TJSP 06/05/2009 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 466
1750
2320/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.053362-1/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOGIMIX COMERCIO
DE VEICULOS LTDA EPP X GOLD AUTO SHOPPING OSASCO PARTICIPAÇÕES LTDA Fls.: 99 Manifeste-se o autor sobre a
certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 98 (...a firma requerida não mais se encontra estabelecida no local...), em 5 dias
- ADV MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI OAB/SP 130827
1990/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.047614-8/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JP DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS E PRESENTES LTDA. X BANCO BRADESCO S/A Fls.: 100/101 - Vistos. As partes são legítimas e estão bem
representadas. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos residem
na aferição do respeito aos parâmetros acordados e constatação de eventual abuso passível de reparo. Entendo imprescindível
a realização de prova pericial. Para tanto nomeio o Dr. Waldo José Marcondes, que deverá entregar seu laudo no prazo de
trinta dias. Providencie o autor, no prazo de cinco dias - sob pena de preclusão - o depósito dos honorários provisórios que
arbitro em R$ 2.000,00, na medida em que não é hipossuficiente quer técnica, quer financeiramente, eis que contratou patronos
especializados para defendê-lo, não bastasse falecer verossimilhança à tese esposada às fls. 02 e seguintes. Faculto às partes
a indicação de assistentes técnicos, bem como a apresentação de quesitos, desde que observado o prazo de cinco dias a
contar da intimação desta decisão (art. 421, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil). Oportunamente e se necessário
for - será designada audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Int. - ADV FLAVIO SAMPAIO DORIA OAB/SP
84697; MATILDE DUARTE GONÇALVES 48.519; VERA LUCIA B DE ALBUQUERQUE 61.319; FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO
DORIA 124.893
07/09 Processo Nº.: 405.01.2008.053627-4/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MAURICIO
LUCIO DE SOUZA X BANCO BRADESCO S/A Fls.: 63 - Vistos. Homologo o acordo feito entre as partes, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência, resolvo o mérito da presente ação ajuizada por MAURICIO LUCIO
DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO S/A, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não tendo
as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo
único do C.P.C.) e determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.
I. ADV REINALDO ANTONIO VOLPIANI OAB/SP 104632; JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 126.504
500/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.010335-5/000000-000 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X GILBERTO
APARECIDO DE MORAES - Fls. 24 Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação - ADV
CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
590/96 - Processo Nº.: 405.01.1996.006825-3/000000-000 - nº ordem 590/1996 - Sustação de Protesto - MANUEL JOAQUIM
GONCALVES DIAS X MMC AUTOMOTORES BRASIL LTDA Fls.: 45 - Vistos. Procedam-se, de imediato, às anotações
pertinentes à luz da r. sentença de fls. 15/15v - há muito materialmente transitada em julgado, encaminhando-se os presentes,
na seqüência, ao arquivo. Int. Osasco, 29 de abril de 2009. WILSON LISBOA RIBEIRO Juiz de Direito - ADV JOSE CLAUDIO
BITTENCOURT OAB/SP 38839 - ADV GALENO CORREA JUNIOR OAB/SP 108539
630/00 - Processo Nº.: 405.01.2000.022453-5/000000-000 - DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO - CONCESSIONÁRIA
DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO X PAULINA ADOLPHO E OUTROS. - Fls. 209 - Fls.208: Defiro o prazo de trinta
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. P. e Int. - Advs.: MÁRCIA VILLARES DE FREITAS - 97.392/
LETÍCIA QUEIROZ DE ANDRADE - 147.544; JOSE TEIXEIRA JUNIOR 16.130; MARCELO JOSÉ DEPENTOR 89.370
230/09 Processo Nº.: 405.01.2009.003875-2/000000-000 - nº ordem 230/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - RICARDO
TADEU POLITO X EMPRESA SERGIO RUI EMPREENDIMENTOS S/S LTDA - Fls. 46 - Fls. 45: Comprove a notificação da
renúncia ao seu cliente. P. e Int. - ADV LUIZA GONZAGA CHABES OAB/SP 82141; MARISA COIMBRA GOBBO 158.416
490/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.010166-0/000000-000 - nº ordem 490/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X FABIO ALVES DE LIMA Fls.: 26 - Expeça-se novo mandado. P. e Int. Recolher as diligências
do Oficial de Justiça - ADV PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272
1660/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.040276-9/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X KRELLY COMERCIO E RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA - Fls. 59/61 Vistos. ...
III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar a ré a pagar à autora a
importância de 3.081,35 (três mil, oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), corrigida desde a data do desembolso e acrescida
de juros de mora de um por cento ao mês a contar da citação. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE
AÇÃO em que litigaram as partes acima nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. A
vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em quinze por cento sobre o valor da
condenação. Por força do que disciplina artigo 475 J do Código de Processo Civil, assino à vencida o prazo de quinze dias para
o cumprimento voluntário desta decisão, contados do seu trânsito em julgado, sob pena de incidir no pagamento de multa de
dez por cento sobre o valor da condenação. Na seqüência, em não havendo provocação, ao arquivo. P. R. I. - Para eventual
interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei 11.608, de 29/12/2003, as seguintes taxas
judiciárias: PREPARO R$ 79,25 Porte de remessa/retorno de autos: R$ 20,96, válido para abril /2009 ADV MARCOS JOSE
TUCILLO OAB/SP 154597 - ADV CELSO LUIZ HASS DA SILVA OAB/SP 196421; ULISSES TEIXEIRA LEAL 118.629
691/97 - Processo Nº.: 405.01.1997.009935-6/000000-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL HOVHANNES
BURUNZUZIAN x JEOVA DOS SANTOS Fls.: 385 - Providenciar a retirada do oficio que se encontra na contracapa dos autos
no prazo de cinco dias. ADvs.: JORGE JOÃO BURUNZUNZIAN 99.584
17/07 - Processo Nº.: 405.01.2006.040982-7/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - ARTUR MARTINS X EDUARDO
DOS SANTOS MORAES E OUTROS Fls.: 168 - Ciência da resposta do Bacen-jud negativo - Designação de Praças Em
cumprimento ao r. despacho de fls. 161, designo o dia 08 de junho de 2009, às 15:00 horas, para a realização do 1º leilão.
Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 22 de junho de 2009, às 15:00 horas, para a realização do 2º leilão ADV
LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 210936; LOURIVAL SUMAN 107.821
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