TJSP 04/05/2009 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
2511
quanto à quitação das verbas de sucumbência pela embargada. No silêncio, cumpra-se o art. 33, expeça-se o necessário ao
levantamento da penhora e arquive-se”. - ADV. LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.1998.003413-7/000000-000 - nº ordem 1558/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DALPI REFINADORA DE ÁLCOOL LTDA - Fica o procurador do arrematante (Dr. DENER AFONSO MARTINEZ)
intimado a comparecer em cartório para a retirada do ofício à Ciretran. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP
74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV. DENER AFONSO MARTINEZ OAB/SP 160812.
451.01.1998.013011-0/000000-000 - nº ordem 4711/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SGS COMÉRCIO DE METAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - Fica(m) o(s) procurador(es) do(a) executado(a) intimados a
se manifestar sobre a constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO
OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. VILSON MILESKI OAB/SP 153305.
451.01.1998.027267-1/000000-000 - nº ordem 14414/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X GAÚCHO IND. DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS LTDA. - Fls. 128 - “Ante a certidão supra (de que os presentes
autos encontram-se aguardando o pagamento do precatório expedido às fls. 122, não restando nenhuma providência por parte
da embargante ou embargada), aguarde-se o pagamento em arquivo”. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
- ADV. LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405.
451.01.1999.005586-4/000000-000 - nº ordem 10348/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X JOSÉ ALBERTO BARRETO RIBEIRO - Fls. 34 - “Fls. 33: Defiro (suspensão da execução nos termos do
artigo 40 da LEF, a requerimento da PMP), aguarde-se em arquivo provocação da exequente”. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP 115259.
451.01.1999.020088-2/000000-000 - nº ordem 17093/1999 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
MANOEL LAZARO DE ALMEIDA - Fls. 95 - “Aguarde-se provocação em arquivo nos termos do art. 70 da LEF”. - ADV. JURACI
INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. HELIANA DE ANGELIS OAB/SP 189576.
451.01.2000.028277-8/000000-000 - nº ordem 13123/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X CIA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA BOYES - Fls. 173 - “Aguarde-se provocação em arquivo nos termos do art. 40
da LEF”. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ANA PAULA VIOL FOLGOSI OAB/SP 141109.
451.01.2002.000671-0/000000-000 - nº ordem 483/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA - Fica(m) o(s) procurador(es) do(a) executado(a) intimados a se manifestar
sobre a constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/
SP 74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855.
451.01.2003.017850-1/000000-000 - nº ordem 8276/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA - Fica(m) o(s) procurador(es) do(a) executado(a) intimados a se manifestar
sobre a constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP
99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855.
451.01.2003.020070-0/000000-000 - nº ordem 11080/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
ANTONIO SCARASSATTI - Fls. 41 - “Fls. 35/40: À excipiente”. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
JOSÉ ROBERTO GAIAD OAB/SP 50463 - ADV. JOÃO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760.
451.01.2003.022007-5/000000-000 - nº ordem 12733/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X REVENDEDORA DE GÁS RESENDE LTDA - Fica(m) o(s) procurador(es) do(a) executado(a) intimados a se manifestar
sobre a constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142
- ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSÉ ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP 79625.
451.01.2004.000439-4/000000-000 - nº ordem 20/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA - Fica(m) o(s) procurador(es) do(a) executado(a) intimados a se
manifestar sobre a constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO
OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855.
451.01.2004.001770-3/000000-000 - nº ordem 389/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
LUDMAR N MACHADO E FILHO LTDA - Fica o procurador da excipiente intimado a manifestar-se sobre a impugnação de fls.
12/15, apresentada pela PMP. - ADV. DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV. JOSÉ CANHADA OAB/SP 86303.
451.01.2004.020317-0/000000-000 - nº ordem 14504/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO PB 53 - 237 X PIACENTINI & CIA. LTDA. - Fls. 36 - “Fls. 35: Defiro (suspensão do processo por 180 dias, a requerimento
da FESP, tendo em vista a adesão da executada ao PPI)”. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV.
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO AMARAL BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. ANDRÉ
GOMES CARDOSO OAB/SP 185731 - ADV. FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO OAB/SP 217962 - ADV. VANESSA
IERIZZO OAB/SP 227734.
451.01.2004.020317-1/000001-000 - nº ordem 14504/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - PIACENTINI
& CIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Ante a desistência do recurso e a celebração de acordo de
parcelamento do débito, nos autos principais, arquivem-se os presentes autos de Embargos à Execução”. - ADV. MARCELO
AMARAL BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º