TJSP 04/05/2009 - Pág. 2100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
2100
Escobar Gavião, no prazo de 5 (cinco) dias, a retirada da certidão de honorários. Int. Ourinhos, 15 de abril de 2009. (a)
RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, Juíza de Direito. - Advogados: CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO - OAB/SP
nº.:126090;
Processo nº.: 408.01.2005.010299-0/000000-000 - Controle nº.: 513/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
JUVENCIO DE MOURA - Fls.: - Processo 513/07Vistos.Intime-se a Dra. Defensora para que, no prazo de 05 dias retire a
certidão de honorários.Ourinhos, 07 de abril de 2009.RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDIJUÍZA DE DIREITO - Advogados:
SHIRLEI SAKAI MATTAR FERREIRA - OAB/SP nº.:98347;
Processo nº.: 408.01.2008.007642-7/000000-000 - Controle nº.: 659/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KARINA MARTINS
DE OLIVEIRA SOUZA e outro - Fls.: - Fls. 243: Processo nº 659/2008Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado em relação
ao Ministério Público.Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC competente e ao estabelecimento
prisional em que as rés estiverem presas.Providencie os defensores das rés, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, a extração
de cópias para elaboração dos autos suplementares.A prescrição da pena em concreto superveniente a sentença dar-se-á em
21/01/2021.Arbitro os honorários dos defensores em 70% (setenta por cento) da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se as
respectivas certidões.Subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça (Seção criminal) com as cautelas de praxe.Int. (comparecer
em Cartório para retirar certidão de honorários) - Advogados: AGENOR PEDROTTI - OAB/SP nº.:41080; ALEXANDRE ARAUJO
DAUAGE - OAB/SP nº.:258020;
Processo nº.: 408.01.2007.009993-4/000000-000 - Controle nº.: 696/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO DA SILVA
COSTA - Fls.: - Fls. 302: Vistos. Torno deserto o recurso de fls. 276/285, ante a falta de pagamento. Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença com relação ao réu e seu defensor, após, procedidas às devidas anotações e comunicações, arquivem-se
os autos. Int. Ourinhos, 13 de abril de 2.009. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, JUIZA DE DIREITO. - Advogados:
FABIO CARBELOTI DALA DÉA - OAB/SP nº.:200437;
Processo nº.: 408.01.2008.006432-9/000000-000 - Controle nº.: 549/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ
FLÁVIO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu JOSÉ
FLÁVIO DOS SANTOS da acusação pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento
no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Com o trânsito em julgado, após as comunicações e anotações de
praxe, arquivem-se os autos.Expeça-se alvará de soltura. P.R.I.C. - Advogados: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS - OAB/SP
nº.:192712;
Processo nº.: 408.01.2008.005013-0/000000-000 - Controle nº.: 457/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR FERREIRA
- Fls.: - Autos nº 457/2008 Vistos. Acolho parcialmente, a cota do ministério público a fls. retro para:I. Homologar a desistência
manifesta pelo representante do Ministério Público, acerca da oitiva da testemunha MARIA APARECIDA;II. Determinar a
intimação do defensor para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor da certidão lavrada pela Sra. Oficiala de
Justiça (fls.191) em informa que a testemunha MARIA APARECIDA não tem condições físicas para comparecer à audiência;.III.
Determinar a formação de concurso policial para localização do réu ADEMIR FERREIRA, expedindo-se o necessário.IV. Cumprase tópico final do despacho de fls. 196. Int.Ourinhos, 17 de abril de 2.009.manifeste-se o defensor, no prazo de cinco dias,
sobre a testemunha MARIA APARECIDA que, conforme o informado, não tem condições físicas para comparecer à audiência Advogados: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/SP nº.:253690;
Processo nº.: 408.01.2008.007093-0/000000-000 - Controle nº.: 618/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DANILO
NATEL DE CAMARGO - Fls.: - Proc. 618/2009Vistos.Tendo em vista a certidão supra, reconsidero a primeira parte do despacho
de fls. 50 e defiro o pedido dos benefícios da Justiça Gratuita, formulado pela defensora do acusado.Expeça-se o necessário,
considerando a proximidade da data designada para audiência (19/05/2009, às 13:30 horas).Int. - Advogados: DULCE
BITTENCOURT BOSAN - OAB/SP nº.:131515; DULCE BITTENCOURT BOSAN - OAB/SP nº.:131515;
Processo nº.: 408.01.2005.011022-1/000000-000 - Controle nº.: 1034/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANDRE
DOS SANTOS - Fls.: - Processo 1034/05Vistos.I - Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Mauro Figueira em 30%(trinta por
cento) da tabela de honorários do convênio PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão, consignando-se que o Dr. Defensor
atuou parcialmente na apresentação de recurso do réu, razão pela qual a data da nomeação é posterior à data do trânsito em
julgado para o Ministério Público.II Providencie o defensor do réu, caso queira, no prazo de 05(cinco) dias, a extração de cópias
para elaboração dos autos suplementares.III Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observando-se
as formalidades legais, inclusive anotando-se na autuação que a prescrição em concreto superveniente a sentença dar-se-á
em 27/09/2011.Int.Ourinhos, 18 de março de 2009.RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDIJUÍZA DE DIREITO - Advogados:
MAURO FIGUEIRA - OAB/SP nº.:55563;
Processo nº.: 408.01.2001.008296-6/000000-000 - Controle nº.: 183/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO
CUSTODIO DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos. I Ante a certidão supra, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça dando ciência do
trânsito em julgado.II Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Gilberto José Rodrigues, nomeado a fls. 65 em 30% da Tabela
do Convênio OAB, expedindo-se a respectiva certidão.(RETIRAR EM CARTÓRIO)III Procedidas às devidas anotações e
comunicações, arquivem-se os autos.Int.
Ourinhos, 25 de março de 2009.
RAQUEL
GRELLET
PEREIRA
BERNARDI
Juíza de Direito - Advogados: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES - OAB/SP nº.:159250;
Processo nº.: 408.01.2003.010240-0/000000-000 - Controle nº.: 355/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO
CORREA LOPES - Fls.: - Fls. 88/90: (tópico final): Vistos...Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ROGÉRIO CORREA LOPES. Ao Dr. Defensor nomeado (fl. 46), arbitro honorários em 100%
da tabela do Convênio PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado e
feitas as anotações e comunicações necessárias, bem como expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
Ourinhos, 20 de abril de 2007. (a) Raquel Grellet Pereira Bernardi, Juíza de Direito. - Advogados: HERINTON FARIA GAIOTO OAB/SP nº.:178020;
Processo nº.: 408.01.2003.012488-7/000000-000 - Controle nº.: 95/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEODINALDO DE
OLIVEIRA - Fls.: - Fls. 149: Vistos. Tendo em vista o teor da certidão supra, providencie o Dr. José Luis Ruiz Martins, no prazo
de 5 (cinco) dias, a retirada da certidão de honorários. Int. Ourinhos, 15 de abril de 2009. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA
BERNARDI, Juíza de Direito. - Advogados: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS - OAB/SP nº.:174239;
Processo nº.: 408.01.2005.009562-6/000000-000 - Controle nº.: 875/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BRANT
- Fls.: - Fls. 172: Vistos. Tendo em vista o teor da certidão supra, providencie o Dr. Gentil Batista de Oliveira Junior, no prazo
de 5 (cinco) dias, a retirada da certidão de honorários. Int. Ourinhos, 15 de abril de 2009. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA
BERNARDI, Juiza de Direito. - Advogados: GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:126019;
Processo nº.: 408.01.2003.011182-1/000000-000 - Controle nº.: 465/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ
DA SILVEIRA - Fls.: - Fls. 262: Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a defesa sobre as certidões,
no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Ourinhos, 16 de abril de 2009. (a) Raquel Grellet Pereira Bernardi, Juíza de Direito. - Advogados:
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