TJSP 07/05/2009 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 467
1736
FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416
404.01.2006.009701-3/000000-000 - nº ordem 1491/2006 - Execução Fiscal (em geral) - O CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO CREFITO 3 X VALTER FERREIRA DE SOUZA - Dr. Fábio, o alvará
para levantamento da diligência depositada no valor de R$ 23,68, está à disposição. - ADV FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL
OAB/SP 117996 - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906
404.01.2007.000601-0/000001-000 - nº ordem 99/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença - ALVINO
ALVES DE SOUZA X ELEMATTI ENGENHARIA SISTEMAS LTDA E OUTROS - Fls. 199 - Vistos. 1.Intime-se a credora, para em
cinco dias, juntar aos autos o cálculo atualizado. Após, defiro o bloqueio. 2.Ao cartório para confecção da minuta, em 10 dias,
vindo o processo conclusos, a seguir, para confirmação. 3.Intime-se e cumpra-se. - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
- ADV EDER KREBSKY DARINI OAB/SP 164662
404.01.2007.001671-9/000000-000 - nº ordem 217/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO ROBERTO
PAZETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 139 - Vistos. Processo em ordem. 1. Tão-somente agora
diante do volume de serviço (despachos, decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências). 2. Para prosseguimento
designo audiência de conciliação, instrução e julgamento o próximo dia 23 de março de 2010, às 14:45 horas, providenciando
a serventia todas as intimações necessárias (dos patronos, das partes, e se solicitado o depoimento pessoal deverá o patrono
providenciar o recolhimento necessário, sob pena de preclusão; das testemunhas arroladas tempestivamente, com prazo de
quinze dias antes do ato, e com a observância das prescrições da lei - qualificação, e do órgão ministerial, este se o caso),
observadas as cautelas de estilo ( a serventia deverá observar se existe litigante sob assistência judiciária e deverá providenciar
a intimação das partes se for necessário o recolhimento das diligências, evitando a perda do ato processual). Ciência. Intime-se
e cumpra-se. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2007.002406-3/000000-000 - nº ordem 287/2007 - Ação Monitória - LUCINETE LUCENA DE OLIVEIRA X FLÁVIA
PEREIRA CALDAS - Fls. 46 - Proc. 404.01.2007.002406-3/000000-000 Nº de ordem: 287/07 Vistos. Fls. 45: cabe ao patrono a
providência requerida. Aguarde-se. Int. e cumpra-se. (Dr. Décio, providenciar) Orlândia, 27 de abril de 2009. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito - ADV ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111
404.01.2007.003625-2/000000-000 - nº ordem 459/2007 - Possessórias em geral - JOÃO CARLOS RIBEIRO X MANOELINA
DA SILVA - Fls. 87 - Julgo extinto o presente processo (ação de reintegração de posse), sem resolução do mérito (artigo
267, inciso IV, do Código de Processo Civil), pela perda do objeto. Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas
pelo(a)(s) requerente(s). Havendo patrono nomeado pela assistência judiciária, fixo-lhe os honorários advocatícios no montante
mínimo da tabela, expedindo-se certidão (observe o código). Ficam ressalvados os benefícios da gratuidade processual (Lei
n. 1.060/1950), se o caso. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o
arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intimese e cumpra-se. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
- ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766
404.01.2007.005866-0/000000-000 - nº ordem 757/2007 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - CAIO HENRIQUE
RODRIGUES CAPELARI X VICTOR HUGO DA SILVA PIMENTA E OUTROS - Dr. Jéfferson, maifestar sobre laudo e ofício (fls.
64/68). - ADV JEFFERSON APARECIDO SOLLY OAB/SP 240373
404.01.2007.007163-0/000000-000 - nº ordem 928/2007 - Declaratória (em geral) - ESTELA GUERRA RODRIGUES X
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO CLÍNICAS - Fls. 116 - Proc. 404.01.2007.007163-0/000000-000 Nº de ordem: 928/07 Vistos.
Intime-se a peticionária de fls.113/115, para em cinco dias, regularizar a petição subscrevendo-a. Intime-se e cumpra-se. (Dra.
Márcia providenciar). Orlândia, 27 de abril de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO
PARIS OAB/SP 147990 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934
404.01.2007.008280-0/000000-000 - nº ordem 1220/2007 - (apensado ao processo 404.01.2003.003157-3/000000-000 - nº
ordem 2034/2003) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X JOSÉ FRANCISCO LUIZ Vistos. Processo em ordem. 1. Tão-somente agora, diante do volume de serviço [despachos, decisões, sentenças, bloqueios,
planilhas e audiências]. 2. Não havendo necessidade de produção de provas complementares, declaro encerrada a instrução e
concedo aos patronos vista para a formulação das alegações finais terminativas (se interesse): (a) vista sucessiva e (b) prazo
de quinze dias para cada patrono. 3. Depois, conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 31.MAR.2009. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Divina, manifeste-se) - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 - ADV DIVINA LEIDE
CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2007.008834-0/000000-000 - nº ordem 1413/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X ROBERTO CARDOSO
- Fls. 85 - Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01.2007.008834-0/000000-000 Nº de ordem: 1413/07 Vistos. Manifeste-se o
requerente, em cinco dias, requerendo o que de direito. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de abril de 2009. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito (Dra. Marli, manifeste-se) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV LUCIANA
BERRO OAB/SP 255589
404.01.2008.000445-2/000000-000 - nº ordem 134/2008 - Declaratória (em geral) - SILVANA BARBOSA DE FREITAS X LUÍS
MANOEL TRITTO DE FREITAS - Fls. 84 - Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01.2008.000445-2/000000-000 Nº de ordem:
134/08 Vistos. Fls.80/83: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de abril de 2009.
AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Gilberto, aguarde. Após manifeste-se) - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO
OAB/SP 159340 - ADV GILBERTO MASSARO OAB/SP 28235 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2008.000763-8/000000-000 - nº ordem 241/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. D. S. X C. M. D. S. Fls. 88 - Proc. 404.01.2008.000763-8/000000-000 Nº de ordem: 241/08 Vistos. Sobre fls. 87: manifeste-se o exeqüente, em 05
dias Após, vista ao Doutor Curador Geral. Int. e cumpra-se.(Dra.Shirley ). - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP
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