TJSP 04/05/2009 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
1010
presentes autos, até ulterior provocação. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV HERNANI ANTONIO MATTOS OAB/SP 28470
318.01.2002.005373-8/000001-000 - nº ordem 1431/2002 - Separação Consensual - Execução de Título Judicial - M. F. F. J.
R. P. M. F. S. X M. F. F. - Fls. 92 - Sentença nº 412/2009 registrada em 13/04/2009 no livro nº 67 às Fls. 179: “FUNDAMENTO E
DECIDO. A atitude dos autores demonstra desinteresse e abandono do processo. De rigor a sua extinção, ante o permissivo do
artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO
pelo abandono da ação por parte dos autores, com base no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Leme, 1º de abril de 2.009 (a) CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO - Juíza
de Direito” - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904
318.01.2002.007184-4/000000-000 - nº ordem 1651/2002 - Ação Monitória - ASSOCIACAO LEMENSE DE EDUCACAO E
CULTURA ALEC X SONIA MARIA TAMBORIN GAINO - Fls. 70 - Vistos. Providencie o credor a planilha atualizada do débito, em
cinco dias. O descumprimento acarretará extinção e arquivamento deste processo. Cumprido o disposto acima, fica deferido o
pedido, expedindo-se o cartório o necessário. Int. - ADV CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA OAB/SP 134600
- ADV MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN OAB/SP 189314
318.01.2003.000244-4/000000-000 - nº ordem 1726/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE CREPALDI SERRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 195 - Vistos. Intime-se as partes do teor do v. acórdão. Levandose em consideração que já foi oficiado ao INSS para implantação do benefício (fls182), informe a autora acerca o cumprimento
da decisão. Int. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP 60957 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP
117743
318.01.2003.003552-2/000000-000 - nº ordem 47/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO LEMENSE DE
EDUCACAO E CULTURA ALEC X JOEL VASCONCELOS - Fls. 85 - Vistos. Tendo em vista o auto de adjudicação de fls. 75,
expeça-se o mandado de entrega, intimando-se a credora para o depósito da diligência, ficando indefiro, por ora, o requerimento
de fls. 80. Com a entrega, tornem para extinção. Int. - ADV CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA OAB/SP
134600 - ADV MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN OAB/SP 189314
318.01.2003.004999-0/000000-000 - nº ordem 760/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL SA X CRISTIANO CLEMENTINO - Fls. 138/140 - Sentença nº 430/2009 registrada em 15/04/2009 no livro nº 67 às Fls.
217/219: Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo,
com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e consolido o domínio e a posse
plena do veículo nas mãos do proprietário fiduciário.Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observado o disposto no artigo 1.060/50. Arbitro os honorários da i.
curadora, no patamar máximo da tabela vigente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. (int. mais
do apelante, sobre o valor das custas de preparo como sendo R$ 527,04, bem como, das custas de porte de remessa e retorno
no valor de R$ 20,96, referente a 1 vol.) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV PRICILA PAVEZZI
PINTO OAB/SP 225055
318.01.2003.005828-2/000000-000 - nº ordem 992/2003 - Declaratória (em geral) - DURVAL ALBERTINI JUNIOR X
EDUARDO BACCIOTTI E OUTROS - Fls. 95 - Vistos. 1- Fls. 94: Nada a prover, tendo em vista a sentença de fls. 86/89. 2Providencie a serventia a intimação da sentença de fls. 86/89. Int. - ADV MARIA SÔNIA SPATTI OAB/SP 179419 - ADV SERGIO
ALCIDES DIAS BACIOTTI OAB/SP 44299
318.01.2003.005828-2/000000-000 - nº ordem 992/2003 - Declaratória (em geral) - DURVAL ALBERTINI JUNIOR X
EDUARDO BACCIOTTI E OUTROS - Fls. 86/89 - Sentença nº 135/2009 registrada em 06/02/2009 no livro nº 65 às Fls. 112/115:
Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar os requeridos ao
pagamento da quantia de R$ 47.284,56, valor este que deverá ser atualizado desde a data do ingresso da ação, com juros de
mora de 1% ao mês a contar da citação. Em eventual cumprimento desta sentença, fica facultado ao autor exigir a garantia
oferecida pela fiadora (cláusula 6 do contrato). Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como nos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. (int. mais do apelante, sobre o valor
das custas de preparo como sendo R$ 1.250,39, bem como, das custas de porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96,
referente a 1 vol.) - ADV MARIA SÔNIA SPATTI OAB/SP 179419 - ADV SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI OAB/SP 44299
318.01.2003.007162-0/000000-000 - nº ordem 1330/2003 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERSERV COOPERATIVA
AGRICOLA NACIONAL SUDESTE CENTRO OESTE X ARLINDO XAVIER BRUNER E OUTROS - Fls. 119 - Vistos. 1- Fls. 118:
Defiro as vistas dos autos, pelo prazo de dez (10) dias. 2- Nada sendo manifestado, tornem para extinção. Int. - ADV REINALDO
ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO OAB/SP 183934 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143
318.01.2004.000725-0/000000-000 - nº ordem 197/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELINA SEREIA
VICTORIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 200 - Trata-se de ação ordinária, requerida por
ADELINA SEREIA VICTORIANO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em fase de execução de
sentença. Ante o pagamento do débito, noticiado às fls. 192/195 e concordância da autora às fls. 197, EXTINGO o processo,
nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam os alvarás para levantamento das quantias depositadas,
notificando-se a autora da referida expedição. Custas “ex lege”. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV ANTONIO JOSE
PANCOTTI OAB/SP 60957 - ADV LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV ROBERTO
WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP 117743
318.01.2004.000727-6/000000-000 - nº ordem 199/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA FERREIRA DE
BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 203 - “ Vistos, etc., Trata-se de ação ordinária, requerida
por ANTONIA FERREIRA DE BRITO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em fase de execução de
sentença. Ante o depósito do débito, noticiado às fls. 194 e 196 e a concordância de fls. 198/199, EXTINGO o processo, nos
termos do art. 794, inciso I, do CPC. Expeçam-se os alvarás requeridos em nome da i. advogada da autora, após o trânsito em
julgado da sentença, devendo a mesma prestar contas nos autos, no prazo de trinta (30) dias. Sem prejuízo, intime-se a autora
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