TJSP 07/05/2009 - Pág. 927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 467
927
564.01.2003.025337-2/000001-000 - nº ordem 1828/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - Embargos à Execução - VETENGE
COMERCIAL LTDA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 135 - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão, manifestando-se a exeqüente requerendo o que de direito nos autos principais. Int. - ADV TOSHIO HONDA OAB/
SP 18332 - ADV LEANDRO POZZI OAB/SP 179233 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV IGOR
BUENO PERUCHI OAB/SP 159824 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO
OAB/SP 238168
564.01.2003.043044-6/000001-000 - nº ordem 2076/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - POLIMIX
CONCRETO LTDA. X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 132 - Informe a embargante acerca
do andamento da Ação Anulatória. Int. - ADV MILTON MONTEIRO DE TOLEDO OAB/SP 42905 - ADV NIWTON MOREIRA
MICENO OAB/MG 18800 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2003.025619-4/000001-000 - nº ordem 2361/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - ELDORADO
COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 85 - Vistos fls.66/84. Primeiramente,
ciência à Fazenda Estadual da sentença proferida. Int. - ADV ROBERTO ROSSONI OAB/SP 107499 - ADV JOAQUIM ASER DE
SOUZA CAMPOS OAB/SP 36087 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE
ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421
564.01.2003.025712-0/000001-000 - nº ordem 2374/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - INDUSTRIAS
ARTEB S/A X FESP - Fls. 151 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifeste-se a Fazenda Estadual nos autos principais acerca
do parcelamento informado a fls.147/149. Int. - ADV MARCELO AMARAL BOTURAO OAB/SP 120912 - ADV ANDRÉ GOMES
CARDOSO OAB/SP 185731 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE
ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421
564.01.2003.025714-5/000001-000 - nº ordem 2376/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - COFLEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. X FESP - Fls. 108 - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a exeqüente o que
de direito nos autos principais. Int. - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 - ADV SILVIA TORRES BELLO OAB/
SP 136250 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890
564.01.2003.043862-2/000000-000 - nº ordem 2567/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X ARTIN NIGOHOSIAN - Fls. 293 - Forme-se o 2º volume. Vistos. Ciente da interposição do
Agravo de Instrumento. Informe a executada se foi concedido efeito suspensivo ao referido recurso. Int. - ADV KATIA CELINA
REINIS PASSOS OAB/SP 94519 - ADV ODAIR ROBERTO VERTAMATTI OAB/SP 142866
564.01.2003.044702-3/000001-000 - nº ordem 2987/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - Agravo de Instrumento - GABRIELE
CANESTRELLI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS - Fls. 138 - Vistos. Diante
da extinção dos autos principais, arquive-se o presente agravo. Int. - ADV PATRICIA CARDOSO KANER OAB/SP 179248 - ADV
ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV GIOVANA APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178 - ADV ZENY SANTOS DA
SILVA OAB/SP 83088
564.01.2003.044830-3/000001-000 - nº ordem 3050/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - GABRIELE
CANESTRELLI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 113 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Desentranhe-se a petição de fls. 99/103, juntando-a aos autos principais. Após, conclusos naqueles para apreciação do pedido
de extinção. Int. - ADV SERGIO CANESTRELLI OAB/SP 75169 - ADV FERNANDO GEISER OAB/SP 17390 - ADV PATRICIA
CARDOSO KANER OAB/SP 179248 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/
SP 83088
564.01.2004.530036-8/000000-000 - nº ordem 15890/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X JOSE VALTER GAMA SOUZA - Fls. 34 - Diante da manifestação da Exeqüente de fls. 33,
REJEITO a nomeação. Defiro a localização e bloqueio de ativos financeiros junto ao Banco Central em nome do(s) executado(s)
até o limite atualizado do débito, desde que não se trate de conta salário, nos termos do Provimento CG nº 21/06 e Comunicado
CG nº 1.042/06. Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV
WELLINGTON PEREIRA ARAUJO OAB/SP 185979
564.01.2004.531246-6/000000-000 - nº ordem 16494/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X LUMEN CENTRO DE DIAGNOSTICOS S/C LTDA - Fls. 45 - Manifeste-se o executado/embargante
acerca da petição e documentos juntadas pela municipalidade a fls.36/44. Após, voltem conclusos nos autos dos embargos.
Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV RAQUEL ELITA
ALVES PRETO OAB/SP 108004 - ADV FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA OAB/SP 207024 - ADV DANILO RENATO
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234995
564.01.2004.531373-3/000000-000 - nº ordem 16558/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X OPH ENGENHARIA S/C LTDA - Fls. 80 - Ciente do agravo interposto. Aguarde-se o cumprimento
da carta precatória. Int. - ADV CIRINEU BARBOSA ROMÃO OAB/SP 156419 - ADV JOÃO VAGNER DELBIN PACCOLA OAB/
SP 155499
564.01.2005.508185-0/000000-000 - nº ordem 5231/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X ESPORTE CLUBE SAO BERNARDO - Fls. 40 - Manifeste-se a exeqüente expressamente acerca da
garantia da execução indicada a fls. 07. Int. - ADV ROBERTO DE JESUS BORBA OAB/SP 67239
564.01.2005.509961-4/000000-000 - nº ordem 6214/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X RICARDO DIAS DA SILVA - Fls. 56 - Cumpra-se o determinado a fls. 14. Int. - ADV ANTONIO
RENATO DE LIMA E SILVA FILHO OAB/SP 96945 - ADV TANIA MARIA MUNERATTI ORTEGA OAB/SP 116763
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º