TJSP 04/05/2009 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
1502
361.01.2002.015587-8/000000-000 - nº ordem 2849/2002 - Retificação no Registro Imobiliário - - SILVA SOLAR COMERCIO
INCORPORAÇOES LTDA X CERAMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 403 - Manifestemse as partes quanto aos esclarecimentos periciais apresentado às fls.402/402, no prazo de 10 dias. - ADV ALEXANDRE DIAS
MORENO OAB/SP 172369 - ADV SOLANGE DIAS AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 165123 - ADV DIRCEU FREITAS FILHO
OAB/SP 73548 - ADV WLADIMIR CASSANI OAB/SP 25839 - ADV ELAINE PAFFILI IZA OAB/SP 88967 - ADV MANOEL JOSÉ
DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
361.01.2003.001806-0/000000-000 - nº ordem 361/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSILENE DOS SANTOS
LIRA X EPAMINONDAS MURILIO VIEIRA NOGUEIRA - Fls. 328 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes
e arquivem-se com as anotações no sistema. Int. - ADV FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 144284 - ADV
EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489
361.01.2003.003838-7/000000-000 - nº ordem 753/2003 - Procedimento Sumário - - JOAQUIM CARLOS PAIXAO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 229 - O REQUERENTE deverá providenciar a retirada da guia
levantamento, no prazo máximo de 30 dias, a partir da emissão, sob pena de ser cancelada. - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO
OAB/SP 27706 - ADV ROBERTO AURELIO FERNANDES MACHADO OAB/SP 151278 - ADV FRANCISCO MACHADO PIRES
JUNIOR OAB/SP 30149
361.01.2003.004523-1/000000-000 - nº ordem 883/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRE LUIS GONÇALVES
E OUTROS X HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INCORPORAÇÃO VENDAS E COMPRA DE IMOVEIS Fls. 4107 - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os
autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV MARIA DAS GRACAS C DE SIQUEIRA OAB/SP 62740 - ADV MAURIMAR BOSCO
CHIASSO OAB/SP 40369 - ADV EDUARDO MONTENEGRO SILVA OAB/SP 230288
361.01.2003.008710-0/000000-000 - nº ordem 1645/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE MOGI DAS CRUZES X QUEIROZ GALVÃO
S/A - Fls. 262 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos, providenciando a remessa dos
autos à Justiça do Trabalho com as anotações necessárias. Int. - ADV ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 139358 ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
361.01.2003.013485-5/000000-000 - nº ordem 2506/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS FERREIRA E OUTROS X GULLIVER CONSTRUÇAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 473 Número de ordem 2506/03 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos e aguarde-se em
arquivo o cumprimento do acordo, observadas as anotações no sistema. Autorizo o levantamento do valor depositado nos termos
do acordo. Int. EX-OFFICIO: “O autor deverá retirar as guias de levantamento no prazo de 30 dias, pena de cancelamento.” ADV LEONILDA BOB OAB/SP 85766 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
361.01.2003.013876-2/000000-000 - nº ordem 2581/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELIO LOPES BATISTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 258 - Sentença nº 816/2009 registrada em 22/04/2009 no livro nº 408 às
Fls. 213: Vistos, Diante do pagamento dos requisitórios, conforme folha 252, bem como do cálculo da contadoria judicial (fls.
257), nesta ação de REVISÃO DE BENEFICIO (em fase de execução) movida por Helio Lopes Batista em face do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, Número de ordem 2581/03 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com base
no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeçam-se alvarás com o prazo de validade de trinta dias e prazo para
cumprimento perante a Instituição Financeira de 72 horas a partir do seu recebimento pela Agência Bancária. Dê-se ciência ao
Autor do depósito e levantamento, por carta com aviso de recebimento. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se
com as anotações no sistema. P.R.I. - ADV WILTON SEI GUERRA OAB/SP 114771 - ADV LEONARDO KOKICHI OTA OAB/SP
226835
361.01.2003.015528-7/000000-000 - nº ordem 2920/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERAÇAO
NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X ATHAYDE REIS FILHO - Fls. 184 - O REQUERENTE deverá providenciar a retirada da
guia levantamento, no prazo máximo de 30 dias, a partir da emissão, sob pena de ser cancelada. Sem prejuízo defiro vista pelo
prazo legal - ADV JOSE CLEMILSON TRISTAO MIRANDA OAB/SP 145095 - ADV ATHAYDE REIS FILHO OAB/SP 20734 - ADV
LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27262
361.01.2004.007338-4/000000-000 - nº ordem 1374/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ZOGBI S/A
X JOSE NES DA SILVA - Fls. 117 - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada
sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO
LUZ PEREIRA OAB/SP 147020
361.01.2004.007806-0/000000-000 - nº ordem 1487/2004 - Indenização (Ordinária) - INDUSTRIA NACIONAL DE AÇOS
LAMINADOS INAL S.A. X METALURGICA MARLIN S.A - INDUSTRIA E COMERCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Fls. 232
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da certidão de folha 231, dando conta do trânsito em julgado da sentença aguardese o decurso do prazo de quinze dias, para satisfação voluntária da dívida, pena de incidência de multa de 10% do valor do
débito (art. 475-j do Código de Processo Civil). Caso necessária a fase executiva, por iniciativa do credor, fixo os honorários
advocatícios de 10% sobre o valor do débito principal. Int. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
- ADV ISABELLA RIEDEL GHIGONETTO OAB/SP 221993
361.01.2004.008913-8/000001-000 - nº ordem 1639/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - EDUARDO MAIA DA SILVA X CONSTRUTORA MARSIL LTDA - Fls. 324 - “Sobre os depósitos retro e a
manifestação do Executado diga o Exeqüente em cinco dias acerca da possibilidade de extinção da execução.” - ADV MARCIO
GODOFREDO DE ALVARENGA OAB/SP 224068 - ADV LUIS ROBERTO MELO FERNANDES OAB/SP 87787 - ADV EDUARDO
LUIS LOPES FERNANDES OAB/SP 178577 - ADV MARCO AURELIO LOPES FERNANDES OAB/SP 139055
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º