TJSP 30/04/2009 - Pág. 654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 463
654
NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANDREA PINTO
AMARAL CORREA E MARCELO GUIMARÃES AMARAL E SANDRA YURI NAMBA - SALA:110.
558.060.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): DIRCEU
JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO - DESP. DE FL. 195: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SANDRA YURI NAMBA E MARTA
SANGIRARDI LIMA E JOSÉ PEKNY NETO - SALA:110.
561.891.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ALFREDO ENEIAS GONCALVES D ABRIL E OUTROS - EBGDO(S):
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 185: NOS TERMOS DA
RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS.
ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- ADV(S): CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONCALVES D ABRIL E CASSIANO TEIXEIRA POMBO GONCALVES D ABRIL E
GLORIA MAIA TEIXEIRA - SALA:110.
575.241.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S):
MACIONIL MACHADO DOS REIS (AJ) - DESP. DE FL. 481: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DEBORAH R L FERREIRA DA
COSTA E REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA FERRAZ HEGEDUS - SALA:110.
575.812.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E JOANA D ARC
RIBEIRO DE JESUS (TAMBEM EMBARGADO) - EBGDO(S): JOANA D ARC RIBEIRO DE JESUS E OUTROS E FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO (TAMBEM EMBARGANTE) - DESP.DE FL.341/343.DE INICIO, QUANTO AO RECURSO
ESPECIAL, INTERPOSTO AS FLS. 266/303, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/2008, ... DEVE O MESMO FICAR
SOBRESTADO... PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, AS FLS 305/316 CUJA
DECISÃO SEGUE ANEXA. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E RENY MACHADO E APARECIDO INACIO
E MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SALA:110.
578.985.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): REGINA
TELMA DE JESUS - DESP. DE FL. 260: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS
OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS.
(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FERNANDO FRANCO E THOMAZ KOMATSU VICENTINI E
WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES E CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI - SALA:110.
609.794.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOSÉ
DOS SANTOS E OUTROS (AJ) - DESP. DE FLS.644/646: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... PASSO A ANALISE DO RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO, INTIMEMSE E, APÓS, VOLTEM CLS. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): CAMILA ROCHA SCHWENCK E NELSON CÂMARA - SALA:110.
639.918.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): HENRIQUE
RIBEIRO VARONEZ E OUTROS - DESP. DE FLS.258/260: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ESSE E O CASO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 173/182.PASSO AO EXAME
DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 232/236. INTIMEM-SE E APÓS, VOLTEM CLS NÃO ADMITO
O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARÍLIA PEREIRA GONCALVES
CARDOSO E EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO - SALA:110.
648.791.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S):
GABRIELA CABECO LEITE (AJ) - DESP. DE FL. 167: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JANE TEREZINHA DE CARVALHO
GOMES E ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA E MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E PAOLA DE ALMEIDA
PRADO - SALA:110.
651.086.5/6 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARIA
SCHMIDT GESDERMAYER - DESP. DE FL. 167: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): STELA CRISTINA FURTADO E
CÉLIA MARIA CASSOLA E MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E FERNANDO ANTÔNIO BONADIE - SALA:110.
652.683.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): CRISTINA
BUENO DE ARRUDA (AJ) - DESP. DE FL. 107: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LILIANE KIOMI ITO ISHOKAWA E
LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E SYLVIA BUENO DE ARRUDA - SALA:110.
662.610.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): LAURA
APARECIDA WEISS DE CAMPOS (AJ) E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 213: DE INICIO,
QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO AS FLS. 191,207, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/2008, ...
DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO... PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO,
AS FLS 186/189 CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º