TJSP 04/05/2009 - Pág. 1372 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 464
1372
existência de testamento (fls. 08), remetam os autos a uma das Varas de Família do Foro Central. Ao distribuidor, anotando-se.
Int. - ADV: NEUSA MARIA CORONA LIMA (OAB 61714/SP)
Processo 003.09.105565-5 - Arrolamento - Zulmira de Jesus de Aguiar Souza - Aristides Hilário de Sousa - *Nomeio
inventariante Zulmira de Jesus Aguiar Souza, dispensada de prestar compromisso. Providenciem-se as primeiras declarações,
esboço de partilha, Certidão Negativa Federal em nome do “de cujus”, bem como as representações processuais e provas de
parentesco dos herdeiros. Após, cumpra a inventariante o disposto no Art. 21, inc. I do Decreto Estadual nº 46.655/02. Int. ADV: SERGIO ESCALEIRA FERREIRA (OAB 101779/SP)
Processo 003.09.105946-4 - Inventário - Massaatu Takada - Nobuko Takada - * Nomeio inventariante Massaatu Takada,
mediante compromisso a ser prestado em cinco dias. Providenciem as primeiras declarações, o esboço de partilha, a Certidão
Negativa Federal em nome do “de cujus”, bem como a representação processual e provas de parentesco da herdeira Karen
Saory. Após, cumpra-se o disposto no Art. 21, inc. I do Decreto Estadual nº 46.655/02. Int. - ADV: CHEN CHIENG LONG (OAB
150340/SP)
Processo 003.09.106042-0 - Alvará - Sebastião Infantozzi Júnior - - Lucca Iervolino Infantozzi - - Ornella Iervolino Infantozzi
- - Isabella Iervolino Infantozzi - Marcela Maria Iervolino Infantozzi - Defiro a gratuidade processual. Providencie o autor a
comprovação da quitação do contrato de penhor perante a instituição financeira. Int. - ADV: RENATA HELENA INFANTOZZI
AGUIAR (OAB 243582/SP)
Processo 003.09.106576-6 - Arrolamento - Cristiane Aparecida de Moraes Ramos - Eliseu Ramos Martins - * Nomeio
inventariante Cristiane Aparecida de Moraes Ramos, dispensada de prestar compromisso. A inventariante deverá juntar aos
autos as primeiras declarações, o esboço de partilha, a Certidão Negativa Federal em nome do “de cujus”, as provas de
parentesco da herdeira Cássia, bem como as representações processuais desta e da viúva. Após, cumpra o disposto no Art. 21,
inc. I do Decreto Estadual nº 46.655/02. Int. - ADV: ANGELO GALIOTTI (OAB 31647/SP)
Processo 003.09.106888-9 - Arrolamento - Rubens Souza Buarque Filho - Rubens Souza Buarque - * Nomeio inventariante
Rubens Souza Buarque Filho, dispensado de prestar compromisso. Providenciem-se a representação processual da cônjuge do
herdeiro Rubens, bem como a Certidão de Óbito de Nilva Martins Buarque. Após, cumpra o disposto no Art. 21, inc. I do Decreto
Estadual nº 46.655/02. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
Processo 003.09.108868-5 - Inventário - Maria Ascenção Damião Alves - Virgílio Ferreira Alves - Nomeio inventariante Maria
Ascenção Damião Alves, mediante compromisso a ser prestado em cinco dias. A inventariante deverá aditar as declarações,
observando a correta ordem da sucessão legítima, indicando os bens e herdeiros. Oportunamente, querendo, poderá transmitir
seus bens a terceiros, o que não poderá ser feito nestes autos. Providencie ainda, juntada dos títulos de propriedade dos bens
a partilhar. Int. - ADV: MARILDE APARECIDA MALAMAM (OAB 141575/SP)
Processo 003.95.211087-9 - Separação Consensual - A. R. de C. - - R. S. de C. - Certifico e dou fé que, nos termos do
disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, independentemente de despacho judicial, será encaminhado
para publicação no D.O.E.: Ciência do desarquivamento. Aguarde-se manifestação do interessado por trinta (30) dias. No
silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: WANOR MORENO MELE (OAB 83339/SP), ERIKA PIRES VERONEZ (OAB 137445/
SP), ELISABETE PIMENTEL DA SILVA LOUREIRO (OAB 181260/SP)
Processo 003.97.204400-9 - Arrolamento - Celso Paulo Freitas - Aurelio Ribeiro de Freitas - (espolio) - - Rosalina Ramos
de Freitas - (espolio) - Vistos. Fls. 290/295. Indefiro posto que a partilha já foi homologada, através de sentença transitada
em julgado (fls. 274). Int. - ADV: SUELY CORRÊA PEIXOTO (OAB 154926/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), ANA
CRISTINA PERLIN (OAB 242185/SP)
Processo 003.01.013157-7 - Alvará - Priscila Karine Silva Araújo - Geruza Maria da Silva - Isto posto, autorizo a requerente,
devidamente qualificada nos autos, a receber o saldo existente na conta do PIS e FGTS, em nome de GERUZA MARIA DA
SILVA, falecida aos 12 de junho de 2008, Expeça-se o alvará, com o prazo de noventa dias, arquivando-se os autos. - ADV:
ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP)
Processo 003.02.025791-3 - Inventário - Severino José de Farias - Irany Polcaro de Farias - Certifico e dou fé que nos
termos do artigo 162, § 4º do código de Processo civil, encaminho para publicação no Diário oficial:”Fls.657:INFORMAÇÃO
DO CONTADOR/PARTIDOR: A PARTILHA APRESENTADA deverá ser retificada, somente para substituir a frase:valor venal
proporcional por, valor venal total, em todos os bens imóveis; as 1as dclarações também deverão ser retificadas para fazer
constar a descrição dos bens, e seus valores em 100%, tendo em vista os documento de fls.31, 33/35,37/38, e não 50% como
constou .” - ADV: NEUMARA NANCY MOELER (OAB 57124/SP), DANILO GRAZINI JUNIOR (OAB 136653/SP)
Processo 003.02.026169-4 - Arrolamento - Denis Garcia Cabral - Carlos Cabral Filho - I- HOMOLOGO para que produza
seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 26/29 e aditamento de fls. 106/108, destes autos de ARROLAMENTO dos bens
deixados por falecimento de CARLOS CABRAL FILHO, ocorrido aos 30.09.2002. II- Em conseqüência, atribuo aos herdeiros os
seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. III- Ante a manifestação da Fazenda do Estado
a fls. 132, com o trânsito em julgado da sentença, recolhimento da taxa e preparo das peças, expeça-se o formal de partilha.
IV- Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARTIM LOPES MARTINEZ (OAB 60688/SP)
Processo 003.03.011693-0 - Inventário - Cláudio Rodrigues Maduro - Armando Francisco Maduro Junior - Francisco Rodrigues
Maduro - Aguarde-se manifestação do Eg. Tribunal de Justiça ou da parte interessada. Int. - ADV: VITO FLORESTANO (OAB
54208/SP), REGINA HELENA LOPES (OAB 161886/SP)
Processo 003.04.004466-4 - Arrolamento - Maria de Lourdes Fernandes Artilheiro - Antônio Artilheiro - Defiro o pagamento
das custas ao final do processo. No entanto, não haverá homologação sem que a Fazenda do Estado se manifeste e as custas
sejam recolhidas. Int. - ADV: TATIANA FUSCO BRAKNYS (OAB 239944/SP)
Processo 003.04.006285-9 - Arrolamento - Mônica Tella Pouparina Canedo - José Maria Pouparina Moiron - Certifico e dou fé
que nos termos do artigo 162, § 4º do código de Processo civil, encaminho para publicação no Diário oficial:”Fls.169:INFORMAÇÃO
DO CONTADOR/PARTIDOR: as retificações às 1as declarações encontram-se corretas, porém, o plano de partilha encontra-se
incorreto, uma vez que não está de acordo com a informação de fls.146, devendo ser excluído o pagamento ao genro, Sr. José
Canedo Junior; custas devidamente recolhidas .” - ADV: FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO (OAB 199735/SP)
Processo 003.04.012080-8 - Arrolamento - Satiko Nogata - Munetsugo Nogata - Providencie a inventariante a juntada de
certidão negativa federal em nome do “de cujus”. Int. - ADV: FABIANI LOPES (OAB 182408/SP)
Processo 003.04.026876-7 - Arrolamento - Maria Andrea Pierotti Ricardi - Sylvio Ricardi Junior - Processe-se como
Sobrepartilha. Reconduzo ao cargo de inventariante Maria Andrea Pierotti Ricardi, dispensada de prestar compromisso. A
inventariante deverá juntar aos autos novas representações processuais, bem como cumprir o Decreto Estadual nº 46.655/02.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º