TJSP 12/05/2009 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 470
11
000380/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. M. R. P. E F. P. E. S. P. - RECORRIDO: P. J. V. I. J.
R. P. - INTERESSADO: L. F. J. S. (MENOR) - ADVS: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (FLS. 115) E CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA (FLS. 124) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS. 115) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178297.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4.VARA CRIMINAL 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER 010887/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. P. E. S. P. E V. D. A. (MENOR) - RECORRIDO: F. P. E. S.
P. - INTERESSADO: V. D. A. (MENOR) - ADVS: GLAUCIA BULDO DA SILVA (FLS. 110) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.
110) E MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS. 15) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178298.0/3 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- RIBEIRÃO PRETO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 000063/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. R. P. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO:
K. A. V. S. (MENOR) E T. E. T. T. U. R. P. - ADVS: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (FLS. 172) - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
178299.0/8 DUVIDA DE COMPETENCIA - RIBEIRÃO PRETO 2. VARA CÍVEL 2.OF. - AÇÃO MONITORIA - 001610/2006 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 26 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO
PAULO - SUSCITADO: 13 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO:
DEVANIR JOSÉ ROSSI E FERNANDO FESTUCCIA - ADVS: ITAMAR DELMIRO CONRADO (FLS. 05) E VIVIANE ZERBINATTI
CAMARGO (DATIVA - FLS. 15) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 26 CÂMARA DIR PRIVADO SOB N.12362490/8.
178300.0/4 DUVIDA DE COMPETENCIA - RIBEIRÃO PRETO 7. VARA CÍVEL 7.OF. - COBRANÇA - CONDOMINIO 001080/2002 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 2 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL
JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCITADO: 33 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO
PAULO - INTERESSADO: JOSÉ APARECIDO SILVA E CONDOMINIO PORTAL DOS IPES - ADVS: SANDRO AURELIO
CALIXTO (FLS. 350) E ELIDE RENATA SARTORE (FLS. 376) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 2 CÂMARA
DIR PRIVADO SOB N.508.833-4/0.
178301.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- GUARATINGUETÁ 1.VARA CRIMINAL/JURI 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 014449/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: L. F. M. (. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. G. - ADVS:
FABIANO SALMI PEREIRA (FLS. 44) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178302.0/3 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- VINHEDO 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 014000/2007
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: G. B. S. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. V. - ADVS: JOSÉ PAMFILIO
(DATIVO) (FLS. 44) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178303.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- TATUÍ 2.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000030/2009
- 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. A. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. T. INTERESSADO: R. F. A. - ADVS: IARA ABIGAIL CUBAECHI SAAD TAMBELLI (FLS. 36) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178304.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- MOCOCA VARA UNICA 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000036/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: D. W. L. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. M. - ADVS: BENEDITO
ESPANHA (FLS. 45) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178305.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- ITÁPOLIS 1.VARA CRIMINAL/JURI 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000032/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. C. C. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. I. - ADVS:
JAIR LUÍS DO AMARAL (DATIVO) (FLS. 33) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178306.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- OSASCO 1. VARA CRIM 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 001882/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. P. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. O. - ADVS: RICHARD
CANTON SILVA (FLS. 106) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178307.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 2.VARA 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000611/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: G. K. T. C. - RECORRIDO: P. J. 2. V. E. I. J. C. - ADVS: ROSIMERY
FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 93) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178308.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- ITANHAÉM 3.VARA CRIMINAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000026/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. S. I. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. I. - ADVS: SÉRGIO
ALEXANDRE MENEZES (DATIVO) (FLS. 48) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178309.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- REGISTRO 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000133/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: B. A. R. (MENOR) E R. C. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. R. ADVS: FÁBIO CARDOSO (DATIVO) E ESLEI NUNO MOREIRA (DATIVO) (FLS. 32) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178310.0/0 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 010362/2009
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - RECORRIDO:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADVS: WALTER MARTINS FILHO (FLS. 10) INDEPENDENTE DE PREPARO.
178311.0/4 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 010358/2009
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - RECORRIDO:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADVS: WALTER MARTINS FILHO (FLS. 09) INDEPENDENTE DE PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º