TJSP 04/05/2009 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
2108
item 47, do Capítulo IV, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP
138316 - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458
408.01.1997.016043-2/000000-000 - nº ordem 526/1997 - Embargos de Terceiro - ARLEY DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 135 - 1. Para realização do leilão único dos bens penhorados a fls. 06, designo o dia 03 de
junho de 2.009, às 14:00, horas. Expeça-se o necessário. 2. Cumpra a Escrivania o disposto no item 47, do Capítulo IV, das
Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.1997.015561-1/000000-000 - nº ordem 1323/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZ EST SAO PAULO X CIA AGRIC
E INDL AVE - Fls. 111 - Vistos. Defiro, por ora, o requerido pela exeqüente à fls. 109, itens “1 e 2”. Expeça-se o necessário.
Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA
IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572
408.01.1997.015575-6/000000-000 - nº ordem 1337/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZ EST SAO PAULO X MARIO
TEIXEIRA - Fls. 165 - Aguarde-se o leilão designado (cfr. fls. 156). Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV
MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV GUILHERME MORENO MAIA
OAB/SP 208104
408.01.1998.015455-2/000000-000 - nº ordem 1109/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA E OUTROS - Fls. 132 - Ante o requerido pela exeqüente a fls. 131, indefiro por
ora, a intimação editalícia dos executados (cfr. fls. 128), devendo a exeqüente no prazo de 30 (trinta) dias apresentar a certidão
imobiliária atualizada dos imóveis de fls 106/110. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV RAUPH APARECIDO
RAMOS COSTA OAB/SP 139204
408.01.1998.015837-9/000000-000 - nº ordem 1470/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X COMERCIO DE ROUPAS J N LTDA - Fls. 97 - 1. Regularize o peticionário de fls. 96, sua representação processual
(procuração, contrato social e taxa previdenciária devida a O.A.B.). 2. Diga a exeqüente sobre a petição de fls. 96. Int. - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV PEDRO VINHA OAB/SP 117976
408.01.1999.015305-8/000000-000 - nº ordem 1672/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X NATAL DE JESUS TURCATO - Fls. 40 - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se.
2- Outrossim, ante os termos do parcelamento de fls. 14/33, informe a exeqüente se o débito foi quitado. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV OTAVIO TURCATO FILHO OAB/SP 132513
408.01.1999.015854-6/000000-000 - nº ordem 2213/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TIGRAO MADEIRAS LTDA - Fls. 160 - Vistos. Ante a manifestação da exequente à fls. 159, e a informação do
Contador (cfr. fls. 157), intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente
apresentado na planilha de fls. 137, sob pena de prosseguimento. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV JOSE
CELSO MARTINS OAB/SP 78935
408.01.2000.016094-9/000000-000 - nº ordem 3422/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X GENESIO DE SOUZA - Fls. 11 - Vistos. J. Defiro. Int. (Deferido o pedido de Assistência Judiciária Gratuita fls. 11). - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806
408.01.2001.015390-4/000000-000 - nº ordem 5020/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X SEBASTIAO ALMEIDA PRADO NETO - Fls. 14 - Vistos. Ante os termos da petição de fls. 11 e documentos
a ela acostados, dê-se nova vista à Exeqüente, para requerer o que for de direito. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV SEBASTIAO ALMEIDA PRADO NETO OAB/SP 53691
408.01.2002.014763-2/000000-000 - nº ordem 5621/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SALTO GRANDE X WILSON GUSTAVO DOS SANTOS - Fls. 25 - Vistos. 1.Fls. 19/26: Defiro. Anote-se. 2.Defiro ainda, o
requerimento de fls. 19. 3. Expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 - ADV
CÁSSIA FERNANDA DA SILVA OAB/SP 181775 - ADV ANGELA ROSSINI OAB/SP 138787
408.01.2003.024043-8/000000-000 - nº ordem 273/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X NATAL DE JESUS TURCATO - Fls. 39 - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se.
2- Outrossim, ante os termos do parcelamento de fls. 20/32, informe a exeqüente se o débito foi quitado. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV OTAVIO TURCATO FILHO OAB/SP 132513
408.01.2003.025940-6/000000-000 - nº ordem 3867/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ASSAMAG ASSAI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Fls. 51 - Defiro a inclusão de OSMAR CRIVELLI, RG nº 2044189
PR, CPF nº 127.646.479-72, no pólo passivo da execução, determinando que a Escrivania proceda às anotações e comunicações
devidas, expedindo-se, após, a necessária carta precatória para citação e penhora. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP
138316 - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988
408.01.2003.025981-3/000000-000 - nº ordem 3907/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X RUIZ MELLA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Atendendo ao requerido pela exeqüente a fls. 51, julgo
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais, a
cargo dos executados, que deverão ser intimados a solvê-las, na forma do item 13, do Cap. III, das NSCGJ. Decorrido o prazo
legal, e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV
GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2003.014020-6/000000-000 - nº ordem 4002/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º