TJSP 06/05/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
1036
PORTO CORONA.
890.082-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. RICARDO ANAFE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ
DO RIO PARDO - AGDO(S): CANDIDO JOSÉ DE AZEREDO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE ARRUDA. - ADV(S): PAULO SÉRGIO HERCULANO
E CANDIDO JOSÉ DE AZEREDO.
890.500-5/7 - SAO PAULO - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): ROLDAO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. - ADV(S): ROBERTO
CARLOS KEPPLER E ROBERTO MOREIRA DIAS E EDUARDO JOSÉ FAGUNDES E VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE
OLIVEIRA.
890.566-5/7 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. BORELLI THOMAZ - AGTE(S): MAX BLENDER ADITIVOS ESPECIAIS
LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): INFINITO QUIMICA LTDA - RETIFICAÇÃO
DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 15/04/2009: NEGARAM SEGUIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS SRS. DESEMBARGADORES FERRAZ DE ARRUDA E IVAN SARTORI. ADV(S): LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA E REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA.
890.879-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RICARDO ANAFE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): SONCKSEN E BANNWART COM REPR MAT ADES LTDA E JOÃO SONKSEN E MARCELO AUGUSTO
RIBEIRO BANNWART - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE ARRUDA. - ADV(S): FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR.
890.899-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERRAZ DE ARRUDA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - AGDO(S): LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): ADRIANA
PETRILLI LEME DE CAMPOS E LUIZ VICENTE GIAMARINI.
890.953-5/3 - LIMEIRA - REL. DES. FERRAZ DE ARRUDA - AGTE(S): CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA
BANDEIRANTES S/A AUTOBAN - AGDO(S): KATIA REGINA SILLMAN - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): PEDRO
ESTEVAM A PINTO SERRANO E LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA E CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO.
892.139-5/3 - PIEDADE - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - AGDO(S):
LEONARDO DOS SANTOS BINDER - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. - ADV(S): RENATO LIMA JÚNIOR E LUCIANA MACHADO DE
MORAIS GOMES.
892.170-5/4 - COTIA - REL. DES. RICARDO ANAFE - AGTE(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SAO PAULO SINDBAT - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - INTERESSADO(S): COOP AGRÍCOLA DE COTIA COOP CENTRAL - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE
ARRUDA. - ADV(S): EMERSON D E XAVIER DOS SANTOS E AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA E ANA LUCIA IKEDA
OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E ROLF MILANI DE CARVALHO.
892.264-5/3 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. FERRAZ DE ARRUDA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): JOSÉ BENEDITO HERNANDEZ ESPOLIO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): DANIELLE GONÇALVES
PINHEIRO.
892.298-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BORELLI THOMAZ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): INCOPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA ONIBUS LTDA E JUAN MANUEL ESTELRICH
VASQUEZ E OSVALDO POLESI E ARTUR MONTEIRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA E IVAN SARTORI. - ADV(S): MARIA DA PENHA MILEO E ANA
LUCIA IKEDA OBA E MÔNICA ÂNGELA MAFRA ZACCARINO E OLGA MARIA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA.
892.305-5/1 - PIRACICABA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): PIRACOM COM DE VED ROL E FER LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. - ADV(S): LUCIANO CARLOS DE MELO.
892.489-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RICARDO ANAFE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA E CARLOS ALBERTO GONÇALVES E
IVANA DE FATIMA SAVIOLI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE ARRUDA. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E POTYGUARA GILDOASSU
GRACIANO.
892.569-5/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. RICARDO ANAFE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ
DO RIO PRETO - AGDO(S): MARIA TERESINHA HUMENI SOLDATI (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR E REPRESENTANTE
REGIONAL DE SAUDE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO DRS XV E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE DE SAO
JOSÉ DO RIO PRETO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTORIDADE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
DA MUNICIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE
ARRUDA. - ADV(S): MARI BLANCO PORTELINHA E SAMIR NICOLAU NASSARALLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º