TJSP 11/05/2009 - Pág. 470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 469
ROCHA GOUVEA sala 1827
SÃO PAULO - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ
1252176-0/4
AGRAVO DE INSTRUMENTO; 103726/08 SÃO PAULO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ; AGVTE: REINALDO DE CALLAIS;
AGVDO: MARIA NATALINA PEREIRA DA COSTA, AUGUSTA DAMIANY
PEREIRA
; ADVS.: ANDREA CAVALHEIRO MORAES (130341), RONALDO
NOGUEIRA URATA (246816)
; [...]Por isso, defiro o pedido de liminar e
atribuo efeito suspensivo ao agravo. DES. CELSO
PIMENTEL sala 1827
SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE PINHEIROS
1268984-0/0
AGRAVO DE INSTRUMENTO; 111897/08 SÃO PAULO FORO REGIONAL DE PINHEIROS; AGVTE: MARCO ANTONIO DE
ALMEIDA MERCES; AGVDO: WILSON ALVES POLONIO
; ADVS.: FERNANDA ACIPRESTE SILVA (223 716), TATIANA DE
SOUZA (220 351)
; 1.Efeito suspensivo negado. 2.Ao agravante
para comprovar o disposto no art. 526 do CPC. 3.Ao
agravado para resposta. DES. JULIO VIDAL sala 1827
AMERICANA
1249624-0/9
APELAÇÃO C/ REVISÃO; 8492/08 AMERICANA;
APTE: RUBENS LOPES DA SILVA JUNIOR; APDO: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
; ADVS.: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (173 729), SERGIO RAGASI
JUNIOR (225 347)
; 1. Mantenho a decisão de fls. 99 (indeferimento
do pedido de tutela antecipada) ante a ausência
de comprovação do pagamento do débito integral em
aberto. Tal providência poderá ser efetivada
diretamente ao órgão de restrição ao crédito. 2.
Tornem os autos ao acervo, na ordem em que se
encontravam, para oportuno julgamento. DES. CARLOS NUNES
sala 1827
ARARAQUARA
1218879-0/2
APELAÇÃO C/ REVISÃO; 789/08 ARARAQUARA;
APTE: BANCO BRADESCO SA; APDO: WALTER FERREIRA
; ADVS.: RODOLFO CUNHA HERDADE(225 880), LUCIO A MARTINI
JUNIOR(170 954), VALMIR APARECIDO FERREIRA(247 894)
; 1. ...reconhece o desaparecimento do
interesse processual de recorrer, não se conhecendo
do apelo. Diante do exposto, não se conhece do
recurso 2. à origem. DES. CESAR LACERDA sala 1827
1269572-0/3
HABEAS CORPUS - CÂMARA; 1117/07
ARARAQUARA; IMPTE: HUMBERTO FERNANDES CANICOBA, PRISCILA
DE LIMA CANICOBA; PACTE: MARCOS VINICIUS INACIO; IMPDO:
MM J D DA 2ª VARA CíVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA;
PARTE(S): BANCO SAFRA S/A
; ADVS.: HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (152793), PRISCILA
DE LIMA CANICOBA (218807)
; 1.Em face da nova orientação do Supremo
Tribunal Federal, que acabou de rever posicionamento
anterior, afastando a figura do depósito infiel na
alienação fiduciária, concedo a liminar e revogo o
decreto de prisão. DES. CELSO PIMENTEL sala 1827
BARRETOS
1268285-0/6
AGRAVO DE INSTRUMENTO; 14487/07 BARRETOS;
AGVTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL; AGVDO:
JUCINEIA CRISTINA RODRIGUES BENEVIDES, OU: JULCINEIA
CRISTINA RODRIGUES BENEVIDES
; ADVS.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (257220),
DJALMA MAZULA (100495)
; 1.Efeito suspensivo concedido em parte, para
dispensar a ré do depósito prévio da remuneração do
perito por vislumbrar, em exame de cognição sumária,
relevante motivação a ponto de reclamar salvaguarda a
lesão grave e de difícil reparação. 2.A(o)(s)
agravante(s) para comprovar o disposto no art. 526 do
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