TJSP 08/05/2009 - Pág. 1985 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 468
1985
Processo 053.03.032319-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Santa Monteiro e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Providencie o autor a retirada do ofício requisitório. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/
SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 88218/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), PAULO
EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP)
Processo 053.03.032662-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sueli Ruiz Sueiro - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Vistos. Defiro. Oficie-se como requerido, devendo a autora providenciar as peças necessárias. Int. - ADV: IZABEL
AZEVEDO (OAB 132789/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE
(OAB 88218/SP)
Processo 053.03.032888-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Pedro da Silva e outros - Municipio de São Paulo
- Nos termos do art.461 do CPC, cumpra a Municipalidade de SP o julgado e, no prazo de 30 dias do art.604, §1º, do CPC,
apresente planilha dos valores devidos em razão do julgado, facultada a retirada dos autos por até dez dias para extração dos
elementos necessários ao cumprimento do julgado. Int. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), VICENTE
JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)
Processo 053.03.032936-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Decio Rodrigues de Oliveira e outros - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Diga a Fazenda do Estado sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV:
ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP)
Processo 053.03.033152-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Vitorio de Souza e outros - Fazenda do Estado - 1Manifestem-se os autores no prazo de 10 dias, se concordam com o desconto em folha de pagamento. 2- No silêncio, entenderse-á que houve concordância tácita. Desta forma, e considerando que a execução deve processar-se pelo modo menos gravoso
para o devedor, fica deferido mencionado desconto. Int. - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB
118447/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
Processo 053.03.033385-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Arcília Pereira Evangelista e outros - Fazenda do
Estado - Nota de Cartório: “Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias as informações solicitadas” - ADV: MARILIA PEREIRA
GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 053.03.033752-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Elvira Figueiredo - Fazenda Pública do Município
de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos do artigo 461 do CPC, cumpra o IPREM o julgado e, no prazo de trinta dias do artigo
475-B, § 1º, do CPC., apresente planilha dos valores devidos em razão do julgado, facultada a retirada dos autos por até dez
dias para extração dos elementos necessários ao cumprimento do julgado. Int. - ADV: SONIA APARECIDA MONTEIRO DOS
REIS STIPP LUQUE (OAB 64482/SP), JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), FÁBIO KUMAI, DEJAIR PASSERINE DA SILVA
(OAB 55226/SP)
Processo 053.03.034014-7/00003 - Embargos à Execução - Municipalidade de São Paulo - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recebo o recurso adesivo interposto pelo Ministério Público, no efeito devolutivo. Às contra-razões. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ
(OAB 169314/SP)
Processo 053.03.034146-1 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Companhia de Habitação do Estado de São
Paulo - Cohab - Antonio Acras - Valdecina Mendes da Silva e outro - Vistos. . Digam as partes sobre o laudo pericial definitivo,
no prazo sucessivo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ELIAN PEREIRA TUMANI (OAB 104544/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/
SP), ANTONIO ACRAS (OAB 57725/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), JOAO CARLOS NAVARRO
DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP), PAOLA DE ALMEIDA PRADO (OAB 111263/SP)
Processo 053.03.034278-6 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Cohab Sp Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - Ana Lima Cardoso - Defiro a expedição da carta de adjudicação, fornecendo a COHAB as cópias
necessárias. Int. - ADV: HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP),
LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP)
Processo 053.03.034295-6 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Companhia de Habitação do Estado de São
Paulo - Cohab - Sebastião Batista da Silva - Manifeste-se a COHAB sobre o pedido de levantamento. Após, tornem cls para
deliberações. INt. - ADV: JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP), ANA MARGARETH ANDRADE
JERLICH (OAB 162733/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP)
Processo 053.03.034384-7 - Mandado de Segurança - Caio Delorenzo Barreto e outros - Coord. de Saúde do Sistema
Penitenciario do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Em
nada sendo requerido no prazo previsto no art. 475-J, § 5º do CPC, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB 122614/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 053.04.000249-0 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo-cohab - Olga Marun Moukarzel e outro - Robson Armeni Trovo - Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a COHAB.
Int. - ADV: HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP), ANA
MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP)
Processo 053.04.000660-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Isabel Aparecida da Silva e outros - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - 1- Manifestem-se os autores no prazo de 10 dias, se concordam com o desconto em folha de
pagamento. 2- No silêncio, entender-se-á que houve concordância tácita. Desta forma, e considerando que a execução deve
processar-se pelo modo menos gravoso para o devedor, fica deferido mencionado desconto. Int. - ADV: JANE TEREZINHA DE
CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), AIRTON LISLE C LEITE SEELAENDER (OAB 109952/SP), JOAO ANIZIO DE ALMEIDA
(OAB 129530/SP)
Processo 053.04.001163-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Eliana Lage Silva de Lima - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Autos em cartório. Vista à autora por 10 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: REGINA
CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 109040/SP)
Processo 053.04.001278-9 - Mandado de Segurança - Ivoturucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diretor do Depto
Rendas Imob.pref. Municipal de São Paulo e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em
julgado. Em nada sendo requerido no prazo do art. 475-J, § 5º do CPC, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GALENO CORREA
JUNIOR (OAB 108539/SP), JOAO FLORENCIO DE SALLES GOMES (OAB 55664/SP), FÁBIO KUMAI
Processo 053.04.002188-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Osvaldo Palopito - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Providencie a Fazenda do Estado a atualização do valor que se executa. Após, tornem cls. Int. - ADV: SAUL CORDEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º