TJSP 04/05/2009 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 464
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Processo 100.08.622815-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - Y. J. A. R. L. e outros - L. G. P. R. L. - Vistos, Nos termos
do artigo 331, do C. P. Civil, designo audiência de conciliação para o próximo dia __04_/06, às 14:00 horas, à qual deverão
comparecer as partes, independentemente de intimações pessoais. Int; com ciência ao Ministério Público. - ADV: SIMONE
NEAIME (OAB 222074/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
Processo 100.08.625701-2 - Divórcio Consensual - M. C. P. e outro - retirar formal de partilha - ADV: CLAUDIO MAURICIO
FREDDO (OAB 147932/SP), ANA LUIZA DE QUEIROZ (OAB 271497/SP)
Processo 100.08.625965-1 - Execução de Alimentos - N. S. G. R. e outros - V. S. R. - Vistos, Fl. 49: Defiro o prazo de trinta
dias pleiteado. Int. - ADV: BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP)
Processo 100.08.627725-0 - Interdição - Jaime Antonio Pinto - Maria Clarisse Orfão Pinto - Vistos, I - Fls. 93: expeça-se
guia de levantamento em favor do Sr. Perito. II- Compromisse-se o Curador Definitivo nomeado, expedindo-se certidão. Após,
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/
SP)
Processo 100.08.627844-3 - Abertura Registro e Cumprimento de Testamento - CENTRO ESPÍRITA “NOSSO LAR” - CASAS
ANDRÉ LUIZ - Margarida Gomes de Oliveira - Vistos, Intime-se a testamenteira, pessoalmente, no endereço fornecido a fls. 64.
Int. - ADV: SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP)
Processo 100.08.629802-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sonia Margareth Rodrigues Alves Nobre - JOSÉ EMILIO
ACIOLI NOBRE - Vistos, Fls. 157: cumpra-se a sentença já prolatada às fls. 153/155. Int. e dil. - ADV: NIRCLES MONTICELLI
BREDA (OAB 26114/SP), CLAUDIO LUIZ DA SILVA (OAB 112124/SP)
Processo 100.08.633005-4 - Prestação de Contas - HUBERT GEBARA - ROSEMARY GEBARA BENEDETTI e outro - Vistos,
Diante da certidão lançada às fls. 295, recebo a impugnação apresentada às fls.196/199. Por cautela, remetam-se os autos ao
Contador para conferência. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO ADALA HILAL (OAB 106360/SP),
CARLA RAHAL BENEDETTI (OAB 129112/SP), LILIANE ESTELA GOMES (OAB 196818/SP)
Processo 100.08.635247-3 - Abertura Registro e Cumprimento de Testamento - Luiz José Solbo - Elvira dos Santos Rocha Vistos, Fls. 120: defiro. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTIMO PIO PASCOAL BARBIERO (OAB 93484/SP)
Processo 100.08.636841-8 - Inventário - Salvador Alves da Silva - José Souza de Mello Freire - Vistos, Defiro o prazo requerido
às fls. 45. Decorridos sem as necessárias providências dos interessados, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente
de nova intimação. Int. - ADV: ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP)
Processo 100.08.638444-8 - Exoneração de Alimentos - D. G. V. - M. D. C. - Vistos, 1. A representação do autor está regular
e a inicial não é inepta, porquanto nada obsta a formulação de pedidos sucessivos. 2. As partes são legítimas e concorrem as
condições da ação, bem como os pressupostos processuais. 3. Não havendo nulidades a suprir ou irregularidades a proclamar,
declaro saneado o feito, deixando de designar audiência para os fins do art. 331 do CPC, diante do desinteresse manifestado
pelo autor. 4. São pontos controvertidos nos autos a piora na capacidade econômica do autor e a existência de alteração nas
necessidades da ré. 5. Assim e considerando a natureza da controvérsia instalada, reputo útil apenas a produção de prova
documental complementar, razão pela qual concedo às partes o prazo de dez dias. Int. - ADV: DANIEL NEAIME (OAB 68062/
SP), DEBORA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 76661/SP)
Processo 100.08.639307-2 - Separação de Corpos - N. V. B. - C. E. B. - Vistos, Determinei a conclusão, para retificar o
despacho de fls. 108, fazendo constar fls. 60/107: manifeste-se o requerido. Int. - ADV: IZILDINHA PEREIRA BAUMGARTH C
MONTEIRO (OAB 59607/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP)
Processo 100.08.640834-7 - Abertura Registro e Cumprimento de Testamento - Maria Piedade Pestana - José da Costa
Nunes - Observadas as formalidades legais, determino que seja registrado, inscrito e cumprido o testamento deixado por JOSÉ
DA COSTA NUNES. Assinado o compromisso de testamenteira por MARIA PIEDADE PESTANA certifique-se a testamentaria
e, oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I., requisitando-se cópias necessárias para o registro junto ao setor competente
deste Tribunal. - ADV: DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP)
Processo 100.08.641569-6 - Guarda de Menor - L. J. de O. - L. C. M. da C. - Vistos, Fls. 143, item 3: Comprove-se
documentalmente o alegado. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. E dil, dando-se ciência à Defensoria Pública. ADV: ERICA CRISTINA MENDES VALERIO (OAB 235365/SP)
Processo 100.08.643718-5/00001 - Exceção de Incompetência - Adriana Gioia Antunes de Oliveira Valerio - MARCO AURELIO
COSTA SOUZA - A. em apenso, suspendo o andamento dos autos principais. Certifique-se. Após, manifeste-se o excepto, no
prazo legal. - ADV: NELSON AJURICABA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 32655/SP), EDSON FRANCISCO FURTADO (OAB
36850/SP)
Processo 100.09.300261-0 - Separação (Ordinário) - M. R. C. B. - D. G. B. - Vistos, Face o ingresso espontâneo do réu
nos autos, dou por suprida a sua citação. No mais, aguarde-se a audiência designada, recolhendo-se o mandado de citação
expedido. Int. - ADV: CLEUSA PEREIRA MENDES (OAB 115437/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP)
Processo 100.09.301979-2 - Arrolamento - IZABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS - ALEXANDRE BOSIO FILHO - Vistos,
Por cautela, remetam-se os autos ao Partidor para conferência da partilha apresentada às fls. 137/148. Após, voltem-me
conclusos. Int. - ADV: ANDREA LARA NUNES DOS SANTOS (OAB 153390/SP), ELIANE MONTANINI ALVAREZ (OAB 71558/
SP)
Processo 100.09.302634-9 - Execução de Alimentos - I. O. G. S. e outro - O. dos S. - istos, 1. Acolho, integralmente e como
razão de decidir, a cota do Ministério Público. 2. Defiro, apenas, a penhora, por meio eletrônico, nos termos do art. 655-A, do
Código de Processo Civil, conforme extrato em anexo. 3. Aguarde-se informação sobre a existência de ativos por cinco dias. 4.
Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA ERMENEGILDO BITTENCOURT (OAB 276976/SP), ISAAC
DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP)
Processo 100.09.302762-0 - Outros Feitos não Especificados - Valentina Paula Abrantes - Renovo por mais 05 (cinco) dias
o prazo para cumprimento do comando proferido às fls. 16. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. - ADV: GERALDO
LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP)
Processo 100.09.303197-0 - Arrolamento de Bens (cautelar) - MARIO ANTONIO SALOMÃO - NAILIZE NAIM KABA SALOMÃO
- Vistos, Fls. 134/137: manifeste-se a requerida. Int. - ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), TARSO VINÍCIUS
DELFINO ROMANI (OAB 221784/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)
Processo 100.09.303311-6 - Abertura Registro e Cumprimento de Testamento - Gisele Maria de Mereles - Nair Gavetti Renovo por mais 05 (cinco) dias o prazo para cumprimento do comando proferido às fls. 28. No silêncio, aguarde-se no arquivo
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