TJSP 04/05/2009 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 464
1207
446.078.5/0 -02 - BRODOWSKI/BATATAIS - AGTE(S): ANTÔNIO JOSÉ FABBRI - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
- INTERESSADO(S): ANTÔNIO CARLOS GARCIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. - ADV(S): LUIZ MANOEL GOMES JÚNIOR E . E LEANDRO CEZAR GONCALVES E ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO
- SALA:112.
446.642.5/4 -02 - BRODOWSKI/BATATAIS - AGTE(S): ANTÔNIO JOSÉ FABBRI - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): CÉSAR GULLO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADV(S): LUIZ MANOEL GOMES JÚNIOR E . E LEANDRO CEZAR GONÇALVES E ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO - SALA:112.
446.810.5/1 -02 - BRODOWSKI/BATATAIS - AGTE(S): ANTÔNIO JOSÉ FABBRI - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
- INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOSWSKI E RONI EUSTAQUIO SILVA - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. - ADV(S): LUIZ MANOEL GOMES JÚNIOR E . E ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO E LEANDRO CEZAR GONÇALVES
- SALA:112.
447.210.5/0 -02 - BRODOWSKI/BATATAIS - AGTE(S): ANTÔNIO JOSÉ FABBRI - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): MARCOS ANTÔNIO VILA E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADV(S): LUIZ MANOEL GOMES JÚNIOR E . E LEANDRO CEZAR GONCALVES E ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO - SALA:112.
CARAGUATATUBA
AGRAVO DE DESP DE REC ES
370.424.5/1 -02 - CARAGUATATUBA - AGTE(S): TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES
LTDA. - AGDO(S): ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA BALNEARIA DE
CARAGUATATUBA E JOSÉ SIDNEY TROMBINI - INTERESSADO(S): LOPES MOÇO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.
- POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MARIO MULLER ROMITI E ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA (EM
CAUSA PROPRIA) E CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA E SILVIO FERREIRA E JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA
- SALA:112.
370.424.5/3 -03 - CARAGUATATUBA - AGTE(S): LOPES MOÇO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. - AGDO(S): ANTÔNIO
JOSÉ CARVALHO SILVEIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA E JOSÉ SIDNEY
TROMBINI - INTERESSADO(S): TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA. - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. - ADV(S): JEAN C. FRANKLIN DE LIMA E ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA (EM CAUSA PROPRIA) E
CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA E SILVIO FERREIRA E MARIO MULLER ROMITI - SALA:112.
CASA BRANCA
AGRAVO DE DESP DE REC ES
376.250.5/4 -04 - CASA BRANCA - AGTE(S): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA AGDO(S): JOSÉ CARLOS SIQUEIRA PINHEIRO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO,
FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA
DUARTE MOREIRA E MARINA SILOS DE ARAÚJO - SALA:112.
CUBATÃO
AGR DESP DENEG REC EXTR
739.600.5/4 -02 - CUBATÃO - AGTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - AGDO(S): JOAQUIM DA
ROCHA BRITES E OUTRA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): SORAYA LIMA DO NASCIMENTO E JOSÉ NELSON LOPES
- SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
739.600.5/6 -03 - CUBATÃO - AGTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - AGDO(S): JOAQUIM DA
ROCHA BRITES E OUTRA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): SORAYA LIMA DO NASCIMENTO E JOSÉ NELSON
LOPES - SALA:112.
CUNHA
AGRAVO DE DESP DE REC ES
514.944.5/4 -03 - CUNHA - AGTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - AGDO(S): N. OLIVEIRA E IRMÃO
LTDA. - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FABIANA LEITE MARTINS E LAUDELINA CARVALHO DOS SANTOS PEREIRA
- SALA:112.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º