TJSP 04/05/2009 - Pág. 324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 464
324
PANIFICAÇÃO LTDA ME, JULIO CESAR FRANZINI E MIGUEL APARECIDO VENEZIANO NETO - Vistos. Diga o exequente em
05 dias sobre a penhora “on line” negativa. Na omissão, intime-se por via postal a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção. Int. - DRS. RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212.835) E JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 0169/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOSE MENDES CARDOSO
- Vistos. Defiro ao exequente o prazo de 15 dias para apresentação do demonstrativo do débito. Na omissão, intime-se por via
postal a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - DRS. RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB
212.835) E JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 0290/2008 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - VALDOMIRO NUNES FILHO X BANCO ITAU S/A - Vistos. Cumpra-se
o R. Despacho de fls. 296. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 292/294 realizado
entre as partes nestes autos de Declaratória que VALDOMIRO NUNES FILHO promove em face do BANCO ITAÚ S/A Expeçase guia de levantamento em favor do autor para retirada em cartório, no prazo de 10 dias. Após o levantamento, arquivem-se
os autos, cumprindo-se o disposto no Provimento 17/82. Int. - DRS. RODRIGO DONINI VEIGA (OAB 227.145) E JOÃO MILANI
VEIGA (OAB 46.237), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657) E EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243.891)
PROC. 0294/2008 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - FL. 55: CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - BANCO ITAUCARD S/A X JULIANO NOGUEIRA - Vistos. Depositadas as despesas da diligência no prazo de
05 dias, expeça-se mandado de penhora. Na omissão, Intime-se o exequente por via postal a dar andamento ao feito, no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - DRS. MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150.793) E FRANCISCO BRAZ DA
SILVA (OAB 160262B), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119.797)
PROC. 0564/2008 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - JOSIVAN SILVA DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - FL.
32) X ARLINDO APOLINÁRIO DA SILVA - Vistos. Diga o autor em 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 47/57. Int. - DR. LUIZ
FAVERO (OAB 72.710)
PROC. 0570/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ACQUÁTICA ESPORTES S/C
LTDA, FATIMA APARECIDA TREVISAN FRAJACOMO E FREDERICO TADEU TREVISAN FRAJACOMO - Vistos. Defiro o pedido
de penhora “on line”. Em caso positivo, será determinada a substituição da penhora realizada nos autos a fls. 40. Int. - DRS.
RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212.835) E JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055), PAULO CESAR TONUS DA SILVA
(OAB 213.023)
PROC. 0570/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ACQUÁTICA ESPORTES S/C
LTDA, FATIMA APARECIDA TREVISAN FRAJACOMO E FREDERICO TADEU TREVISAN FRAJACOMO - Vistos. Reconsidero
a segunda parte do despacho de fls. 63, uma vez que a penhora realizada nos autos a fls. 40 já foi levantada (fls. 52). Diga o
exequente em 05 dias sobre a penhora “on line” cumprida parcialmente (bloqueio de apenas R$ 104,27 e R$ 1,84). Na omissão,
intime-se por via postal a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - DRS. RUBENS ZAMPIERI
FILARDI (OAB 212.835) E JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055), PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213.023)
PROC. 0584/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ADEMAR MARTINS BRANCO
E BELIZIARIO JOSE LIMA - Vistos. Diga o exequente em 05 dias sobre a penhora “on line” cumprida parcialmente (bloqueio de
apenas R$ 3,26, R$ 3,22 e R$ 0,08). Na omissão, intime-se por via postal a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. Int. - DRS. JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055), ANSELMO MARCOS FRANCISCHINI (OAB 112.667)
E CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265.630)
PROC. 0584/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ADEMAR MARTINS BRANCO
E BELIZIARIO JOSE LIMA - Vistos. Defiro o pedido de penhora “on line”. Em caso positivo, será determinada a substituição
da penhora realizada nos autos a fls. 43. Int. - DRS. JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055), ANSELMO MARCOS
FRANCISCHINI (OAB 112.667) E CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265.630)
PROC. 0622/2008 - AÇÃO MONITÓRIA - BANCO NOSSA CAIXA S/A-EXEQUENTE X SILVIO LUIS CAPPARELLIEXECUTADO - Vistos. Determinei, nesta data, o desbloqueio do valor de R$ 32,40. Expeça-se mandado de penhora e avaliação
no endereço indicado a fls. 105. Anote-se na capa e base de dados. Int. - DRS. RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212.835) E
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055), PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159.426)
PROC. 0675/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A /// EXEQUENTE X RAIMUNDO SALES DA SILVA FILHO /// EXECUTADO - Vistos. Com a informação da
qualificação do executado, oficie-se ao Cartório Eleitoral. Após, aguarde-se a resposta por 30 dias. Int. - DRS. MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150.793) E FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262B)
PROC. 0804/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - IMOBILIÁRIA NOVA AMÉRICA SS LTDA X MARIO
APARECIDO RODRIGUES - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. O feito já foi julgado
extinto com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Portanto, não há mais que se falar em contestação, como a apresentada
pelos procuradores do réu. O pedido de anulação do acordo deve ser pleiteado em ação própria. Entretanto, mantenho a petição
de fls. 45/48, como simples manifestação. Diga a autora em 05 dias. Int. - DRS. CARLOS EDUARDO COLENCI (OAB 119.682) E
LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165.319), THAIS CRUZ PEREIRA (OAB 205.010) E JOSÉ SILVIO CARVALHO
PRADA (OAB 217.323)
PROC. 0842/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JULIO BENTO DE SIQUEIRA
- Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos depósitos feitos nos autos, em favor do exequente para retirada em cartório no
prazo de 10 dias. Defiro o prazo de 20 dias para juntada do demonstrativo atualizado do débito. Int. - DR. JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 0961/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO PANAMERICANO S/A X IRA PARISI
GIMENEZ MARTINEZ - Vistos. Fls. 36 (expedição de ofício à Telefonica): indefiro. Providência que compete à parte. No caso
de negativa, comprovada, será apreciado o pedido. Nesse sentido: “Agr. Instr. N. 7.012.555-8, Rel. PAULO HATANAKA, 4a.
V. Cível Araraquara, j. 31.05.2005, v.u.”. Ciência ao requerente de que a consulta sobre o atual endereço da ré junto à CPFL
restou negativa. Oficie-se à Receita Federal, conforme requerido. O requerente deverá retirar o ofício em cartório e comprovar
seu protocolo, no prazo de 15 dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta por 30 dias. Na omissão, intime-se por
via postal a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - DRS. RENATO COSTA QUEIROZ (OAB
153.584), JOSÉ MARTINS (OAB 84.314) E FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB 98.479)
PROC. 1012/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO PAULISTA S/A X FLAVIO LUCAS SANTANA
DOS SANTOS - Vistos. Diga o requerente em 05 dias sobre o prosseguimento do feito. Na omissão, intime-se por via postal a
dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - DR. DANILO RONCARI ROCHA (OAB 262.610)
PROC. 1076/2008 - IMISSÃO DE POSSE (FL. 39) - MONICA DA COSTA SERRA X EVA CATARINA CORREIA DE LACERDA
- Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo por 90 dias. Int. - DRS. MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 254.609),
CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123.157)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º