TJSP 08/05/2009 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 468
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fiduciante, ou a terceiro indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. 4. Tudo, conforme os preceitos especiais (Decreto-lei
n. 911/1969, com as alterações feitas pela Lei n. 10.931/2004). - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV
LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735
404.01.2006.001761-1/000000-000 - nº ordem 638/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO PEREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 188 - 1- Nos termos da remessa, fundada em Ordem de serviço n º
3, de 15/06/05, do TRF da 3ª Região, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de estilo e
homenagens deste Juízo. 2- Intimem-se. - ADV DANILA MANFRÉ NOGUEIRA OAB/SP 212737
404.01.2007.002262-5/000000-000 - nº ordem 280/2007 - Embargos à Execução - JOSÉ BALBINA CASSEMIRO E OUTROS
X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 291 - Prudente que se aguarde, por mais 10
(dez) dias, os memoriais da parte autora. Int. (Dra. Alzira, apresentar memoriais, em 10 dias). - ADV ALZIRA MARIA MARRA DO
NASCIMENTO OAB/GO 11537 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2008.000041-3/000000-000 - nº ordem 9/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA -CAROL X SEBASTIÃO AUGUSTO
MACHADO E OUTROS - Fls. 127 - 1- Converto a ação de execução de coisa incerta para ação de execução de quantia certa
contra devedor solvente. 2- Prossiga-se em execução por quantia certa, citando-se o devedor para pagamento do valor apurado
pelo credor (fls. 120/126), em 03 (três dias), sob pena de penhora, intimando-se do prazo para embargos conforme nova Lei
11.382/06. 3- Intime-se. (Dra. Roberta, retirar a carta precatória expedida à comarca de Nuporanga-SP, bem como providenciar
as cópias para instruí-la, comprovando-se a distribuição em 10 dias). - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV
ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778 ADV. FERNANDO VIEIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 141.668
404.01.2008.000341-7/000000-000 - nº ordem 88/2008 - Indenização (Ordinária) - ÂNGELO RODRIGUES DE LIMA X
BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 150 - Manifeste-se a parte ré, em cinco (05) dias, visto que foram interpostos
dois recursos de apelação, por patronos diferentes. Int. - ADV MARIANA MENDES GONÇALVES OAB/SP 189629 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.000367-0/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO BANDEIRA
TORRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 99 - 1- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo. 2- Intimem-se. - ADV MAURICIO DE
OLIVEIRA OAB/SP 80414
404.01.2008.000483-1/000000-000 - nº ordem 137/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO PEDRO DE
MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 165 - 1- Nomeio o Sr. Jefferson de Carvalho Junior, em substituição
ao perito nomeado a fls. 156, independente de compromisso. 2- Arbitro os honorários do perito, fundada pelos critérios previstos
no art. 10 da Lei n º 9.289/96 (local de prestação de serviço, natureza e a pouca complexidade), em R$ 800,00. 3- Ao perito. ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2008.001125-7/000000-000 - nº ordem 339/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
H. A. X A. A. M. E OUTROS - Fls. 57 - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça a
fls. 55 verso. Int. (deixou de intimar o requerido, em virtude do mesmo se encontrar internado para tratamento de saúde mental,
no hospital Alan Kardec, em Franca). - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/
SP 103700
404.01.2008.001144-1/000000-000 - nº ordem 347/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL APARECIDA PIRONTI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 180 - 1. Mantenho a decisão de fls. 101/102, não abalada pelas
razões expostas no recurso de agravo, modalidade retida de fls.107/109. Int. 2. Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o
laudo pericial, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123
404.01.2008.002904-9/000000-000 - nº ordem 849/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FRANKINI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X MEIRELLES SUPERMERCADO LTDA - Fls. 40 - Fls. 39: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifestese a exequente, em cinco dias. Int. (Deferido o sobrestamento pelo prazo de 30 dias). - ADV MÔNICA LIMA DE SOUZA BERTELLI
OAB/SP 184797
404.01.2008.004766-8/000000-000 - nº ordem 1429/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S.A X
PATRÍCIA AMANDA BORGES - Fls. 42 - Não havendo interesse na execução de verbas decorrentes da sucumbência, arquivemse os autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
404.01.2008.005389-0/000000-000 - nº ordem 1628/2008 - Alvará - MÁRCIO LONGO - Fls. 34 - Desta forma, intimado
pessoalmente a dar andamento ao processo, encontrando-se o feito paralisado por mais de trinta dias, com fundamento no
art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito. Arbitro os honorários ao
advogado nomeado a fls. 05, em 60% do valor previsto na tabela da Defensoria Pública/OAB (código 209). Após o trânsito
em julgado, expeça-se certidão com cópia nos autos. Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.2008.005602-6/000000-000 - nº ordem 1698/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUÍS ALVES DOS REIS
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 231 - Fls. 227/230: ciência às partes. Considerando o parcial
provimento dado ao agravo de instrumento da parte autora, oficie-se ao INSS, com urgência, requisitando o restabelecimento
do benefício de auxílio-doença por 90 (noventa) dias, observando-se o teor da decisão de fls. 227/230. Int. (Dra. Jaqueline,
ciência da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dando parcial provimento ao agravo de
instrumento da parte autora, para o fim de que o INSS restabeleça o benefício de auxílio-doença por 90 dias. Caso a perícia
judicial não seja realizada em tal prazo, o autor deverá apresentar atestado médico emitido pela rede pública de saúde, que
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