TJSP 06/05/2009 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 466
1216
CAMARGO OAB/SP 219490
358.01.2004.011533-0/000000-000 - nº ordem 3727/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL X
SETPAR S/A - Manifeste-se a executada-vencedora, tendo em vista que a r. sentença transitou em julgado. - ADV ANTONIO
ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999 - ADV ROSANA PERPETUA
GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV LILIAN APARECIDA
MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV ANDRÉ PINTO
CAMARGO OAB/SP 219490
358.01.2005.007790-8/000000-000 - nº ordem 326/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MAQUINA
E COMERCIO DE ARROZ SAO PAULO LTDA - Fls. 51 - Vistos,Intime-se o depositário fiel para depositar em Juízo a diferença
de valor entre a primeira e a avaliação de fls.46, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão por depositário infiel.Int-se. - ADV
LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777
358.01.2005.007790-0/000001-000 - nº ordem 326/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MAQUINA
E COMERCIO DE ARROZ SAO PAULO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 41 - Vistos,Intime-se a embargante-devedora,
por mandado, para pagar o valor da condenação devidamente corrigido, cujo débito importa em R$ 6.340,34 (calculado até
janeiro/2008), no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e penhora, nos termos do artigo 475-J do
Código de Processo Civil.Int-se. - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/
SP 122777
358.01.2006.004181-1/000000-000 - nº ordem 356/2006 - Embargos de Terceiro - ESTRELA DO ORIENTE PORTAS LTDA
X FAZENDA NACIONAL - Fls. 50 - Vistos,Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.46 para constar o endereço informado às
fls.48.Int-se. - ADV EMERSON RIBEIRO DANTONIO OAB/SP 216524 - ADV ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO OAB/SP 223543
- ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
358.01.2007.014071-8/000000-000 - nº ordem 5691/2007 - (apensado ao processo 358.01.2005.007783-2/000000-000 - nº
ordem 319/2005) - Embargos à Execução Fiscal - JAINY SOUZA QUEIROZ E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Fls. 127 Vistos,Defiro aos embargantes o recolhimento da taxa judiciária para depois de satisfeita a execução.Recebo os presentes
embargos para discussão com suspensão do curso dos principais.À impugnação. - ADV AILTON NOSSA MENDONÇA OAB/SP
159835 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
358.01.2008.001598-2/000000-000 - nº ordem 49/2008 - (apensado ao processo 358.01.2006.000827-6/000000-000 - nº
ordem 118/2006) - Embargos à Execução - GERSON PRETTI X FAZENDA NACIONAL - Fls. 60 - Vistos, Diante da tempestividade,
recebo o recurso de apelação apresentado às fls.54/59, no duplo efeito, Às contra-razões. Int-se. - ADV AIMBERE CORIA OAB/
SP 72662 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
358.01.2008.007424-4/000000-000 - nº ordem 656/2008 - (apensado ao processo 358.01.2008.005875-2/000000-000 nº ordem 513/2008) - Embargos à Execução Fiscal - VITROLAR METALURGICA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 59 Vistos,Diante da tempestividade, recebo os presentes embargos para discussão, com suspensão do curso dos principais.À
impugnação.Int-se. - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777
- ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
358.01.2008.007703-8/000000-000 - nº ordem 2110/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2º REGIÃO X CLOTILDE DOURADO CARVALHO - Manifestese o exequente s/ certidão de fls.26: “...procedi a citação da executada,...a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 18.489 do
CRI local,..., nomeei depositária fiel a executada Clotilde, intimando-a da penhora, bem como seu cônjuge...; deixei de proceder
a avaliação e o registro da penhora, tendo em vista o não recolhimento de diligência...”. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/
SP 50862 - ADV ANTONIO MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170
358.01.2009.000066-6/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X VIVIAN CRISTINA BASSO DA SILVA - Fls. 15 - Vistos,Defiro o retro requerido e determino a
SUSPENSÃO do processo até o dia 30/janeiro/2011.Decorrido o prazo “in albis”, manifeste-se o exeqüente.Int-se. - ADV ANNA
PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV SIMONE
APARECIDA DELATORRE OAB/SP 163674
358.01.2009.002745-9/000000-000 - nº ordem 234/2009 - (apensado ao processo 358.01.2006.003348-0/000000-000 - nº
ordem 277/2006) - Embargos à Execução Fiscal - CLAUDEMIR VIDEIRA MIRASSOL - ME E OUTROS X FAZENDA NACIONAL
- Fls. 98 - Vistos,Intimem-se os embargantes para recolherem a taxa judiciária (lei estadual nº 11.608/03) ou comprovem por
documentos, a impossibilidade de arcarem com as despesas do processo.Int-se. - ADV AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA OAB/
SP 128834 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705
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RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOCOCA EM 04/05/2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º