TJSP 07/05/2009 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 467
1206
- PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA X AUTO POSTO IRAJU LTDA Fls. 115 - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. 114. Int. - ADV RODRIGO DINIZ SANTIAGO OAB/SP 210101 - ADV ANA PAULA
GUITTE DINIZ OAB/SP 199303 - ADV WILLIAN ALVES OAB/SP 224823 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557
352.01.2006.004940-2/000000-000 - nº ordem 1444/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER
- ZOZIMIR UCHOA DA SILVA X MUNICIPIO DE MIGUELÓPOLIS - Fls. 224 - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE OAB/SP 199838 - ADV LUIZ
MANOEL GOMES JUNIOR OAB/SP 123351
352.01.2007.000528-5/000000-000 - nº ordem 233/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
G. X P. C. D. - Fls. 35v° - Manifeste-se a autora acerca da certidão do Oficial de Justiça lançada as fls. 35v° (deixei de
intimar pessoalmente a requerente JULIANA GUIMARÃES, menor absolutamente incapaz, representada por sua mãe, senhora
ROSEMEIRE GUIMARÃES, tendo em vista que elas não foram localizadas por este Oficial uma vez que o endereço retro
encontra-se instalado o Sindicato Rural dos Trabalhadores e no local, por informações da funcionária Elaine de Paula Paião
Marques fui informado que as pessoas acima, naquele local são desconhecidas. Deixei de intimar ainda o requerido PAULO
CESAR DOURADO, tendo em vista que no endereço retro a residência encontra-se fechada, sem inquilino aparentemente
abandonado e ninguém nas imediações disse conhecer o paradeiro do requerido acima; não mais obtendo maiores informações
a respeito do endereço exato das pessoas acima, baixo o presente em cartório para os devidos fins, aguardando novas
determinações.) Int. - ADV EDSON PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 164690 - ADV ELIZABETH BUENO GUIMARÃES OAB/
SP 213659
352.01.2007.001321-2/000000-000 - nº ordem 588/2007 - (apensado ao processo 352.01.2007.001761-5/000000-000 - nº
ordem 796/2007) - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE SEQUESTRO - BIO SOJA
FERTILIZANTES LTDA X OSCAR RAZERA E OUTROS - Fls. 512 e v° - VISTOS. Li com atenção os termos da presente ação,
bem assim os autos de “Embargos” em apenso e quer me parecer que ambos os feitos desafiam o julgamento no estado em
que se encontram. No ponto, denota-se nesta ação cautelar a presença de elementos idôneos a permitir a formação de um
juízo de deliberação acerca não apenas dos requisitos autorizadores da concessão da liminar, mas também no que diz com
o aspecto meritório da presente ação, podendo-se dizer o mesmo em relação aos precitados Embargos. Quanto a este último
aspecto, penso, pois, que a questão suscitada na ação incidental em apenso se afigura eminentemente de direito, eis que se
refere à juridicidade do título que serviu de lastro para a execução, pelo que, apegando-me aos dizeres do art. 130, do CPC, é
que entendo por indeferir a produção das provas especificadas pelas partes e, por conseguinte, determinar o oferecimento dos
memoriais no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela exeqüente. Após, cls. Para sentença. No mais, indefiro o pedido
de fls. 507(expedição de precatória), considerando, pois, o teor da certidão de fls. 480v°, bem assim o documento de fls. 488.
Por fim, anote-se nos Embargos em apenso. Int. - ADV ELTON FERNANDES RÉU OAB/SP 185631 - ADV MARCIO ANTONIO
SCALON BUCK OAB/SP 102722
352.01.2007.001810-9/000000-000 - nº ordem 816/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUIOMAR AMARO MANHANI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Apresente a requerente
memória atualizada do débito, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2007.002860-2/000000-000 - nº ordem 1216/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA DOLORES FERREIRA
MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Apresente a
requerente memória atualizada do débito, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ROBSON LUIZ BORGES OAB/SP 153219 - ADV
REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2007.002988-6/000000-000 - nº ordem 1266/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DE ASSIS
MARRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Apresente o
requerente memória atualizada do débito, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ADALGISA BUENO GUIMARÃES OAB/SP
186026 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2007.003006-6/000000-000 - nº ordem 1280/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CONCEBIDA DA
COSTA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Apresente a
requerente memória atualizada do débito, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500 - ADV
REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2007.003620-4/000000-000 - nº ordem 1491/2007 - Revisional de Alimentos - K. A. S. O. X S. D. S. O. - Fls. 90 JULGO EXTINTO os presentes autos, com resolução de seu mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do
Código de Processo Civil. Arbitro os honorários em 100% da tabela OAB/PGE, expedindo-se certidões. Certificado o transito em
julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP
102722
352.01.2007.004244-0/000000-000 - nº ordem 1777/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - BANCO BRADESCO S/A X IRAJÚ TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS - Fls. 56 - VISTOS. Intimese o executado, acerca da realização da penhora on-line, para que querendo interpor impugnação/embargos, no prazo legal.
Sem prejuízo, manifeste a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV
JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557
352.01.2007.004397-0/000000-000 - nº ordem 1836/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZABETH INÁCIA MATOS
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74v° - Manifeste-se a autora acerca da certidão da
Oficiala de Justiça lançada as fls. 74v° (deixei de intimar a testemunha Artur Kyoto Tanimoto, uma vez que efetuei diligências
atpe a Fazenda indicada no r. mandado, e aí sendo, as casas foram demolidas e não há moradores no local.) Int. - ADV
ADALGISA BUENO GUIMARÃES OAB/SP 186026 - ADV PATRICIA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º