TJSP 07/05/2009 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 467
924
564.01.2001.036771-2/000000-000 - nº ordem 2005/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X NEO CLINICA ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA E OUTROS - Fls. 98 - Fls. 97: Indefiro, não há
penhora nos autos. Manifeste-se a Exeqüente ante a petição de oferecimento de bens (fls. 90/91). Int. - ADV ERCI MARIA DOS
SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV LENI DIAS DA SILVA OAB/SP 77189
564.01.2001.019106-9/000001-000 - nº ordem 6090/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - - Embargos à Execução - SILIBOR IND
E COM LT X FESP - Fls. 104 - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a Fazenda Estadual o que de direito nos autos principais.
Int. - ADV GISELE WAITMAN OAB/SP 87721
564.01.2001.019110-4/000000-000 - nº ordem 6091/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X ACETO VIDROS E CRISTAIS
LT - Fls. 17 - Nos termos do art.22 da Lei 6.830/80, c.c. o artigo 686, VI, do Código de Processo Civil, designe o cartório dia e
hora para realização de 1º e 2º leilões do(s) bem(ns) penhorado(s). Requisite-se junto à exeqüente planilha do débito atualizada
e, em seguida, expeça-se mandado de constatação, reavaliação, reforço de penhora, se necessário, e intimação. Caso o(s)
bem(ns) não seja(m) localizado(s), intime-se pessoalmente o depositário a apresentá-lo, ou depositar o equivalente atualizado
em dinheiro, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de prisão. Restando infrutífera qualquer das intimações pessoais,
fica autorizada a intimação editalícia, a ser efetivada conjuntamente com a divulgação do leilão. Expeçam-se editais para
afixação no local de costume e publicação, exclusivamente na Imprensa Oficial, uma só vez, obedecido o § 1º do artigo 22 da
Lei 6830/80. Dê-se ciência ao representante legal da Fazenda. Int. - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 ADV SILVIA TORRES BELLO OAB/SP 136250
564.01.2001.045823-7/000001-000 - nº ordem 7045/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - WILLIAM
MATHIAS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 51 - Recebo o Recurso de Apelação de fls.
46/49no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para as contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV OSCAR MORAES E SILVA FILHO OAB/SP 51408 - ADV ERCI MARIA DOS
SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2001.049314-5/000001-000 - nº ordem 8815/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 290 - Não
há que se falar em homologação de desistência, tendo em vista que os presentes embargos já tiveram seu trânsito em julgado
certificado em 23/03/2006. Assim, manifeste-se a Exeqüente nos autos da execução fiscal se ainda pretende ter atendida a
determinação de fls. 62. Int. - ADV SANDRA HELENA CAVALEIRO DE CAMARGO OAB/SP 142090 - ADV ERCI MARIA DOS
SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2001.051286-4/000001-000 - nº ordem 9816/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - REDE
FERROVIARIA FEDERAL S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 327 - Ciente da decisão
proferida no recurso interposto. Cumpra-se o determinado a fls. 320. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA OAB/
SP 96807 - ADV PATRICIA DE CASSIA BRESSAN DOS SANTOS OAB/SP 124389 - ADV ISABELA SIMÕES ARANTES OAB/SP
156207 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2001.051690-8/000000-000 - nº ordem 10019/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X FESTO CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA - Fls. 123 - Aguarde-se por 90 (noventa) dias pelo
julgamento do recurso interposto. Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/
SP 83088 - ADV JOSE RICARDO ARMENTANO BUENO DE ALMEIDA OAB/SP 75395
564.01.2001.051690-8/000000-000 - nº ordem 10019/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X FESTO CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA - Fls. 144 - Proceda a serventia a juntada aos
autos da Carta Precatória que encontra-se na contra capa. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 127/131, requerendo o interessado o
que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406
- ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV JOSE RICARDO ARMENTANO BUENO DE ALMEIDA OAB/SP 75395
564.01.2001.052399-4/000000-000 - nº ordem 10396/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X CLUBE DOS BANCARIOS DO BRASIL - Fls. 121 - Requeira a Exeqüente o que de direito.
Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV EVELIN FORTE
GREY COSTA MORAIS OAB/SP 169965
564.01.2001.052552-1/000001-000 - nº ordem 10471/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade
- JOSE MARTINS LAGINHA FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 38 - Cumpra-se o V.
Acórdão requerendo a Exeqüente o que de direito nos autos principais. Int. - ADV JANDIRA ISARCHI MARTIN OAB/SP 66970 ADV MARCO ANDRE NEGREIROS OAB/SP 65986
564.01.2001.025266-0/000001-000 - nº ordem 12384/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - SOPLAST
PLASTICOS SOPRADOS LTDA X FESP - Fls. 163 - Ciente da interposição do Agravo de Despacho Denegatório de Recurso
Especial. Cumpra-se o V. Acórdão requerendo a Exeqüente o que de direito nos autos principais. Int. - ADV MARCELO RUBENS
MORÉGOLA E SILVA OAB/SP 178208 - ADV JULIANA DE OLIVEIRA DINIZ OAB/SP 175296 - ADV LUIZ EDUARDO PINTO
RIÇA OAB/SP 144957 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV MARCELO CARNEIRO
NOVAES OAB/SP 84318
564.01.2001.056574-4/000000-000 - nº ordem 12715/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X DOCTOR E CIA. LTDA. E OUTROS - Fls. 103 - Ciente da concessão do efeito suspensivo
atribuído ao agravo interposto. Aguarde-se pelo resultado final. Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV
ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV CHRYSTYAN REIS ALVES OAB/SP 221013 - ADV PIERRE REIS ALVES OAB/
SP 228456
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º