TJSP 07/05/2009 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
1189
MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA.
174.615-0/2 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): A. R. S. P.
(DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): R. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA.
174.820-0/8 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): L. E. K. D.
(DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): L. P. S. R. (. - POR VOTACAO UNANIME, CONCEDERAM A ORDEM, RECONHECENDOSE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO PACIENTE L. P. DA S. R.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): LUIZ
EDUARDO KAWANO DIAS.
175.167-0/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA)
E OUTROS - PACIENTE(S): F. A. F. O. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA.
175.185-0/6 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): M. C. D. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE(S): L. R. F. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ.
175.269-0/0 - LORENA - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): C. A. S. - INTERESSADO(S): R. J. G. - PACIENTE(S):
B. G. S. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ
SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): CARLOS ALBERTO SALLES.
175.574-0/1 - CAMPINAS - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): F. C. M. M. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S):
F. A. C. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E
VIANA SANTOS. - ADV(S): FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO.
175.576-0/0 - MONTE ALTO - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): S. D. C. - INTERESSADO(S): M. D. N. - PACIENTE(S):
W. P. L. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): SABRINA DECRESCI COLATELI.
175.812-0/9 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): E. A. S. O. (DATIVA) INTERESSADO(S): G. G. M. (MENOR) - PACIENTE(S): J. S. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARTINS PINTO. - ADV(S): ELIANE AVELAR SERTORIO
OCTAVIANI.
176.603-0/2 - MOCOCA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): F. M. F. - PACIENTE(S): N. S. A. P. (. - JULGARAM
PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ
SOARES. - ADV(S): FERNANDO MANFREDO FIALDINI.
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
165.815-0/4 - AVARE - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): A. F. - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO-SE A R. SENTENÇA TAO SOMENTE PARA DETERMINAR A APLICACAO DA
LIBERDADE ASSISTIDA POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): BIANCA BOTELHO CRUZ (DATIVA).
169.708-0/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): O. A. F. D. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. S. J. C. - INTERESSADO(S): K. R. D. S. (MENOR) E O. G. S. E C. F. D. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARTINS PINTO. - ADV(S): RENATA
CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA.
170.548-0/7 - LINS - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. V. I. J. L. - REQDO(S): G. O. T. - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO MINISTERIAL, COM DETERMINAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): GILBERTO ALVES TORRES.
170.655-0/5 - AVARE - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): L. V. A. S. (MENOR) E F. L. P. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. A. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA E CRISTIANO
AUGUSTO PORTO FERREIRA (DATIVO).
171.182-0/3 - PORTO FERREIRA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. J. S. - REQDO(S): M. L. T. S.
P. - INTERESSADO(S): J. A. M. D. E H. M. S. (MENOR) E K. M. S. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARTINS PINTO. - ADV(S): LUÍS
FERNANDO MENDES DE ANDRADE E ALEXANDRE ELI ALVES.
171.539-0/3 - GUARUJÁ - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): D. V. S. M. - REQDO(S): L. A. S. - INTERESSADO(S):
L. S. M. (MENOR) E E. S. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): FÁBIO ZATINO FILHO (DATIVO).
171.638-0/5 - ELDORADO PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): A. S. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. E. - INTERESSADO(S): W. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): JOSÉ CARLOS FERREIRA
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