TJSP 08/05/2009 - Pág. 1311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
1311
- REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002224425 C/ 3 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOÃO PAULO HECKER DA SILVA E PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SALA:309.
PRAIA GRANDE
HABEAS CORPUS - MENORES
170.800.0/8 - PRAIA GRANDE - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA) E L. C. F. - INTERESSADO(S): P. C. J. E M. S.
G. - PACIENTE(S): D. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002235813 C/ 4 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA - SALA:309.
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
167.018.0/1 - PRAIA GRANDE - RECTE(S): L. E. O. J. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - INTERESSADO(S): R. M. O.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202901 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO BENAVENT CALDAS
(DATIVO) (FLS. 74) - SALA:309.
169.690.0/1 - PRAIA GRANDE - RECTE(S): L. D. G. A. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207341 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): AILTON PRADO SANTOS (FLS. 148) - SALA:309. REPUBLICADO PARA CONSTAR
O NOME DO NOVO ADVOGADO.
PRESIDENTE PRUDENTE
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
168.609.0/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - RECTE(S): G. G. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. P. - INTERESSADO(S): K. L. S.
(MENOR) E M. L. S. C. (MENOR) E A. L. S. (MENOR) E W. C. S. (MENOR) E K. S. A. S. C. (MENOR) E I. K. S. C. (MENOR) E
S. L. R. S. C. (MENOR) E R. J. S. C. (MENOR) E P. L. B. S. C. (MENOR) E A. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202912 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): CLOVIS PETIT DE OLIVEIRA (DATIVO) (FLS.65) E ELIAS AUGUSTO DE LIMA FILHO (DATIVO)
(FLS.94) - SALA:309.
RIBEIRÃO PRETO
HABEAS CORPUS - MENORES
173.135.0/4 - RIBEIRÃO PRETO - IMPTE(S): G. T. D. J. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): L. C. A. B. (. - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002203332 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - SALA:309.
RIO CLARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 166.470.0/6 - RIO CLARO - AGTE(S): MUNICIPIO DE RIO CLARO - AGDO(S): P. J. V. I. J. R. C. - (APENSADO AO PROCESSO
nº 166.574.0/0)- INTERESSADO(S): FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO E FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO E N. I. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002170198 C/
7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS GREGATO
(FLS. 03) - SALA:309.
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