TJSP 04/05/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
2024
conta do princípio da continuidade dos registros, largamente olvidado no caso, tal como se vê inelutavelmente às fls. 398. Nesse
passo, acolho os demais requerimentos feitos. Assim, proceda-se ao bloqueio do montante devido com relação às pessoas
referidas às fls. 395, bem como se expeçam ofícios à Ciretran e à Receita Federal com o escopo de se proceder à pesquisa
de bens para satisfação do crédito objetivado. Int; em especial o MP. Fls.: 409 Fls.: 405/408: Ciência da resposta do oficio da
DRF - advs.: DEILDE H. CARVALHO HOMEM 122.291; JOÃO NAPULIÃO DE OLIVEIRA 104.078; FRANCISCO DO CLECIO
CHIANCA 88.534
2514/99 - Processo Nº.: 405.01.1999.037495-1/000001-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIA CELESTE MAIA X
SECONDLINE TELEMARKETING E SERVIÇOS LTDA. Fls.: 304 Ciência da resposta do ofício juntado a fls. 297/303v (DRF)
ADV LEVI LISBOA MONTEIRO OAB/SP 86072; ANA CRISTINA ROSA LIMA 157.805; ANDREA APARECIDA COSTA PEREIRA
145.598; HENRIQUE VICTORINO 51.054; JOSE ROBERTO DIAS CHAVES 224.781
1964/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.047025-7/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS RAMIRES
X MARLON JOSE DOS SANTOS - Fls. 91 - Vistos. Em face da informação supra, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento. Com o julgamento do agravo de instrumento, tornem conclusos. P. e Int. - ADV IRANI SERRÃO DE CARVALHO
OAB/SP 253785
2245/08 Processo Nº.: 405.01.2008.052538-0/000000-000 - nº ordem 2245/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X RICARDO NASCIMENTO RAMOS Fls.: 31 - Oficie-se. P. e Int. - ADV DELMA AVIGO
OAB/SP 173119
2015/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.048140-0/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - CAFE DIESEL AUTO PECAS
LTDA X LIVAR ALVES DA HORA - Fls. 34 - Fls. 33: defiro o prazo requerido. P. e Int. - ADV ANTONIO ERNESTO FERRAZ
TAVARES OAB/SP 23184; JOSE DE ANCHIETA GOMES 241.215
1957/08 Processo Nº.: 405.01.2008.046786-8/000000-000 - DECLARATÓRIA LUCE DA SILVEIRA x BANCO CARREFOUR
Fls.: 91 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls.75/88), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte
contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras) do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. e Int.
Advs.: RAQUEL KATIA CRUZ 258.822; FERNANDO BERICA SERDOURA 174.304; MAURICIO ZERBINI 272.740
805/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.021992-1/000000-000 OBRIGAÇÃO DE FAZER CONCESSIONARIA DO SISTEMA
ANHANGUERA BANDEIRANTE S/A AUTOBAN x TG POLI AUTOMOTIVA LTDA. Fls.: 583 Providenciar a retirada dos
documentos que se encontra na contracapa dos autos no prazo de cinco dias. - aDvs.: PEDRO ESTEVAN ALVES PINTO
SERRANO 90.846; DAVID CASSIANO PAIVA 216.727
1125/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.027455-3/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X MARIA JULIA DA SILVA AGUIAR - Fls. 40 Manifeste-se o interessado sobre o
desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA
DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
325/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.008226-9/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X WESLEY HENRIQUE TAVEIRA SOUZA - Fls. 34 - Vistos. Homologo o acordo feito entre as partes,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e casso a liminar anteriormente concedida e, em conseqüência,
resolvo o mérito da ação ajuizada por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de JOSE AVERALDO DA COSTA,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que publicada esta
pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV ANTONIO SILVIO PATERNO OAB/SP
78100
1515/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.036459-7/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO CONJUNTO
RESIDENCIAL NOVO OSASCO X ADEMIR POSSANI Fls.: 49 Manifeste-se o interessado sobre o desarquivamento dos autos
que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145
2095/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.050003-2/000000-000 - Acidente do Trabalho - MANOEL ABDO MARTINS EVANGELISTA
X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSS - Fls. 158 - Vistos. Tendo em conta o quanto aventado às fls. 157,
oficie-se ao IMESC a fim de que a perícia seja ali realizada. Na impossibilidade, deverá o órgão declinar ente oficial que possa
se desincumbir do mister. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como a apresentação de quesitos, desde
que observado o prazo de cinco dias a contar da intimação desta decisão (art. 421, parágrafo primeiro do Código de Processo
Civil). Int. - ADV EDGAR NAGY OAB/SP 263851
55/09 Processo Nº.: 405.01.2008.054397-1/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - HELENA DAVONI ORNELAS E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A Fls.: 119 - Vistos. Considerando-se a impossibilidade de cumulação do pleito Cautelar de
Exibição de Documentos com a ação de conhecimento e, com o intuito de evitar o processamento de nova demanda, concedo
ao Banco réu o derradeiro prazo de quinze dias a fim de que apresente cópia dos extratos reclamados na inicial. Int. - ADV
THIAGO PUGINA OAB/SP 273919; JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 126.504
1965/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.047028-5/000000-000 - Ação Monitória - LUIZ CARLOS RAMIRES X CLAUDIO
ANTONIO BEHAMONDES MARTINEZ Fls.: 46 - Vistos. Procedam-se às anotações pertinentes e arquivem-se. Int. - ADV IRANI
SERRÃO DE CARVALHO OAB/SP 253785
2165/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.052289-0/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO LUIS DE SOUZA
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A Fls.: 314 - Vistos. Digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando
a pertinência. Na hipótese negativa, será encerrada a instrução e designada data para o oferecimento de alegações finais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º