TJSP 04/05/2009 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
1312
OAB/SP 66479 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2008.012430-3/000000-000 - nº ordem 924/2008 - Depósito - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A X CAIO RODOLFO SPADOTO - Manifeste-se o requerente sobre o resultado da pesquisa de endereço do
requerido pelo Sistema Info-Jud (Rua: Manoel B. da Silva, nº 772, Bairro Nova York, Foquilhinha - SC, CEP: 88850-000). Int... ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
344.01.2008.012714-0/000000-000 - nº ordem 952/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
EDINEI DA SILVA DUARTE E OUTROS - Manifeste-se o autor (oficial de justiça devolveu mandado por não haver sido fornecido
os meios necessários para efetivação da medida). Int.. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV TELMA MARA DE
CAMPOS SELVERIO FUSO OAB/SP 102648 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189 - ADV CAROLINA LADEIA LOPES
OAB/SP 219305
344.01.2008.013459-0/000000-000 - nº ordem 1007/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO BUTARELLI X
BANCO BRADESCO S/A - Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Ao requerido para apresentar as contra-razoes.
Int... - ADV MAURO MARCOS OAB/SP 107758 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
344.01.2008.013570-8/000000-000 - nº ordem 1011/2008 - Usucapião - ANTÔNIO DÉCIO PAES X CLÓVIS DE ABREU
SAMPAIO VIDAL E OUTROS - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Int.. - ADV LIVIO MIGUEL OAB/SP 218536
344.01.2008.015044-6/000000-000 - nº ordem 1132/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - SUL FINANCEIRA S/A
- CRÉDITOS, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS X ALINE DE CÁSSIA RODRIGUES CHIQUITO - Vistos, etc.. Declaro por
sentença, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA que SUL FINANCEIRA S/A CRÉDITOS, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS move em face de ALINE DE
CÁSSIA RODRIGUES CHIQUITO, nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. P. R. e
Int.. - ADV ALEX MOREIRA DE FREITAS OAB/SP 189950 - ADV CYNTHIA GODOY ARRUDA OAB/SP 180843
344.01.2008.015198-0/000000-000 - nº ordem 1143/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁBIO HENRIQUE
FERNANDES X ROSANI PUIA DE SOUZA PEREIRA E OUTROS - Sobre a petição e documentos de fls. retro, manifeste-se a
requerida. Int... - ADV LUIZ MARTINES JUNIOR OAB/SP 153296 - ADV ELION PONTECHELLE JUNIOR OAB/SP 65642 - ADV
ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO OAB/SP 237271
344.01.2008.016150-9/000000-000 - nº ordem 1217/2008 - Indenização (Ordinária) - ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS
X VIDA SEGURADORA S/A - Forme-se o segundo volume. Providencie a serventia a impressão de nova etiqueta incluindo o
nome do procurador do requerido. Após, aguardem-se as informações do efeito que foi recebido o agravo de instrumento. Int.. Fls. retro, indefiro o arbitramento de honorários nesta fase processual. Anote-se a exclusão do nome do Dr. Alex do Sistema da
SIDAP. Int.. - ADV PATRICIA SANTOS ARANTES OAB/SP 226222 - ADV DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/SP 200759
344.01.2008.016745-6/000000-000 - nº ordem 1262/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRÍCOLA
SUL BRASIL DE MARILIA X EDUARDO ALVES VERA - Manifeste-se o procurador da exeqüente sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 70 (deixou de proceder à penhora do bem, tendo em vista a não localização do mesmo no endereço fornecido).
Int.. - ADV SIMONE FALCÃO CHITERO OAB/SP 258305 - ADV VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO OAB/SP 271865
344.01.2008.016758-8/000000-000 - nº ordem 1264/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR EIKO YASSUDA
YAMATSUMI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as
cautelas de praxe. Int.. - ADV GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA OAB/SP 127017 - ADV ADRIANO PIACENTI DA SILVA
OAB/SP 126977 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP
84547
344.01.2008.016835-7/000000-000 - nº ordem 1268/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CECÍLIA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a requerente, sobre a contestação de fls. 41/55. Int... - ADV
CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/SP 57203 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009
344.01.2008.016970-4/000001-000 - nº ordem 1274/2008 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - ASSOCIAÇÃO DE
ENSINO DE MARÍLIA LTDA X REBECA GIANCURSI DOS ANJOS MORAES DOS SANTOS - Mandado retido nos autos por não
constar o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE
LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS
OAB/SP 269458
344.01.2008.017144-1/000000-000 - nº ordem 1288/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AREF TOUFIC EL FAKHOURI
X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado na inicial para o fim de declarar
a inconstitucionalidade da legislação que instituiu as Taxas de Limpeza e Conservação e Pavimentação de guias e sarjetas,
condenando o réu a restituir à parte autora os pagamentos efetuados em razão de tais taxas, que se encontram comprovados
nos autos, acrescidos de juros, a contar do trânsito em julgado da sentença, à taxa de 1,0% ao mês, e correção monetária a
partir dos pagamentos, observando-se a prescrição qüinqüenal, bem como que as referidas taxas deixaram de ser cobradas
a partir de setembro de 2.006. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas do
processo, além dos honorários advocatícios de seus respectivos patronos. . P. R. e Int. - Cálculo de Preparo do Recurso de fls.
470 (total a recolher: R$ 214,10). - Taxa de Remessa e Retorno: R$ 20,96. - ADV SALIM MARGI OAB/SP 61238 - ADV MONICA
REGINA DA SILVA OAB/SP 235458 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
344.01.2008.017484-0/000000-000 - nº ordem 1319/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU-COHAB/BAURU X NEIDE DE FREITAS BARBIERI E OUTROS - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Int.. - ADV ANA PAULA PEREIRA OAB/SP 210695 - ADV JOICEMAR CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º