TJSP 28/04/2009 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 461
248
INTERESSADO(S): M. J. O. B. - FLS. 71/VERSO: 1. DOU O RECURSO POR PREJUDICADO, ANTE A FALTA DE DOCUMENTO
ESSENCIAL A SUA INTERPOSIÇAO (F. 67), DESCABIDA A CONCESSAO DE PRAZO (FLS. 70). 2. NEGO SEGUIMENTO AO
AGRAVO, REMETENDO-SE OS AUTOS A ORIGEM. I. - ADV(S): FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (130567)(FLS 09) E LICE
MIEKO YAMAGUCHI (91551)(FLS 25) - SALA:315.
643.826.4/3 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - AGTE(S): CONDOMINIO BOSQUE DO ITAIM - AGDO(S):
SILVANIO VALERIO VILELA - FLS. 95: ...PROCESSE-SE O RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO... INTIME-SE O
AGRAVADO PARA, EM QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO RECURSO NO PRAZO LEGAL. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): JOSÉ BULLA JÚNIOR (163031)(FLS 59) E DINORA SANCHES BONILHA
(205193)(FLS 34) E ADRIANA DE SOUZA ROCHA (240460)(FLS 34) - SALA:315.
FORO REG SANTO AMARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
639.177.4/6 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): P. R. B. D. - AGDO(S): A. C. S. - INTERESSADO(S): R. Y. S. D.
(MENOR) - FLS. 74: MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 64. CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 64, REMETENDOSE OA AUTOS A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO. - ADV(S): PAULO ROBERTO BARROS
DUTRA JÚNIOR (OAB 182865)(FL.27) - SALA:315.
639.177.4/6 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): P. R. B. D. - AGDO(S): A. C. S. - INTERESSADO(S): R. Y. S. D.
(MENOR) - FLS. 78: FICA INTIMADO O DR. PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JÚNIOR (OAB 182865) A COMPROVAR O
RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA REFERENTE A TAXA PREVIDENCIARIA (GUIA GARE) - CAP. IV, ITEM 17 DAS NORMAS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, E EM OBSERVANCIA A ORDEM DE SERVIÇO N. 02/2004 E ORDEM DE SERVIÇO
N. 05/2004, AMBAS DA PRESIDENCIA DE DIREITO PRIVADO. - ADV(S): PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JÚNIOR (OAB
182865)(FL.27) - SALA:315.
APELAÇÃO COM REVISÃO
579.501.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): VIVO S A - APDO(S): ANTÔNIO ARAÚJO PEREIRA (AJ - FLS
24) - FLS. 115: ... HOMOLOGO A DESISTENCIA DO PRESENTE RECURSO. REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM, PARA
FORMALIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. - ADV(S): DANIEL ALVES FERREIRA 140613) (PROC FLS 51) E EDSON
PEREIRA BRITO (165079) E MÁRCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (147913) (PROC FLS 13) - SALA:315.
FORO REGIONAL DO TATUAPÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
618.259.4/7 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - AGTE(S): JOSÉ CARLOS APPARECIDO MARIN (E S/ MULHER) - AGDO(S):
BRADESCO SAUDE S A - FLS.77. HOMOLOGA-SE A DESISTENCIA DO AGRAVO NOS TERMOS DO ART.501, DO CPC. INT. ADV(S): RITA DE CÁSSIA MORETO (155517) (FLS.15) E DENISE ANTONELLI (173610) (FLS.15) E ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (270825) (FLS.23) E KEDMA FERNANDA DE MORAES (256534) (FLS.16) - SALA:315.
640.874.4/0 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - AGTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DO TATUAPE (E
OUTRO) - AGDO(S): FRANCISCO DUARTE PASSOS (E SU MULHER) - FLS. 149/150: ...TRATANDO-SE DE RECURSO
MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL PELA INTEMPESTIVIDADE, NEGO-LHE LIMINARMENTE SEGUIMENTO, NOS EXATOS
TERMOS DOS ARTS. 527, INCISO I E 557, “CAPUT” DO CPC. - ADV(S): ANDRÉ FILOMENO (202049) (FLS 21) E TERCIO
FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (194775) (FLS 20) - SALA:315.
AÇÃO RESCIS SENTENÇA
593.506.4/5 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - AUTOR(ES): INES BALEGO (AJ FLS. 133) - REU(S): REGINA BATISTA
E RENATA BATISTA PEREIRA E MARCELO GUIMARÃES PEREIRA - AS FLS. 181:... FLS. 178/180: OS BENEFICIOS DA
ASSITENCIA JUDICIARIA COMPREENDEM O DEPOSITO PREVIO EXIGIDO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISORIA.
ASSIM, COMO A AUTORA E BENEFICIARIA DA JUSTIÇA GRATUITA (FLS. 133), ESTA ISENTA DO DEPOSITO PREVIO.NO
MAIS, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA QUESTÃO PREJUDICIAL.INT. - ADV(S): ANDERSON URBANO (157944)(FLS.16)
E JULIO CÉSAR D OLIVEIRA (215828)(PROC.FLS.141) E ALEXANDRA MONTEZEL FRIGERIO (222437)(PROC.FLS.141) SALA:315.
FRANCA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
624.244.4/8 - FRANCA - AGTE(S): A. S. J. - AGDO(S): F. B. S. (E OUTRA ASSIST P/ MÃE) - DESP. DE FLS. 30/31: ...NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, DO CPC. - ADV(S): CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (25643)
(FLS.15) E GUSTAVO SAAD DINIZ (165133)(FLS.15) E SORAYA LUIZA CARILLO (198869)(FLS.14) - SALA:315.
GUAÍRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
638.440.4/0 - GUAÍRA - AGTE(S): C. S. E. S. (AJ FLS.40) - AGDO(S): E. S. - INTERESSADO(S): E. S. S. (MENOR) - AS FLS.
151 :FLS. 101/148 (RESPOSTA):CIENTE. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 95.INT. - ADV(S): ANA BEATRIZ COSCRATO
JUNQUEIRA (151777)(FLS.20) E JOSÉ BORGES DA SILVA (112895) (FLS.25) - SALA:315.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º