TJSP 29/04/2009 - Pág. 1144 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 462
1144
(OAB 103320/SP)
Processo 001.04.026459-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo
S/A - Tate Promoção de Vendas S/c Ltda. - - Aparecido Pimenta de Moraes Arias - CERTIFICO E DOU FÉ que o resultado do
bloqueio “on line” Bacen-Jud restou parcialmente frutífero conforme detalhamento de Ordem Judicial de fls. 297/298, no valor
de R$ 1.413,62, aguardando-se a manifestação do autor/exeqüente no prazo de 10 dias. - ( fls. 303 verso: certifica que, as
informações da Receita Federal, se encontram arquivadas , em pasta própria, em Cartório.) - - ADV: ALAN GIOVANNI PILON
(OAB 214914/SP), HELOISA ABUD MEIRELLES (OAB 199001/SP), JOSÉ DANIEL MONTEIRO MOREIRA (OAB 189125/SP)
Processo 001.04.026459-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S/A
- Tate Promoção de Vendas S/c Ltda. - - Aparecido Pimenta de Moraes Arias - Fls. 291/293 Defiro a requisição de declarações
de bens do sócio, exercícios de 2003, 2004 e 2005 (INFOJUD). Não se justifica a pesquisa em relação a exercícios pretéritos.
Defiro novo bloqueio de ativos financeiros do sócio da empresa-ré, cuja personalidade jurídica foi desconsiderada (BACENJUD).
Por fim, indefiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD, que se encontra indisponível., cabendo à parte proceder à consulta de seu
interesse. - ADV: JOSÉ DANIEL MONTEIRO MOREIRA (OAB 189125/SP), HELOISA ABUD MEIRELLES (OAB 199001/SP),
ALAN GIOVANNI PILON (OAB 214914/SP)
Processo 001.04.028219-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Antonia Dias Renzo - Vistos. FLS. 144. Defiro, solicitando-se junto ao sistema INFOJUD o endereço da ré (CPF fls.
02). Intime-se. - ( fls. 146: Ofício à Rec. Federal, já expedido, aguardando a sua retirada em Cartorio) - - ADV: HIGINO ANTONIO
JUNIOR (OAB 22214/SP)
Processo 001.04.029750-1 - Execução de Título Extrajudicial - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
- José Carlos Carvalho - Fls. 145 - como é cediço, no processo de execução vige o princípio da responsabilidade patrimonial
do devedor, com o escopo de ampla satisfação do crédito (Nesse sentido, Araken de Assis, Manual de Processo de Execução,
São Paulo, Revista dos Tribunais, 2.003). Outrossim, a efetividade da prestação jurisdicional restou erigida inclusive a garantia
constitucional (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF, na redação dada pela EC nº 45/2004). Exatamente por isso, a penhora de valores
goza de prioridade na ordem legal (artigo 655, inciso I do CPC). Nessa linha de sentir, para possibilitar a constrição, determino
o bloqueio ‘on line’ dos ativos financeiros do executado, até o limite estimado de R$ 1.928,00 através do sistema BACEN-JUD,
providenciando-se o necessário. - ADV: HIGINO ANTONIO JUNIOR (OAB 22214/SP)
Processo 001.04.029750-1 - Execução de Título Extrajudicial - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
- José Carlos Carvalho - CERTIFICO E DOU FÉ que o resultado do bloqueio “on line” Bacen-Jud restou parcialmente frutífero
conforme detalhamento de Ordem Judicial de fls. 148/149, no valor de R$ 1.874,98, aguardando-se a manifestação do autor/
exeqüente no prazo de 10 dias. - ADV: HIGINO ANTONIO JUNIOR (OAB 22214/SP)
Processo 001.04.031573-9/00001 - Carta de Sentença - Paulo Roberto Zeppelini - Young Ae Kim - - Myung Kook Choi Vistos. Defiro o bloqueio eletrônico de ativos financeiros dos devedores (BACENJUD, no limite de R$26.851,00). - ADV: CARLOS
DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), TANSIR DA SILVEIRA LEME (OAB 80276/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO
(OAB 58701/SP)
Processo 001.04.031573-9/00001 - Carta de Sentença - Paulo Roberto Zeppelini - Young Ae Kim - - Myung Kook Choi
- Certifico e dou fé que o bloqueio de valores determinado a fl. 66 restou parcialmente frutífero, tendo sido bloqueados e
transferidos para conta deste juízo, R$716,84, aguardando-se manifestação do(a) exeqüente, em até 10 dias, a contar da
publicação desta.. Nada Mais. - ADV: TANSIR DA SILVEIRA LEME (OAB 80276/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB
58701/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP)
Processo 001.04.031573-9/00001 - Carta de Sentença - Paulo Roberto Zeppelini - Young Ae Kim - - Myung Kook Choi - Vistos.
As contas bancárias dos devedores já foram desbloqueadas. Regularizem os executados a sua representação processual, em
10 dias. Manifeste-se o credor, em termos de prosseguimento. - ADV: TANSIR DA SILVEIRA LEME (OAB 80276/SP), CARLOS
DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP)
Processo 001.04.032241-7 - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove de Julho - Maria Stela Felix
Guimarães Carvalho - - “ Excepcionalmente, oficie-se ao Detran, mas sem menção à pena de desobediência.” - ( fls. 213: Ofício
- DETRAN - Bloqueio de Veículo Especificado, já expedido, aguardando a sua retirada em Cartório.) - - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 001.04.033230-7 - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Superior de Ensino Técnico Cultural S/c Ltda. Elizabeth Pinheiro Otero - Fls. 215: Defiro (Bacen-Jud) - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP),
QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 001.04.033230-7 - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Superior de Ensino Técnico Cultural S/c Ltda. Elizabeth Pinheiro Otero - CERTIFICO E DOU FÉ que o resultado do bloqueio “on line” Bacen-Jud - restou infrutífero conforme
detalhamento de Ordem Judicial de fls. 217/218, aguardando-se a manifestação do autor/exeqüente no prazo de 10 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 001.04.033432-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Aparecida Gomes - - Luiz Carlos Gomes - Sociedade
Organizadora Amigos de Vila Rica - Considerando o transito em julgado ocorrido em 08/10/2008, os autos aguardarão em
cartório o prazo de SEIS MESES conforme disposto no artigo 475-J, § 5º do CPC. - ADV: RICARDO MOREIRA YUNG (OAB
166927/SP), RAQUEL MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 95373/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 001.04.038254-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Banco Sudameris Brasil S/A - Samadhi Empreendimentos
e Participações - - Décio Angelo Boer - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco - 05 - dias, sobre a certidão retro, do Sr.
Oficial de Justiça: “negativa”. - ADV: CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP)
Processo 001.04.046032-1 - Execução de Título Extrajudicial - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb
- Leonardo Pintchovski - Fls. 207. Defiro vista dos autos fora de Cartório ao exequente, pelo prazo de 10 dias, conforme
solicitação. Nada Mais. - ADV: PAULO MACHADO JUNIOR (OAB 113184/SP), THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA
CABRAL (OAB 111138/SP)
Processo 001.05.007235-9 - Procedimento Sumário (em geral) - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a.
- Eulina dos Santos - Vistos. Fls. 185. Considerando os problemas de cadastro deste Magistrado junto ao sistema INFOJUD,
excepcionalmente, oficie-se à Receita Federal solicitando tão somente a última declaração de renda. Intime-se. - ( fls. 187:
ofício à Rec. Federal, já expedido, aguardando a sua retirada em Cartório.) - - ADV: PATRÍCIA ARZILLO MARMO (OAB 94643/
MG), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º