TJSP 07/05/2009 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
1488
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 241
EM 05/05/2009
BARRA BONITA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
673.248.5/3 - BARRA BONITA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ APDO(S): LAERCIO DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002270263
C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ ANTÔNIO PEDRO LONGO
E CARLOS ALBERTO MONGE - SALA:241.
BAURU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
882.579.5/2 - BAURU - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARCOS FERREIRA GIMENES
- INTERESSADO(S): COM E SERVIÇOS DE TELEFONIA LIMITEC LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002256241 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA
JÚNIOR E ALINE RODRIGUERO DUTRA - SALA:241.
CAPIVARI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
882.399.5/0 - CAPIVARI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): VALÉRIA APARECIDA NUNES
PERECIN - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002256240 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CAROLINA QUAGGIO VIEIRA E ANA LUCIA
IKEDA OBA E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:241
CUBATÃO
APELAÇAO COM REVISÃO
621.131.5/4 - CUBATÃO - APTE(S): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO - APDO(S):
SOFIA VIEIRA DE MORAES (MENOR REPRES P/ SUA TUTORA) - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DESACOLHERAM
O REEXAME NECESSÁRIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002187180 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SANDRA MARA PEREIRA DINIZ E SILAS DE SOUZA SALA:241.
DIADEMA
APELAÇAO COM REVISÃO
857.740.5/0 - DIADEMA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - APDO(S): PERPETUA JOVENTINA
NASCIMENTO (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002256366 C/ 8
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SOFIA HATSU STEFANI E
LUCIANA MENEZES - SALA:241.
FRANCA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
885.270.5/4 - FRANCA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): ZENON ALVES SILVA JÚNIOR (AJ)
- INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002256253 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º