TJSP 04/05/2009 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
1326
69 - J. Desarquivar. Provado o mandato, se o caso, autorizo vista. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. (processo em cartório).
- ADV CARLOS ALBERTO TEMPORIN OAB/SP 190595 - ADV MARCOS MATEUS ALVES OAB/SP 170521 - ADV DANIELA
MARQUES DE MORAES OAB/SP 161540 - ADV JOSÉ CARLOS DUARTE OAB/SP 212975 - ADV GUSTAVO COSTILHAS OAB/
SP 181103
344.01.2006.030332-0/000000-000 - nº ordem 1947/2006 - Inventário - MARA CRISTINA DE SOUZA X LUIZ DE SOUZA
- Fls. 189 - Vistos Nos termos da manifestação de fl. 186/187, intime-se, pessoalmente, a inventariante para atendimento à
determinação de fl. 184, sob pena de destituição do cargo de inventariante. Prazo: 10 dias. Int. - ADV MARIANA DE SOUZA
ARTIGIANI OAB/SP 264994 - ADV EDUARDO CARDOZO OAB/SP 128649
344.01.2006.033788-9/000000-000 - nº ordem 2159/2006 - Separação (Ordinário) - C. R. Z. X M. D. L. P. Z. - Fls. 44 - Vistos
Fl. 43. Defiro. Expeça-se 2ª via do mandado de averbação. Após, tornem ao arquivo. Int. (retirar em cartório). - ADV ELAINE
ZAGO DE CASTILHO OAB/SP 89470 - ADV CLOVIS AUGUSTO DE MELO OAB/SP 214417
344.01.2006.036520-4/000001-000 - nº ordem 2366/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ESPÓLIO DE LAYDE PRATES RAMOS COSTA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - fls. 198. Aguardando Manifestação do Autor
sobre o depósito de fls. 197 e a extinção do feito. - ADV WAGNER SILVA JUNIOR OAB/SP 179475 - ADV TALITA FERNANDES
SHAHATEET OAB/SP 250553 - ADV CARLOS JOSE MARCIERI OAB/SP 94556 - ADV LEONARDO PARDINI OAB/SP 61208
344.01.2006.037109-7/000000-000 - nº ordem 2409/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONJUNTO
RESIDENCIAL SAN REMO X CÍCERO DE FREITAS BATISTA - Fls. 121 - Vistos Fls. 119/120. Oficie-se para liberação do veículo
e transferência para pessoa indicada pelo autor, observando-se as formalidades legais. No mais, informe o credor acerca de
eventuais bens que possam garantir o débito remanescente. Int. - ADV MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES OAB/SP
186353 - ADV FRANCINE ROBERTA CORREA OAB/SP 263885
344.01.2006.037789-3/000000-000 - nº ordem 2463/2006 - Arrolamento - ESTHER ROLAND X AFONSO ROLAND - ÓBITO:
27.01.2001 E OUTROS - Fls. 90 - Vistos. Plano de partilha amigável de fls. 68/70: homologo. Oportunamente, recolhida a taxa
devida e fornecida as cópias, devidamente autenticadas, expeça-se o respectivo formal de partilha. Após, arquivem-se. P.R.I. ADV ELEUSA DE CARVALHO FURQUIM OAB/SP 89213 - ADV GLORIA TSUNEKO UYENO KOMATSU OAB/SP 95866 - ADV
LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105
344.01.2007.004254-9/000000-000 - nº ordem 388/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X
LINDOMAR MONTEIRO - Fls. 86/87 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar consolidada a propriedade e
a posse plena do bem em favor do requerente, nos termos do artigo 3º, § 1º do Decreto-lei nº 911/69. Sucumbente, condeno o
requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) do valor
da causa, com fulcro no art. 20, § 3º, do CPC. P. R. I. (preparo em caso recurso: R$ 79,25 guia gare cód. 230-6 e taxa de porte
de remessa e retorno dos autos no valor de R$ 20,96 guia FEDTJ., cód. 110-4) - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS
SANTOS OAB/SP 226132 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2007.004654-7/000000-000 - nº ordem 435/2007 - Mandado de Segurança - SÔNIA APARECIDA JARDIM ALVES X
DIRETORA DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DIR/XIV - Fls. 95 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes da baixa dos autos. Diga a impetrante sobre o prosseguimento. No silêncio e na ausência de custas, arquivem-se
os autos. Int. - ADV ADRIANO WILSON JARDIM ALVES OAB/SP 167696 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP
96105
344.01.2007.007895-1/000001-000 - nº ordem 719/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - CAPEL & CAPEL FACTORING LTDA X MARA SANDRA DA COSTA SARTORI - Fls. 67 - Vistos Para apreciação do
pedido de fls. 63/66, requisite-se cópia do prontuário do veículo indicado pela credora. Com a resposta, tornem conclusos. Int. ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV JULIANO CANDELORO HERMINIO OAB/SP 231942
344.01.2007.009907-8/000000-000 - nº ordem 890/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE CC PETIÇÃO DE HERANÇA. - N. F. X A. T. D. O. E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. Os requeridos Adeildo e Alex,
citados pessoalmente às fls. 32 verso, deixaram de apresentar contestação (fls. 33). Contudo, não incidem os efeitos da revelia,
a teor do disposto no art. 320, II, do CPC. A requerida Alessandra (fls. 09 verso, 10, 15, 27, 29, 30) foi citada por edital, tendo
o defensor público apresentado contestação por negativa geral (fls. 35). Tratando-se de direito indisponível, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de julho de 2009, às 14:10 horas, devendo o requerente apresentar o rol de
testemunhas contados da intimação desta decisão. Intime-se ainda o requerente para prestar depoimento pessoal e sua genitora
(Benedita Flausino Moreira) para ser ouvida, nos termos do requerimento do Ministério Público (fls. 41 verso). Int. Marília, 14
de abril de 2009 DANIELE MENDES DE MELO Juíza de Direito - ADV SEBASTIANA ROSA DE SOUZA DOS SANTOS OAB/SP
230566 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2007.011201-2/000000-000 - nº ordem 1005/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DULCINÉIA LOPES DOS
SANTOS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 192 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da baixa dos autos. Diga a
autora sobre o prosseguimento. No silêncio e na ausência de custas, arquivem-se os autos. Int. - ADV TALITA FERNANDES
SHAHATEET OAB/SP 250553 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
344.01.2007.013439-5/000000-000 - nº ordem 1212/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ABASE ALIANÇA
BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL X MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGATELI - Fls. 89 - Vistos.
Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Int. - ADV RUBENS CARDOSO BENTO OAB/SP
65254 - ADV HERMES LUIZ SANTOS AOKI OAB/SP 100731
344.01.2007.013488-0/000000-000 - nº ordem 1221/2007 - Arrolamento - VICTÓRIA BARRIONUEVO VIANNA X OSWALDO
VIANNA - ÓBITO: 28.03.2007 - Fls. 135 - Vistos. Doação e renúncias de fls. 131/134: homologo. Deve a inventariante proceder
nos termos do art. 26, do Dec. 46.655/02, referente ao ITCMD das doações e renúncias. Oportunamente, expedir o alvará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º