILVA X ALAIR APARECIDA
NONIS DA SILVA - Aguarde-se providências por mais 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV MONICA LUCIANA FERRAZ OAB/SP 123589
347.01.2008.003119-5/000000-000 - nº ordem 629/2008 - Consignatória de Aluguel - MUNICIPIO DE MATAO X APPARECIDO
SALATTA E OUTROS - Aguarde-se a audiência designada (fl. 234) Int. - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967
- ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GESIEL DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 141510 - ADV
CARLOS ALBERTO MOURA LEITE OAB/SP 240790
347.01.2008.004953-5/000000-000 - nº ordem 1003/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU X JOSE DA COSTA BARBOSA E OUTROS - Fls. 57 - Por
ora, intime-se a autora para que se manifeste sobre a não citação da ré. Int. - ADV GERALDO FERIOLI OAB/SP 162111 - ADV
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV DORIVAL DONIZETI JANINI OAB/SP 165829
347.01.2008.005591-1/000000-000 - nº ordem 1133/2008 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X
BARTOLOMEU HENRIQUE MIRANDA DE BRITO - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela autora (30 dias).
Decorrido, dê-se nova vista. Int. - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363 - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
347.01.2008.006202-3/000000-000 - nº ordem 1255/2008 - Separação (Ordinário) - C. A. M. D. S. X H. M. D. S. - (NOTA DE
CARTÓRIO: Certidão de honorários à disposição para retirada). - ADV ANTONIO APARECIDO GROSSO OAB/SP 79812
347.01.2008.006588-2/000000-000 - nº ordem 1335/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X MARCOS ROBERTO DA SILVA - Fls. 25 - Fls. 23 = O Oficial de Justiça é auxiliar do Juízo e não da
parte. Inviável, portanto, o contato telefônico. Publicado o presente despacho, inclusive com o nome do sr. oficial de justiça
encarregado da diligência, desentranhe-se e entregue-se novamente o mandado ao sr. meirinho, que o reterá por mais 15
(quinze) dias, prazo em que o autor deve disponibilizar os meios necessários para efetivação da medida. Int. - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA
NETO OAB/SP 254878
347.01.2008.007239-9/000000-000 - nº ordem 1468/2008 - Ação Monitória - VANDERLEI APARECIDO CREMASCHI X
EDUARDO LUIZ MARTINS DE FREITAS - Aguarde-se por 30 (trinta) dias os recolhimentos devidos. Int. - ADV LUCIA FEITOSA
BENATTI OAB/SP 83511 - ADV JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI OAB/SP 242803
347.01.2008.007311-4/000000-000 - nº ordem 1484/2008 - Revisional de Alimentos - N. C. D. S. X M. R. D. S. - Fls. 32 Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao réu. Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo
de 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA OAB/SP
210352 - ADV CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI OAB/SP 138629 - ADV MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA
OAB/SP 210352
347.01.2009.001899-3/000000-000 - nº ordem 26/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO X OSMAR MACHADO FILHO - Autos com vista sobre certidão do senhor oficial
de justiça, o qual citou o executado, porém deixou de penhorar bens a ele pertencentes, pois não foi atendido no local. - ADV
FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222
347.01.2009.001901-3/000000-000 - nº ordem 27/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO X ARLINDO ZARBIN - Autos com vista sobre certidão do senhor oficial de
justiça, o qual deixou de citar o executado, pois em todas as oportunidades não encontrou o executado no endereço. Proceda
a exequente o recolhimento da diligencia do senhor oficial para nova diligência ( o valor atual da diligência é R$ 12,12) - ADV
FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222
347.01.2009.002190-2/000000-000 - nº ordem 32/2009 - (apensado ao processo 347.01.2008.006090-1/000000-000 - nº
ordem 55/2008) - Embargos à Execução Fiscal - HEROI INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA X FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Proceda a embargante à sua representação processual, bem como ao recolhimento da taxa de mandato. Int.
- ADV MARCO WILD OAB/SP 188771 - ADV LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA OAB/SP 184759
347.01.2009.000804-1/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Alvará - BENEDITA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
- Fls. 56 - Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, cumpra-se a
sentença de fls. 53. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Alvará à disposição para retirada). - ADV AUGUSTO GROSSO OAB/SP 210865
347.01.2009.001022-2/000000-000 - nº ordem 180/2009 - Mandado de Segurança - ADRIANA APARECIDA COSTA ALVES
X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Fls. 59/65 - Sentença nº 334/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº
104 às Fls. 272/278: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO IMPROCEDENTE o presente
mandamus, para DENEGAR A SEGURANÇA impetrada por ADRIANA APARECIDA COSTA, revogando a liminar concedida.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas e despesas do processo. Tal condenação fica adstrita ao preceito do artigo 12
da Lei 1.060/50. Honorários advocatícios incabíveis na espécie, nos termos da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal, e da
Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. P. R. I. C. - ADV MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 263470
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º