TJSP 06/05/2009 - Pág. 1143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 466
1143
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503521-3/000000-000 - nº ordem 5606/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMIS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de Apelação retro, em seus ambos efeitos. Ao
executado (Almeida Prado), para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetam-se
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. P. Int. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503523-9/000000-000 - nº ordem 5608/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de apelação retro em seus ambos efeitos. Ao
executado (Almeida Prado) para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetamse ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503532-0/000000-000 - nº ordem 5617/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de apelação interposto, em seus ambos efeitos.
Ao (a) executado (a), para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetam-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. P. Int. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503535-8/000000-000 - nº ordem 5620/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de apelação interposto, em seus ambos efeitos.
Ao (a) executado (a), para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetam-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. P. Int. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503538-6/000000-000 - nº ordem 5623/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMIS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de apelação interposto em seus ambos efeitos. Ao
executado(a) para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetam-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. - ADV MARIA MADALENA LOURENÇO DA
SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ
JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503540-8/000000-000 - nº ordem 5625/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de apelação interposto, em seus ambos efeitos.
Ao (a) executado (a), para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetam-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. P. Int. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503551-4/000000-000 - nº ordem 5636/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de Apelação retro, em seus ambos efeitos. Ao
executado (Almeida Prado), para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetam-se
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. P. Int. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503552-7/000000-000 - nº ordem 5637/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 30 - Recebo o recurso de apelação retro em seus ambos efeitos. Ao
executado (Almeida Prado) para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetamse ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503556-8/000000-000 - nº ordem 5641/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de apelação interposto, em seus ambos efeitos.
Ao (a) executado (a), para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetam-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. P. Int. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503558-3/000000-000 - nº ordem 5643/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 31 - Recebo o recurso de Apelação retro, em seus ambos efeitos. Ao
executado (Almeida Prado), para, querendo, apresentar contra-razões. Após, e observadas as formalidades legais, remetam-se
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. P. Int. - ADV MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO
HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209
348.01.2005.503560-5/000000-000 - nº ordem 5645/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 26 - Vistos. Considerando o lançamento do termo de trânsito em julgado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º