TJSP 29/04/2009 - Pág. 943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 462
943
MELO EUZEBIO E JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (FISC 42) E MARIA APARECIDA YABIKU.
802.776-5/6 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
CAETANO DO SUL - APDO(S): ANTÔNIO CARREIRA ROSA ZEFERINO - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE
SAO CAETANO DO SUL - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR.
ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): NELSON SANTANDER E MARIA DE SOUZA ROSA.
824.262-5/1 - AURIFLAMA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): MAFALDA MOISES DA COSTA (AJ) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): ANESIO
ANTÔNIO TENORIO E RODRIGO CARLOS NOGUEIRA.
824.468-5/1 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO CAETANO DO SUL E JOÃO DE FARIA - APDO(S): JOÃO DE FARIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO
SUL - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): JUCIMARA SCOTON E RENATO A
CAZAROTTO DE GOUVEIA.
845.839-5/9 - CAMPINAS - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): OLICAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLASTICOS LTDA (E OUTROS) E EDMAR DOS SANTOS CARDOSO E GUSTAVO EUGENIO DE OLIVEIRA CARDOSO APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): JOSÉ EDUARDO QUEIROZ REGINA E PATRICIA DE
CAMARGO MARGARIDO.
846.249-5/3 - AMERICANA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): QUILOMBO CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES
S C LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA E QUILOMBO
CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES S C LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E
CELISA BOSCHI BAZAN.
848.674-5/7 - SERRA NEGRA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): LENY APARECIDA NEVES NEGRO (E
OUTRO)(AJ FLS 261) E PETER TIMKO - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE
CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO E JOSÉ EDUARDO SILVEIRA
RIBEIRO.
858.259-5/1 - PROMISSÃO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): CPFL - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - APDO(S):
ANTÔNIO DIAS ROSA FILHO (AJ FL. 156) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): GABRIELA ELENA BAHAMONDES
MAKUCH E HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA.
858.906-5/5 - CAMPINAS - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- APDO(S): SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CAMPINAS E REGIAO - INTERESSADO(S): PREFEITA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO E RODRIGO DE
ABREU GONZALES E RODRIGO COLUCCI FERRAO.
859.478-5/8 - PRAIA GRANDE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CANADI FERENC - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS
GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): CLÁUDIO CÉSAR C BARREIROSI E JULIANA RAQUEL VILA REAL DOS SANTOS ACCHITE.
872.518-5/7 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - APDO(S): MARIA DE LURDES FERNANDES (AJ FLS 125) - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE
CARVALHO. - ADV(S): VANESSA PELEGRINI E ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO E MÁRCIO RODRIGUES.
874.616-5/9 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PAULO SÉRGIO RODRIGUES - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ALEXANDRE SPOSITO
DE SOUZA E ROBERTO MARIO MORGANTI.
881.568-5/5 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO SEBASTIÃO DE LIMA (AJ FLS 40) - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS
GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): JUCIMARA SCOTON E ALOISIO SEBASTIÃO DE LIMA.
886.474-5/2 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OSVALDO MARTINS RIZZO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO
SANTOS. - ADV(S): NELSON SANTANDER E DJALMA CARVALHO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º