TJSP 04/05/2009 - Pág. 67 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 464
67
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: OSMAR DONIZETE RISSI; Paciente: João Paulo Palmerino; Advogado:
OSMAR DONIZETE RISSI (OAB: 116101/SP);
990.09.101639-0; Habeas Corpus; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2008.001161-9/000000000; Assunto: Homicídio; Impetrante: OSMAR DONIZETE RISSI; Paciente: Silvani Domingos de Freitas; Advogado: OSMAR
DONIZETE RISSI (OAB: 116101/SP);
990.09.101651-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 567665; Assunto:
Extorsão Mediante Seqüestro; Impetrante: Alexandre Ferreira de Lira Marafanti; Paciente: Patrick Moraes Ramos;
990.09.101662-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 262/2009; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA; Impetrante: Marco Aurelio Alves; Paciente: Maria
Rosangela Mendes de Lima; Advogado: EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA (OAB: 228590/SP); Advogado: Marco Aurelio Alves
(OAB: 137359/SP);
990.09.101668-3; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2009.000511-2/000000-000;
Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA; Paciente: Paulo
Aparecido Antunes Barbosa; Advogado: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB: 275741/SP);
990.09.101687-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 20690/2009; Assunto:
Estelionato; Impetrante: WAGNER SILVA TAMER SOARES; Paciente: José Martins Oliveira do Nascimento; Advogado: WAGNER
SILVA TAMER SOARES (OAB: 154394/SP);
990.09.101695-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.019606-6/000000000; Assunto: Falsa Identidade; Impetrante: Marcos Roberto de Araujo Mello; Paciente: Adão Bispo da Silva; Advogado: Marcos
Roberto de Araujo Mello (OAB: 169549/SP);
990.09.101720-5; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 293/2009; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Edson Campos Luziano; Paciente: Wellington Tiago de Oliveira; Advogado: Edson
Campos Luziano (OAB: 155158/SP);
990.09.101722-1; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 293/2009;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Edson Campos Luziano; Paciente: Ewerton Rodrigo Taylor Ramos;
Advogado: Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP);
990.09.101735-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.003241-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Paulo Francisco dos Santos; Impetrante: Cecília Rogatto dos Santos;
Paciente: João Paulo de Assis; Advogado: Paulo Francisco dos Santos (OAB: 83764/SP);
990.09.101736-1; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2008.000093-3/000000-000;
Assunto: Receptação; Impetrante: Paulo Francisco dos Santos; Impetrante: Cecília Rogatto dos Santos; Paciente: Luiz Cláudio
Alves de Lima; Advogado: Paulo Francisco dos Santos (OAB: 83764/SP);
990.09.101745-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.037893-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Raphael Araujo da Silva; Paciente: Denis Aparecido Nobre; Advogado: Raphael Araujo da
Silva (OAB: 273688/SP);
990.09.101758-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.062291-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcio Alexandre Pesce de Cara; Paciente: Jonathan de Rezende Oliveira; Advogado: Marcio
Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP);
990.09.101761-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.079527-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcio Alexandre Pesce de Cara; Paciente: Jonathan de Rezende Oliveira; Advogado: Marcio
Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP);
990.09.101769-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 1214/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Rosely Aguiar Marcelino; Paciente: Edmilton Batista da Silva; Advogada: Rosely
Aguiar Marcelino (OAB: 126922/SP);
990.09.101786-8; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0096303/000000-000; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: DANIEL JOVANELLI JUNIOR; Paciente: José Adalberto Vieira de Jesus;
Advogado: DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB: 212731/SP);
990.09.101790-6; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2008.0517637/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: DANIEL JOVANELLI JUNIOR; Paciente: Anderson Fabrício
de Carvalho; Advogado: DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB: 212731/SP);
990.09.101793-0; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2008.0083399/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Ronaldo de Souza;
Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.09.101803-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.039230-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: VALERIA SAMARITANO PEREIRA; Paciente: Rodrigo Cardoso de
Oliveira; Advogada: VALERIA SAMARITANO PEREIRA (OAB: 281958/SP);
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