TJSP 04/05/2009 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
1208
SUPERMERCADOS LIZITANA DE LINS LTDA X UNIÃO - Fls. 265 - Proc. 1999.006283-6 Acolho o requerimento da União e
determino a remessa dos autos à Vara da Justiça do Trabalho local, competente para apreciar o pedido (art. 114, VII, da CF).
Sendo a norma em questão de direito processual estrito (competência), aplica-se imediatamente de modo a alcançar os feitos
pendentes. Proceda-se a remessa com as cautelas usuais e homenagens deste Juízo. Dê-se baixa e anote-se no distribuidor. Int.
Lins, 22 de abril de 2009. ANTÔNIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO Juiz de Direito - ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES
PINTO OAB/SP 55388 - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106
322.01.2006.008710-2/000000-000 - nº ordem 5436/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X INSTITUTO
PAULISTA DE PROMOÇÃO HUMAMA ( IPPH ) E OUTROS - Fls. 67 - Proc. 2006.008710-2 Recebo a apelação de fls.63/5, em
seus regulares efeitos. Processe-se. Int. Lins, 22 de abril de 2009. ANTÔNIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO Juiz de Direito
- ADV MAURO CESAR PINOLA OAB/SP 178808 - ADV PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS OAB/SP 93543
322.01.2007.007379-3/000000-000 - nº ordem 16360/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO X LEANDRO GRANGEL - Fls. 18 - Dê-se vista dos autos a(o)
Exeqüente, para se manifestar (Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl(s). 17v: ..., deixei de efetivar a constrição uma vez que
a exequente efetivou apenas o depósito prévio da citação inicial. ...) - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP
126515
Centimetragem justiça
Petições Iniciais não Distribuídas
Nos termos do Com. SPI nº 10/2009, os advogados abaixo deverão proceder a retirada no Ofício de Distribuição Judicial da
Comarca de Lins / SP. das petições iniciais, a saber:
-Dr. Paolo Alves da Costa Rossi OAB/SP nº 274.704
Ação ordinária de locupletamento ilícito
Partes: Vinicius Rodrigues Zanforlin X Ivo Jorge Jacomazi.
Recebida via E.B.C.T. em 17/4/2009.
-Drª. Ilzanete Joyce de Almeida Rex OAB/SP nº 197.751
-Dr. Wilson Roberto Cremonese OAB/SP nº 77.671
Ação de execução de título extrajudicial
Partes: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social X Osvaldo Alves Dias Junior ME.
Recebida via E.B.C.T. em 27/4/2009.
LORENA
Juizado Especial Cível
Fórum de Lorena - Comarca de Lorena
JUIZ:
323.01.2000.001398-4/000000-000 - nº ordem 491/2000 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE AGENOR DE CARVALHO
X ZELIA MARIA XAVIER - Sentença nº 861/2009 registrada em 28/04/2009 no livro nº 133 às Fls. 194: Intimado o reclamante a
se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, quedou-se inerte. Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo
(Ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por JOSE AGENOR DE CARVALHO em face de ZELIA MARIA XAVIER,
feito 491/2000) e o faço com fundamento no art. 267 III,do CPC. Intimado o reclamante a se manifestar nos autos, em termos
de prosseguimento, quedou-se inerte. Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo (Ação de Execução de Título
Extrajudicial requerida por JOSE AGENOR DE CARVALHO em face de ZELIA MARIA XAVIER, feito 491/2000) e o faço com
fundamento no art. 267 III,do CPC. - ADV ROSELI MIRANDA GOMES OAB/SP 125892
323.01.2003.005622-2/000000-000 - nº ordem 450/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ANTONIA
BRAGA DE MENEZES X ANGELO FLORISVALDO RODRIGUES E OUTROS - ag manifestação da reclamante em termos de
prosseguimento,escoou-se o prazo do acordo de fls 22/23, prazo de trinta dias, pena de extinção e arquivamento - ADV MARIA
BENEDITA BRAGA DE MENEZES OAB/SP 115995
323.01.2004.000615-8/000000-000 - nº ordem 206/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - GABRIEL INACIO
DE SOUZA NETTO X GNT BR IND COM PROD ELT LTDA E OUTROS - (Manifeste-se o autor no prazo de 30 dias sob pena de
extinção, sobre o ofício juntado nos autos). - ADV WALTER DE SOUZA OAB/SP 145669
323.01.2004.000894-3/000000-000 - nº ordem 274/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA MARILZA DA COSTA RAMOS FERNANDES X FERNANDO CEZAR NEVES - (manifeste-se a autora nos autos, no prazo de 30
dias, sob pena de extinção. - ADV ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO OAB/SP 194592
323.01.2004.004161-4/000000-000 - nº ordem 928/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA WALDIR GONCALVES DE OLIVEIRA X FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA AQUINO - Intime-se o Procurador a proceder a
devolução dos autos que se encontram com carga desde 18/03/09, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. ADV DOMINGOS SAVIO RIBEIRO OAB/SP 217730
323.01.2004.005443-1/000000-000 - nº ordem 1243/2004 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO CHAGAS FILHO
X CLAUDIA MARCIA LUCIANO DOS SANTOS - ag manifestação do reclamante sobre fls 62/63, prazo de trinta dias, pena de
extinção e arquivamento - ADV CAROLINA VILAS BOAS LEONE OAB/SP 191963
323.01.2004.005443-1/000000-000 - nº ordem 1243/2004 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO CHAGAS FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º