TJSP 04/05/2009 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
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deverá incidir sobre o total do débito, a multa de 10 % (dez por cento). Tudo conforme r. despacho proferido por este Juízo. ADV ROSANE SANCHES ANTUNES OAB/SP 180123 - ADV CRISTIANO PEREIRA CARVALHO OAB/SP 146693
361.01.2005.017977-8/000000-000 - nº ordem 2288/2005 - Outros Feitos Não Especificados - IMPUGNAÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - MARCO ANTONIO AGUIAR GOMES X ESPOLIO DE BENITO GOMES E OUTROS Fls. 186 - Fls. 183/184: Digam os requeridos (§2º, do art. 523, do CPC), em dez dias. Int. - ADV JOSE LUIZ STRINA NETO OAB/
SP 105369 - ADV ANTONIO GALINDO RIBAS OAB/SP 43099 - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 - ADV VICTOR LUTFALLA
COURY ATHIE OAB/SP 25071 - ADV CINTIA LOURENÇO MOSSO OAB/SP 172715
361.01.2005.020521-3/000000-000 - nº ordem 2654/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ATLANTA QUIMICA
INDUSTRIAL LTDA X PLAST WEST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - Fls. 99v - O autor deverá ficar ciente
da devolução da Carta Precatória cumprida com negativa. - ADV ISAAC LUIZ RIBEIRO OAB/SP 99250
361.01.2006.002633-3/000000-000 - nº ordem 367/2006 - Declaratória (em geral) - REPROSHOP INFORMATICA E
SERVIÇOS LTDA X DIPER BRASIL INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls. 149 - Fls. 147/148: Indefiro, por ora, o pedido de
citação por edital, uma vez que pelas razões apontadas no despacho retro (fls. 129), ao contrário, não foram esgotadas os
meios para citação pessoal. Int. - ADV FÁBIO TARDELLI DA SILVA OAB/SP 163432 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
OAB/SP 103587
361.01.2006.002443-8/000000-000 - nº ordem 375/2006 - Declaratória (em geral) - MOGILESTE CONS INCORPORADORA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 120 - Às partes: Ciência do teor de fls. 18/119
(Informação prestada pelo 1º Tabelião de Notas e Protestos de Mogi das Cruzes). - ADV MARCIA CRISTINA JUNGERS
TORQUATO OAB/SP 125155 - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D
CAMARA OAB/SP 40519
361.01.2006.003475-0/000000-000 - nº ordem 481/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X JOSE LUIZ DE SOUZA JUNIOR - Fls. 51 - Fls.50: Esclareça o autor se houve o devido cumprimento do acordo, caso em
que a extinção se dará pela quitação e não pela desistência da ação. I. - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
361.01.2006.003924-1/000000-000 - nº ordem 538/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - FIOCABOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA EPP X MICHEL AGOSTINHO DE ASSIS ME - Fls. 101 - As partes, para que
as partes se manifestem sobre as guias de deposito, de fls 96/97, e sobre o ofício do Banco do Brasil S/A de fls 100, com valores
bloqueados do requerido, pelo sistema de Penhora “On Line”. - ADV TATIANE REGINA DE OLIVEIRA DIAS OAB/SP 212052 ADV ALEXANDRE RIBEIRO DIAS OAB/SP 243108 - ADV MARCO ANTONIO PINTO SOARES OAB/SP 59479
361.01.2006.006489-0/000000-000 - nº ordem 859/2006 - Possessórias em geral - KEN ITI YURA E OUTROS X MARIA
APARECIDA ROSA ARARUNA E OUTROS - Fls. 148/1581 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para
confirmar a liminar acima concedida e determinar que os autores sejam reintegrados na posse do imóvel descrito na inicial.
Em razão do decidido, condeno os réus no pagamento das custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios do
patrono dos autores, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00. A cobrança de tais verbas, todavia, deverá obedecer ao disposto
no artigo 12 da Lei 1.060/50, pois os réus requereram os benefícios da justiça gratuita, que ora lhes são deferidos. Expeça-se
mandado de reintegração de posse em favor dos autores. P.R.I. - ADV ROSANA DE SANT ANA PIERUCETTI OAB/SP 92678 ADV JORGE LUIZ ROSSI OAB/SP 57798
361.01.2006.011009-2/000000-000 - nº ordem 1487/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURANDYR SEBASTIÃO
MOREIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 185 - Ao autor, para que o autor fique ciente da abertura de Vistas dos autos, e se
manifeste sobre a guia de deposito de fls 182, depositada pelo BANCO BRADESCO S/A - ADV CARLOS ELY MOREIRA OAB/
SP 97855 - ADV PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA OAB/SP 130295
361.01.2006.012578-3/000000-000 - nº ordem 1670/2006 - Execução de Título Extrajudicial - TELEFÔNICA PUBLICIDADE
E INFORMAÇÃO LTDA X MOISES BARROSO SILVA ME - Fls. 130 - HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação
manifestada pela exeqüente, às fls. 129/130, na forma do artigo 569 do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, cumulado com o artigo
598, ambos, do Código de processo Civil. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo
ser, os autos, remetidos ao arquivo de imediato. Custas como de direito. Desentranhem-se os documentos acostados aos autos,
conforme pleiteado, mediante traslado e recibo nos autos. P.R.I.C. Arquivem-se. - ADV MARCELO RAYES OAB/SP 141541
361.01.2006.013466-5/000000-000 - nº ordem 1792/2006 - Declaratória (em geral) - VERA LÚCIA DE SOUZA X
BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Vistos etc. Nos termos do artigo 331, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11 de
agosto de 2009, às 16:30 horas. Intimem-se as partes, pela imprensa, por meio de seus advogados. Int. - ADV MARCO ANDRE
DE FREITAS OAB/SP 119747 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/
SP 132321
361.01.2006.014865-6/000000-000 - nº ordem 2441/2006 - Execução de Alimentos - M. D. L. C. K. X A. C. - Fls. 272verso
- Adv. Das partes: Retirar a Certidão de honorários. - ADV ANDERLY GINANE OAB/SP 128857 - ADV JORGE DO CARMO
ARAUJO OAB/SP 233887
361.01.2006.022425-9/000000-000 - nº ordem 2987/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRÉ MITSUIT TAKEDA
E OUTROS X SANDRA LUNARDI DE CASTRO KODAMA E OUTROS - Fls. 89 - Ao autor, para que o autor se manifeste sobre
o ofício da Secretaria da Receita Federal, de fls 88, com informações, sobre os requeridos. - ADV MARIA DE LOURDES
COLACIQUE DA SILVA LEME OAB/SP 33622 - ADV NELSON DE SOUZA PINTO JUNIOR OAB/SP 156640 - ADV MARIO
FREDERICO URBANO NAGIB OAB/SP 101252
361.01.2007.002323-4/000000-000 - nº ordem 304/2007 - Ação Monitória - REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO X WILSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º