TJSP 04/05/2009 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 464
2247
PROCESSO:629.01.2009.002044
Nº ORDEM:11.01.2009/000137
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/07
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARCO ANTONIO CONSORTE
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:629.01.2009.002045
Nº ORDEM:11.01.2009/000138
CLASSE:CRIME LESÃO CORPORAL CULPOSA DIR. VEÍC.
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/09
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ATAIDE RODRIGUES DA CRUZ E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:629.01.2009.002053
Nº ORDEM:11.01.2009/000139
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/124
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JEFERSON VIEIRA DA SILVA E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:629.01.2009.002054
Nº ORDEM:11.02.2009/000140
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/138
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:LINDOMAR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Sr. MARCOS VIEIRA DE MORAIS - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 629.01.2007.000493-0/000000-000 - Controle nº.: 53/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
FERREIRA DA SILVA OU ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS - Fls.: - Carta Precatória expedida para intimação do réu
da sentença proferida, redistribuida à Comarca de Marília, em 03/04/2009, considerando que o réu encontra-se preso na
Penitenciária daquela Comarca. - Advogados: MARLENE ZAMUNER CALLEGARI - OAB/SP nº.:87527;
Processo nº.: 629.01.2008.004321-4/000000-000 - Controle nº.: 261/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO JOSE
DA PURIFICAÇÃO e outro - Fls.: - Intime-se novamente a defesa. - (alegações finais). - Advogados: ALBANY FRANCISCO
GODOY GANDIA RIBEIRO - OAB/SP nº.:271670;
Processo nº.: 629.01.2008.005590-1/000000-000 - Controle nº.: 337/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON
CARDOSO - Fls.: - Recebo o recurso de fls. 135. Processe-o, abrindo-se vista ao Ministério Público para apresentação das
razões. Após, intime-se a defesa para contra arrazoar. Int. - (aguardando manifestação da defesa). - Advogados: CLAUDIA
FIUSA CANCIAN - OAB/SP nº.:230716; ERIKA FERNANDA AMARO - OAB/SP nº.:238054;
Processo nº.: 629.01.2008.002286-4/000000-000 - Controle nº.: 160/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL PEREIRA
DA SILVA JUNIOR e outros - Fls.: - Observo que o co-réu FÁBIO não foi citado, sendo devolvida a precatória sem cumprimento
(fls. 126/127), em razão das modificações procedimentais advindas com edição da Lei 11.719/2008.Muito embora tenha
constituído advogado no pedido de liberdade em apenso, aquele defensor quedou-se silente, sendo a resposta escrita ofertada
por defensor dativo. Tal circunstância não supre a falta de citação pessoal. Assim sendo, antes de apreciar as respostas escritas
já ofertadas, viando evitar alegação de nulidade, depreque-se citação pessoal do co-réu Fábio, constando da deprecata a
observação que foi nomeado a ela defensor dativo nesta Comarca que já ofertou a resposta escrita. Oportunamente, tornem os
autos conclusos. Ciência ao Ministério Público.Int. - Advogados: FERNANDO SALVADOR NETO - OAB/SP nº.:102428; JORGE
LUIZ LOPES - OAB/SP nº.:266605; JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLA - OAB/SP nº.:199413; MARIO FERNANDO DA SILVA - OAB/
SP nº.:143064; MARLENE ZAMUNER CALLEGARI - OAB/SP nº.:87527; MARTHA FRANCO GHIZZI - OAB/SP nº.:170560;
TREMEMBÉ
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TREMEMBÉ
Fórum de Tremembé - Comarca de Tremembé
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º