TJSP 12/05/2009 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 470
2111
417.01.2003.005336-0/000000-000 - nº ordem 622/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LOVIZETTO X
I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Publicação nos termos da Port.01/94- Retirar o alvará de levantamento
judicial. - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2004.002828-6/000000-000 - nº ordem 113/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZA PAIVA DA CONCEICAO
POLETINE X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - V.Diga o autor sobre a impugnação apresentada.Int. ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV
WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2004.001712-6/000000-000 - nº ordem 771/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAIDE PEREIRA DE SOUZA
X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - V.Quanto ao depósito de fls.133/134, expeçam-se alvará em nome
do procurador e da autora, respectivamente.Ressalto que o pagamento dos honorários contratuais poderá ser incluído no valor
apurado á titulo de sucumbência, expedindo-se alvará judicial em favor do advogado, desde que, seja comprovada a existência
de contrato nos autos, pelo patrono do autor, ou haja expressado concordância do autor.No silêncio, expeçam-se alvará em favor
dos autores.Caso haja juntada do respectivo contrato de honorários ou da anuência do autor, ao contador, para apuração dos
valores devidos a título de honorários advocatícios, expedindo-se o alvará em favor do procurador.O autor deverá ser intimado
pessoalmente da expedição do alvará para levantamento do valor depositado.Int. - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/
SP 76191 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2004.002110-9/000000-000 - nº ordem 893/2004 - Procedimento Sumário - FERNANDINHA JOSINA MORAES X
I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - V.Digam as partes sobre o laudo pericial.Sem impugnação, apresentem
alegações finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de dez (l0) dias.Em seguida conclusos para decisão.Int. - ADV
APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2005.003478-1/000001-000 - nº ordem 134/2005 - Declaratória (em geral) - Habilitação de Crédito - ALCIDIA DE
OLIVEIRA X INSS - Sentença nº 284/2009 registrada em 15/04/2009 no livro nº 307 às Fls. 85: Proc. n. 134/2005 V. ALCIDIA DE
OLIVEIRA requereu habilitação nos autos a fim de compor o pólo ativo da presente ação como sucessores do (a) autor (a) Anna
Maria de Oliveira (fls. 02/04). Os herdeiros Andrelina Isauro da Silva, Augusta de Oliveira, Ernestina Izauro da Silva e Valdomiro
Isauro, renunciaram em favor de Alcídia de Oliveira qualquer direito do credito resultante do processo da ação previdenciária.
A autarquia foi regularmente citada, e não contestou o pedido inicial. É o relatório. DECIDO. Primeiramente, o procedimento
adotado pela autora está de acordo com o disposto nos artigos 1.055 do CPC. A qualidade de herdeira e sucessora está
regularmente comprovada pelos documentos trazidos com o pedido. A autora encontra-se regularmente representada nestes
autos, objetivando somente a inclusão no pólo ativo da ação n. 134/05 e recebimento do numerário ali devido à autora, uma vez
que o (a) mesmo (a) faleceu em 13/04/2006, durante o curso do processo. Assim, não há óbice ao deferimento do pedido de
habilitação. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação da sucessora de Anna Maria de Oliveira para inclusão no pólo ativo
da ação previdenciária n. 134/05, procedendo-se às necessárias anotações e comunicações. P.R. Int. P. Pta, d.s. - ADV JOSE
RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2005.002787-9/000000-000 - nº ordem 1086/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANALICE DA SILVA MATEUS
X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - V.Digam sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05
dias.Int - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
- ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV
RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE
OAB/SP 131044 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2005.002807-4/000000-000 - nº ordem 1092/2005 - Procedimento Sumário - MARIA DE LOURDES BRANCALIAO X
I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Publicação nos termos da Port. 01/94- Retirar o alvará de levantamento
judicial.- - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV
MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2005.006533-2/000000-000 - nº ordem 1500/2005 - Procedimento Sumário - MARIA HELENA FERREIRA ACORCI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V.Cumpra-se o V.Acórdão, arquivando-se os autos.Int. - ADV JOSE
RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV SILVIA REGINA
ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2006.000519-7/000000-000 - nº ordem 94/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA MARIA FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V.Cumpra-se o V.Acórdão, arquivando-se os autos.Int. - ADV JOSE
RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2006.003537-5/000000-000 - nº ordem 785/2006 - Medida Cautelar (em geral) - TEREZINHA MACIEL DE OLIVEIRA
CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V.Arquivem-se os autos.Int. - ADV APARECIDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP
149863
417.01.2006.004869-0/000000-000 - nº ordem 1106/2006 - Procedimento Sumário - GESSI BOTELHO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS) - V.Cumpra-se o V.Acórdão, arquivando-se os autos.Int. - ADV JOSE
RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV WALTER ERWIN CARLSON
OAB/SP 149863
417.01.2006.005042-3/000000-000 - nº ordem 1156/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANALIA BEZERRA DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º