TJSP 07/05/2009 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
1025
FERNANDES.
547.140-5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO APDO(S): FLORIANO CAMARGO ARRUDA BRASIL JÚNIOR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): TIAGO
PAVAO MENDES.
548.992-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): CRISTINE VENTURINELI (E
OUTROS) E ADRINA APARECIDA DA SILVA ERCOLIN E ANA PAULA NARDELLI E DURVAL GONÇALVES MONTEIRO FILHO
E EDILEUSES MARIA BARBOSA KOURANI E EDNA MURAD HADLIK E ELENICE ALVES DE ARAÚJO AGUILLAR E ELOIZA
HELENA ROSA E EUNICE MARIA TRINDADE FEDATO E FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO E IRINEUSA APARECIDA DA
SILVA E IVA LUCIA GOMES DA SILVA BARBOSA E IVAN CACAO E JOSÉ HILARIO MENEZES E LILIANA TOBIAS CARDOSO
PINTO E MÁRCIA THOMAZINI E MARIA CRISTINA CARDOSO E MARIA DE FATIMA HUMMEL MENDONÇA RAMOS E MARIA
INES DE CASTRO CARVALHO E ODAIR GONÇALVES DA SILVA E REGINA CÉLIA GONÇALVES AUGUSTO DA SILVA E
RENATA VALVERDE DE SOUSA E ROSELI OLIVEIRA FURLAN E ROSEMARY DE ANGELI E SÍLVIA LUCIA ROSA BARBOSA
E SUELI FAVARON GUIDONI E TEREZINHA LANDIM DANIEL E VERA LUCIA MASSELI DUTRA E WANDA MARLY CARDOSO
SILVEIRA E ZELINDA SATSIKO CABRAL DE MELLO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E CRISTIANE VENTURINELI (E OUTROS) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR
CORTEZ. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E MARINA MARIANI
DE MACEDO RABAHIE E RENY MACHADO.
559.961-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): APEOESP - SINDICATO DOS
PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO
AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL E FRANCISCO RUILOBA E CARIM
JOSÉ FERES.
562.272-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): LILIAN
BAVARESCO (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. ADV(S): TIAGO TESSLER ROCHA E ROSELY SUCENA PASTORE.
585.477-5/1 - VALINHOS/CAMPINAS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): LUÍS GONÇALVES DE LIMA E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JARDIM PLAN PAISAGISMO LTDA E GRAMACON COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE
CONSTRUÇAO LTDA E NELSON GERALDO BONIN (E OUTROS) E SILVIO FELIX DA SILVA E YOCHIO FUJINO E VITORIO
HUMBERTO ANTONIAZZI (E OUTROS) E WALMIR ANTUNES DOS SANTOS E OSWALDO ÂNGELO BOMBONATTI E JOSÉ
ALCEU BISSOTO E FRANCHI E ARROMBA LTDA (E OUTROS) E MARGAME EMPREITEIRO DE CONSTRUÇAO E PAISAGISMO
S C LTDA E CAMPO BELLO JARDINAGEM VALINHOS LTDA E ADOLFO VICENTE DA SILVA VALINHOS (ME) E DORIVAL
BIASI E CARMEM BARROSO LOVIZARO E MAC FLORA PAISAGIMSO E MUDAS LTDA E FLORICULTURA CAMPINEIRA
LTDA E HIDEO ISIKAWA (E OUTRO) E RIUITI INUI E PORTAL DO VERDE VALINHOS LTDA E SGARBI E SGARBI VALINHOS
LTDA (ME) E LINCOLN YOSHIYUKI TASIRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO
AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): MÔNICA APARECIDA GARCIA E JULIANA ESCOBAR NICCOLI E
ADILSON DONIZETI PIERA AGOSTINHO E MAURO SÉRGIO PINTO DA COSTA E NELSON SAMPAIO E MARCOS CASTELO
BRANCO ROSARIO E CARLOS DE ARAÚJO PIMENTEL NETO E CUSTODIO MARIANTE E NAIR DE SOUZA MELLO E LUIZ
CARLOS BERNARDO E JOSÉ BENEDITO BRIOSCHI E DONIZETI APARECIDO CORREA E OSMAR ROBERTO DE OLIVEIRA
E ADRIANA CRISTINA OSTANELLI E WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO.
590.449-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): JOSÉ MELICIO
(AJ) (E OUTROS) E ANTÔNIO DO PRADO E ANTÔNIO LOPES E ANNA APARECIDA SALEME LALUNA E APARECIDA ANDRINI
VALIM E APPARECIDA GARCIA E AURORA NEGRAO DE OLIVEIRA E FRANCISCO TOREL ANDREO E GENY MANZZONI
CONCEIÇAO E IZOLINA MICHILIN PAES DE ALMEIDA E JOSÉ DE SOUZA E JOSÉ FALLOSSI E JOVENTINO PALOMBARINI
E LOURDES DA ROZ FERREIRA E LOURDES FERRAZ ZANETTI E LOURDES GARCIA DA SILVA E MARIA DE LOURDES
DAVATZ POMPIANI E PEDRO JORGE DE CAMARGO E RIMUALDO PINTON E TEREZINHA BARBIERI GARCIA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. A TERCEIRA JUÍZA ACOMPANHA
O REVISOR, QUE DECLARA VOTO VENCEDOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE
CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): NELSON CÂMARA E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA.
610.501-5/8 - FRANCA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA APDO(S): ARNALDO DA SILVA ROSA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S):
EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO E ARNALDO DA SILVA ROSA.
610.805-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ERONALDO LOYOLA LIMA (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS
RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO
AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E CÉSAR
OCTAVIO BRUM.
629.547-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO PAULO - APDO(S): NEUZA MARIA CAVASSANA (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO.
- ADV(S): JORGE ALEXANDRE DE SOUZA E BENAIR DE CASTRO NOGUEIRA PADOAN.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º