TJSP 11/05/2009 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 469
2296
procurações outorgando poderes específicos para subscrever a partilha e liquidação; necessário esclarecer o porque da inclusão
no rol de herdeiros de Thatiana Elena Suter, pois no RG às fls. 44 e na certidão de nascimento às fls. 138 consta apenas o nome
da mãe, não mencionando a paternidade; os documentos públicos apresentados às fls. 08, 23, 29, 35, 41, 51, 61, 73, 77, 134,
135, 136, 138, 139, 140, 141, 142 NÃO encontram-se autenticados - ADV PAULA SARMENTO PENNA OAB/SP 121071
451.01.2007.029225-7/000000-000 - nº ordem 2867/2007 - Execução de Alimentos - Y. V. A. S. .. X V. A. S. .. - Fls. 60 - - R
77 (SF) - Vistos. Atenda-se a cota do M.P. Int. (M.P.: ...Fls.54/57 - manifeste-se a exequente.) Ciência de fls.61. (Ofício resposta
da Receita Federal) - ADV IVAN MARCELO CIASCA OAB/SP 208770 - ADV MARISSOL APARECIDA BRIGATTI OAB/SP 204339
- ADV IVAN MARCELO CIASCA OAB/SP 208770
451.01.2002.007529-7/000000-000 - nº ordem 3092/2007 - Arrolamento - ROSILEY DE SOUZA E OUTROS X LAZARO DE
SOUZA E OUTROS - R. 77 (NAS) - Deverá o inventariante fornecer cópia autenticada da página onde consta o trânsito em
julgado (fls. 141) - ADV WELLYNGTON LEONARDO BARELLA OAB/SP 171223
451.01.2007.033545-1/000000-000 - nº ordem 3100/2007 - Execução de Alimentos - K. H. D. S. X W. L. B. - Fls. 74 - R.
77 (NAS) - Vistos. Faça-se nova tentativa de penhora de eventuais saldos existentes em instituições bancárias em nome do
executado pelo sistema BACEN-JUD, intimando-se posteriormente o executado para oferecimento de embargos no prazo legal,
como já determinado. Expeçam-se ofícios à CIRETRAN e à empregadora do alimentante (fls.70). (Retirar ofício para a Ciretran e
para a empregadora. - Diga sobre depósito de fls. 81.) Int. - ADV FRANCISCO DE ANGELIS OAB/SP 122976 - ADV CRISTIANO
DE ANGELIS OAB/SP 236651 - ADV PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP 140807 - ADV FRANCISCO DE
ANGELIS OAB/SP 122976 - ADV CRISTIANO DE ANGELIS OAB/SP 236651
451.01.2008.018544-1/000000-000 - nº ordem 941/2008 - Arrolamento - RENE GALESI E OUTROS X MARIA CAZALATINA
GALESI - Fls. 63 - R. 77 (NAS) - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que até a presente data, o inventariante não apresentou o
protocolo de expediente junto ao Posto Fiscal, em atenção ao r. despacho de fls. 61. Piracicaba, 27 de abril de 2009. Eu, Marie
Louise E. Braun, Escrevente, subscrevi. Vistos. Ante a inércia, intime o inventariante, pela imprensa, para dar andamento ao
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV SORAYA LIBARDI
GALESI OAB/SP 252114
451.01.2008.019352-6/000000-000 - nº ordem 995/2008 - Arrolamento - BENEDITO MOREIRA DA SILVA X GERALDO
MOREIRA DA SILVA - Fls. 37 - R. 77 (NAS) - Vistos. Ante os ofícios de fls. 19/24, 32 e 34, apresente o inventariante, em dez
dias, as primeiras declarações, observando-se o determinado às fls. 12. Int. - ADV MIRIAM LIDIA GOMES FERREIRA OAB/SP
165576
451.01.2008.023531-9/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - (apensado ao processo 451.01.2006.025747-2/000000-000 nº ordem 3862/2006) - Embargos de Terceiro - EDUARDO BREVIGLIERI X GABRIEL GOIS - Fls. 69 - R. 77 (NAS) - Vistos.
Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV JOAO
ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV MARIA CARMEN P S AGUIAR MORENO OAB/SP 118435 - ADV HOMERO CONCEIÇAO
MOREIRA DE CARVALHO OAB/SP 121173
451.01.2008.027201-6/000000-000 - nº ordem 1363/2008 - Inventário - MARISA APARECIDA SCANHOELA X EMILIO
SCANHOELA - R 77 (AR) FL 48: Vistos. Ante a certidão de fls. 46, providencie a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, as
primeiras declarações e demais documentos pertinentes a Portaria 16/83. Int. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333 ADV ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI OAB/SP 228976
451.01.2008.028458-8/000000-000 - nº ordem 1435/2008 - Alvará - MARIA ANA MARJOTTA X ORLANDA DOS SANTOS
MARJOTTA - R 77 (AR) FL 25: Vistos. Intime a requerente, pela imprensa, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 276313
451.01.2008.029616-2/000000-000 - nº ordem 1515/2008 - Alvará - KELI CRISTINA BATISTA DO CARMO X CARLOS
ALBERTO DO CARMO - R 77 (AR) Manifeste-se o autor(a) sobre certidão da serventia de fl. 21vº (...decorreu o prazo do
sobrestamento do feito.). - ADV JOSE RENATO VARGUES OAB/SP 110364 - ADV CRISTIANE ROSALEN COSTA OAB/SP
133037 - ADV CHARLES CARVALHO OAB/SP 145279
451.01.2008.031169-9/000000-000 - nº ordem 1615/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. D. S. .. X P. F.
L. - Sentença nº 542/2009 registrada em 24/04/2009 no livro nº 56 às Fls. 177/180: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo
procedente em parte o pedido, reconhecendo a existência de união estável entre as partes, durante o período compreendido
entre os seis anos anteriores ao ajuizamento da ação e disciplinando a guarda, o direito de visita e a pensão alimentícia
devida aos filhos menores na forma acima especificada. Parcial a sucumbência, arcará cada parte com a metade das custas
processuais e os respectivos honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, observada
a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela
PGE, se beneficiárias as partes. P. R. I. C. R 77 (AR) - ADV KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT OAB/SP 186072
451.01.2008.032012-2/000000-000 - nº ordem 1672/2008 - Separação Consensual - K. M. D. G. S. E OUTROS - R 77 (AR)
FL 41: “Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela PGE. Expeça-se certidão e arquivemse. Int.” retirar mandado de averbação. Ciência da certidão da serventia de fls 41: ...deixo de expedir certidão de honorários a
procuradora nomeada as fls 32, tendo em vista que não houve prática de atos processuais. - ADV MARGARIDA MARIA C AYUB
FURLAN OAB/SP 124604 - ADV FERNANDA DAL PICOLO OAB/SP 178780
451.01.2008.034330-9/000000-000 - nº ordem 1792/2008 - Revisional de Alimentos - J. D. M. C. X J. D. M. C. - R 77 (AR) FL
27: “Vistos. Atenda-se a cota do M.P. Int.” (Cota do MP: aguardo a intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão de fl
18vº). - ADV ANTONIO GAVA ZOTELLI OAB/SP 32103
451.01.2009.001047-0/000000-000 - nº ordem 57/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - R. A. B. X L. A. F. D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º