TJSP 06/05/2009 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
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178068.0/4 HABEAS CORPUS - MENORES- CRAVINHOS 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000026/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: D. M. (DEFENSOR PUBLICO) - INTERESSADO: F. S. S.
- PACIENTE: R. S. S. (MENOR) - ADVS: DANILO MIYAZAKI - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178069.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- CRAVINHOS 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000025/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: C. E. M. N. (DEFENSOR PUBLICO) - INTERESSADO: J. R.
O. T. - PACIENTE: D. S. B. - ADVS: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178070.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- SÃO VICENTE 3. VARA CRIM 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000097/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: M. O. M. (DEFENSOR PUBLICO) - PACIENTE: E. P. A. S.
S. (MENOR) - ADVS: MATEUS OLIVEIRA MORO - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178071.0/8 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - EXONERAÇÃO DE PENSÃO - ALIMENTO
- 000022/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: M. J. D. 5. V. C. B. - SUSCITADO: M. J. D. 4. V. C. B. INTERESSADO: J. G. B. E N. F. S. B. (E OUTRO) - ISENTO DE PREPARO.
178072.0/2 SUSP EF TUT ANTEC - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 008346/2009 - 1 VOLUME
- VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - RECORRIDO: MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA
FAZENDA PUBLICA DE SANTO ANDRE - INTERESSADO: HELIO ALVES DE OLIVEIRA - ADVS: SUELI FELIX DOS SANTOS
DA SILVA BRANDI E MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (DATIVA) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178073.0/7 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - GUARDA DE MENOR - 000661/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: M. J. D. V. I. J. J. - SUSCITADO: M. J. D. 1. V. F. S. J. - INTERESSADO: A. C.
N. S. (E OUTRA) E M. C. S. E D. G. E A. B. S. (MENOR) - ADVS: MARILIA DE OLIVEIRA NUNES (DATIVA)(FLS. 05) - ISENTO
DE PREPARO.
178074.0/1 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- RIBEIRÃO PRETO VARA JURI EX CR MENOR 1.OF. - ACAO CIVIL PUBLICA
- 002639/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. P. M. R. P. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. R. P. INTERESSADO: J. D. A. M. S. (MENOR) E E. T. T. U. R. P. (TRANSERP) - ADVS: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA
E RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (FLS. 68) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178075.0/6 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- PRESIDENTE PRUDENTE VARA JURI/MENORES 1.OF. - INFRACAO
ADMINISTRATIVA - 000672/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: SONIA APARECIDA SANTOS
TSUJIGUCHI - RECORRIDO: PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO: BAR E MERCEARIA TSUJIGUCHI - ADVS: APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA (FLS. 24) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
178076.0/0 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA JURI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 002004/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: T. S. S. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. B.
C. - ADVS: ZELIA APARECIDA PARAIZO DA HORA (FLS. 43) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178077.0/5 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA JURI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 001922/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. M. S. J. (MENOR) - RECORRIDO: P. J.
V. I. J. S. B. C. - ADVS: ANA PAULA FREITAS DE SOUZA (DEFENSORA PUBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178078.0/0 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- S.PAULO/CENTR MENOR 1. VARA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 182999/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: C. E. E. T. P. S. CETETEPS E J. E. O. - RECORRIDO: P.
J. V. C. I. J. C. - INTERESSADO: A. C. L. (MENOR) - ADVS: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (FLS. 147) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
178079.0/4 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 3.VARA 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 001535/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: D. S. F. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO:
J. F. S. C. (MENOR) E J. C. S. (MENOR) E T. A. S. (MENOR) - ADVS: MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PUBLICA)
(FLS. 156) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178080.0/9 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 3.VARA 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 010394/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: W. B. S. (MENOR) E G. C. S. (MENOR) E A. S. S.
(MENOR) - RECORRIDO: P. J. 3. V. E. I. J. C. - ADVS: TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PUBLICA) (FLS. 284/285) INDEPENDENTE DE PREPARO.
178081.0/3 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- MONGAGUA 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - ADOÇÃO - DESTITUIÇÃO DE PATRIO
PODER - BUSCA E APREENSÃO - 005638/2005 - 2 VOLUMES - 3 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: L.
A. A. B. - RECORRIDO: M. H. S. E M. A. B. - INTERESSADO: T. E. S. (MENOR) - ADVS: KARLA DA CONCEIÇAO IVATA
VASCUNHANA (FLS. 6) E RICARDO FARIA PELAIO (CURADOR ESPECIAL) (FLS. 92) E PEDRO ALVINO DA SILVA NETO
(DATIVO) (FLS. 7 DO 2 AP.) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178082.0/8 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 3.VARA 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 001286/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. O. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 3. V. E. I. J. C. - ADVS:
MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PUBLICA) FLS. 86 - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178083.0/2 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 3.VARA 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 010861/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. R. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 3. V. E. I. J. C. - ADVS: MARIANE
VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PUBLICA) FLS. 81 - INDEPENDENTE DE PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º